DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração da razão social da contratada e de especificações contratuais, e aditamento de acréscimo na ordem de 8,33%. Valor global: R$ 101.631,66. Data de assinatura: 30/04/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio do Processo nº 576600020.002116/2024-00, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de fevereiro de 2025, Seção 3, página nº 39, ONDE SE LÊ: "Valor global: R$ 79.486,54.", LEIA-SE: "Valor global: R$ 107.486,54 (cento e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).". FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Rosimeire Machado de Oliveira Abreu que, em relação ao PEP SUAP CFMV n. 0420006.00000078/2024-94 (CRMV-MG n. 31/2022), encontra-se pautado para julgamento no dia 23/05/2025, a partir das 09:00 horas. Fica também cientificada quanto à possibilidade de, querendo, acompanhar remotamente a referida Sessão e, caso tenha interesse, deve encaminhar e-mail para [email protected] até o dia 13/05/2025. Registra-se que foi feita tentativa de comunicação por meio eletrônico e postal, sem sucesso, estando a interessada em lugar incerto. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 57 e 90 da Resolução CFMV n. 1330/2020. ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000151/2025-51 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Fornecimento e Administração de Cartões de Auxílio Alimentação. Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S/A. Valor do contrato: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 30/04/2025 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo de Contrato nº 16/2025. CRCMT X FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 08.808.153/0001-71. Objeto: Alteração da Clausula Terceira - Da Vigência - 19/06/2025 a 18/06/2026. Demais Clausulas inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA, nos termos da Resolução CFC nº 1.603/2020, o(s) envolvido(s) abaixo relacionado(s) para ciência do Auto de Infração e da(s) decisão(ões) exaradas nos processos administrativos de fiscalização. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Para o profissional CLAUDIO FERNANDO DE CARVALHO - TC 1SP227067/O-8, Processo nº F00484/2021, com domicílio na cidade de Campinas - SP, suspenso pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 09/04/2025 até 09/10/2025, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46 e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020. Durante o período da Suspensão do Exercício Profissional, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria. Intimado(s): a empresa GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO ALVARENGA - CNPJ: 26.622.128/0001-80 - Processo nº F02415/2023; a empresa FAST CONTAB I LY ASSESSORIA CONTABIL LTDA. - CNPJ: 49.735.911/0001-56 - Processo nº F09177/2023; a empresa B2B-SP CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 52.910.243/0001-60 - Processo nº F09313/2023; a empresa ANDRESA SOLIMAR PRADO DOS SANTOS - CNPJ: 09.436.509/0001-56 - Processo nº F05154/2024; a empresa JOSE LUIZ DOS SANTOS - CNPJ: 04.810.095/0001-60 - Processo nº F06159/2024; a empresa T. ARANDA VARIEDADES LTDA. - CNPJ: 48.628.035/0001-04 - Processo nº F06532/2024; o profissional da contabilidade GLAUCO ANTONIO BASTOS DE CASTRO ALVARENGA - TC 1SP288728/O-4 - Processo nº F08085/2024; o não habilitado MARCELO GUIMARÃES BERRIEL - CPF: 110.XXX.XXX-08 - Processo nº F10107/2024 e o não habilitado JOÃO CARLOS FERRAZ DE ANDRADE - CPF: 017.XXX.XXX-74 - Processo nº F10318/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas ao AUTO DE INFRAÇÃO, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para se quiser(em), apresentar DEFESA a este Conselho Regional. Intimado(s): a empresa SIMPLIFY CONTABIL ASSESSORIA LTDA. - CNPJ: 41.856.557/0001-06 - Processo nº F03165/2023 e o profissional da contabilidade LORRAN DE SOUZA SANTOS - CT 1SP337891/O-3 - Processo nº F01244/2024. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, a comparecer na sede deste Conselho, localizado na rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contate(m) o Departamento de Fiscalização pelo e-mail, [email protected], para obtenção das orientações relativas a(s) DECISÃO(ÕES) exaradas no(s) processo(s) por este CONSELHO REGIONAL, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do(s) mesmo(s). Fica(m) ainda a(s) parte(s) intimada(s) e ciente(s) que após o prazo mencionado, dispõe de prazos para interposição de RECURSOS, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 5 de maio de 2025. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Presidente do CRCSP CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 42/2025 - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Poços de Caldas/MG, para acomodação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 002/2025, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, ou na Delegacia Regional de Poços de Caldas/MG, situada na Rua Minas Gerais, 664, sala 303, Centro, podendo, ainda, ser solicitado através dos seguintes e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] ou [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramais 117, 123, 168 e 170 ou e-mails mencionados. Belo Horizonte, 5 de maio de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 CRECI-PA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO (0KM), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU - Seção 3 nº 80, pág. 463, em 29/04/2025. Belém/PA, 7 de maio de 2025 ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira CRECI-PA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CREF15/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CREF15/PIAUÍ OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota de veículos oficiais abrangendo manutenções preventivas e corretivas; fornecimento de peças e acessórios; e serviços adicionais necessários ao bom funcionamento, conservação e identificação da frota de veículos do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 68.000,00 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto Percentual. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) - UASG: 926885 ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos do CREF15/PI, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h às 17h (Horário local). DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 14/05/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Maria Luiza Bomfim Lima Santos. APOIO: Williany Felix da Silva. (Portaria - Presidência Nº 22/2024 - CREF15/PI, 02 de dezembro de 2024). TELEFONE: (86) 3085-2182. E-MAIL: [email protected]. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Teresina-PI,Em 12 de maio de 2025. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1653/2024. Objeto: Aquisição de Placa de identificação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 26/05/2025. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025. ALINE NETO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO EDITAL Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2251307/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente Rosa Maria Barros Tenório, torna público que realizará Leilão de BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, todos INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram, no dia 10 de junho de 2025, às 10h, no auditório do CREA/AL, conforme Edital de Leilão nº 001/2025, por meio do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. O Leilão está amparado na Lei nº 14.133/2021 e IN/DREI 52/2022. Informações: CREA/AL-82-2123-0879- [email protected] e Agência de Leilões Freire-82-99969- 6202-98112-7252-www.leiloesfreire.com.br. Maceió, 9 de maio de 2025. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente