DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital de Credenciamento n. 1/2025 - T R E / T O. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Credenciamento 030/2023, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 c/c cláusula vigésima, parágrafo segundo do contrato inicial. d) Vigência: A partir de sua assinatura. e)Data de assinatura: 12/05/2025. f)PA: 0000161/2023. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 086/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FISIOMATER - CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER LTDA-ME. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 09/05/2025. f)PA: 0009883/2025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de uso de espaço físico da área de 52,42 m² (cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum do Paranoá (Desembargador Mauro Renan Bittencourt), nos termos do edital e dos seus anexos. RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO Supervisor do Núcleo de Licitações (SIDEC - 12/05/2025) 100001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratadas: TIM S.A.; a) espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago, nas modalidades local (vc1) e longa distância nacional (vc2/vc3), com pacote de dados contendo franquia de 20 gb (vinte gigabytes) e fornecimento de aparelhos telefônicos (smartphones) em regime de comodato(Proc. 9607/2022 - Contrato nº2022-0073-03); b) fund. legal: art. 65, inc. II da Lei nº 8666/93 e cláusulas quinta e oitava do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência, (II) reajustar o contrato, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada e (IV) estabelecer regra de proteção de dados pessoais de acordo com a Minuta-Padrão discutida e aprovada no processo nº 2.182/2022, republicada no Diário Oficial da Justiça do Trabalho em 19/06/2023, conforme procedimento estabelecido no Ato nº 82/2021; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 11/05/2025, e, quanto aos demais efeitos, de sua assinatura, prorrogando-se a vigência por 30 (trinta) meses, a partir de 11/05/2025, passando seu término para 10/11/2027; e) assinam em 09/05/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e os Srs. Umberto Napolitano e Bernardo Heskia Zeitune, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 14991/2024. , publicada no D.O.U de 12/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras giratórias com ajuste lombar, conforme detalhado a seguir, mediante procedimento licitatório de PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS , na forma da Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.462/23. Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe - Alc (SIDEC - 12/05/2025) 080009-00001-2025NE000010 AVISO DE RESCISÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO torna pública a rescisão do Contrato nº 2024-0067, com decisão proferida nos autos do Processo TRT 747/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de condução de veículos da frota oficial do TRT 1ª Região, celebrado pela UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, como Contratante, e a empresa AGIL LTDA., como Contratada, com fundamento no art. no art. 137, I, c/c o art. 138, I, ambos da Lei nº 14.133/21, bem como na cláusula décima-quinta do contrato, a decisão de rescindir unilateralmente o ajuste estabelecido com a empresa AGIL LTDA., por descumprimento de cláusulas contratuais, com efeitos a contar de 1º/08/2025. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025 JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ALMEIDA Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL Nº 34 - TRT 7ª, DE 7 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO (TRT 7ª REGIÃO), em cumprimento ao trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos do Mandado de Segurança nº 1003695-41.2018.4.01.3300, tramitado na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, torna sem efeito o Edital nº 17 - TRT 7ª, de 13 de agosto de 2018. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 8191/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços no Edifício Sede e Anexos I a V, Memorial da Justiça do Trabalho, Depósito de Materiais do Fórum Trabalhista de Belém, Fórum de Ananindeua e Arquivo Público do Fórum Trabalhista de Ananindeua.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas, favor contatar a pregoeira, pelo endereço eletrônico [email protected].. RAQUEL BRAGA DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 80003-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0011086-83.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL; CNPJ: 11.545.051/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 12 de maio de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF) O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 162/2025/SGP, de 18 de março de 2025, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o Resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) da candidata MAGALI RIBEIRO DA SILVA, inscrição 0007957b, cargo U21 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, constante no anexo único deste Edital. 2. ESTABELECER que o recurso referente ao resultado da Prova Prática: Teste de Aptidão Física deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público no referido site. ALFREDO MELO DA SILVA ANEXO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - Diversos Cargos Candidata Habilitada (Resultado Preliminar da Prova Prática: Teste de Aptidão Física - TAF) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: U21 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP Agente da Polícia Judicial . . NÚMERO . NOME . . 0007957b . MAGALI RIBEIRO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 4/2025 Processo TRT n. 5363/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (CNPJ n. 33.136.888/0001-43). Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para averbação mediante consignação em folha de pagamento das prestações de empréstimos, além do oferecimento de Cartão consignado e Cartão consignado de benefício aos Magistrados e Servidores, Ativos e Inativos, e Pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 09/05/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal, e Dari Oswaldo Garcia Júnior, Representante Legal, pela empresa. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80015 Nº Processo: 806/2025. Objeto: Aquisição de materiais de bens de consumo, como material de expediente, material de processamento de dados, bandeiras, material elétrico e eletrônico, material de proteção e segurança para atender às necessidades deste Regional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 80015-00001-2025NE000001