DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sra. Angelica Sousa Lima - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal De Processamento De Dados - Serpro, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2025 e com término previsto para 06/06/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei no 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato; Proc° 02273/2025 ; Assinado em 28/04/2025; "Serviços de Informática"; Valor R$ 60.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - Gerente de Departamento e Sra. Alexandra Vitorio de Morais Silva - Gerente de Divisão. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de locação de veículos e instalação de sistema de identificação. Entrega das propostas: a partir de 13/05/2025, às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 27/05/2025, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público a retificação do resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024 publicado em 12/05/2025. ONDE SE LÊ: Associação Mineira dos Criadores de Zebu - CNPJ: 25.441.650/0001-01 - LEIA-SE: Associação Mineira dos Criadores de Zebu - CNPJ: 19.992.478/0001-73. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC - UASG 389087, torna público que realizará nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, e de seu Regulamento de Implementação de Licitações e Contratos, Concorrência, com critério de julgamento menor preço, para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns para a realização de reparos na área externa do prédio anexo do CREA- SC e readequação nas Câmaras de Agronomia e Engenharia Química com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessários para execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo ao Edital. Recebimento das Propostas: Até as 08h59min do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Inicio da Sessão Pública: Às 09h00 do dia 30/05/2025, no endereço eletrônico supracitado, horário de Brasília - DF. Edital Completo e Informações: Esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.crea- sc.org.br aba "licitações", ou pelo e-mail [email protected]. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa PERILLO ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº 09.477.765/0001-91. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato C-007/2025 Processo: L-032/2023. Empenho: 3424/2025. Data da Assinatura: 08/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2025 (90003/2025) UASG 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAÍBA-CRF/PB, torna público o ADIAMENTO, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°90003/2025, referente a contratação de empresa para a aquisição de mobiliário para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, que iria realizar no dia 21 de maio de 2025 às 15:00 horas, em virtude de alterações no Termo de Referência. O MESMO SERÁ ADIADO PARA O DIA 26/05/2025 AS 15:00HS. O NOVO edital será disponibilizado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.crfpb.gov.br. Joao Pessoa/PB, 12 de maio de 2025 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 (90002/2025) JUlgamento de Recurso Administrativo O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba torna público o resultado após o julgamento do recurso administrativo interposto pela empresa PG FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, com base no parecer do pregoeiro, bem como a decisão da autoridade superior nos termos do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/21, da seguinte forma: decidiu-se pelo CONHECIMENTO, e no MÉRITO pelo IMPROVIMENTO, mantendo a decisão do pregoeiro. As razões que levaram ao julgamento encontram-se a disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. João Pessoa/PB, 12 de maio de 2025. JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 020/2025 ao Processo Administrativo nº 013/2025 - Contratação Emergencial - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Construtora Amazon Ltda., CNPJ 18.954.831/0001-68. Objeto: Contratação emergencial para manutenções corretivas necessárias no sistema de envidraçamento estrutural do prédio que abrigará a nova sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, localizado na Praça Tiradentes, 50 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, valor total: R$ 265.600,00. Data da assinatura: 08/05/2025. Vigência: 06 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 10/2025 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 183/24 REPRESENTADO: Dr. Marcelo Roque Crefito-3 nº 244.792 F F I N A L I DA D E : CITAR o representado, Dr. Marcelo Roque Crefito-3 nº 244.792 F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e- mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarado revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 ALINE CAROLINA TEODORO DE ALMEIDA Instrutora CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 8 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO 01/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág.154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Júnior lotação Curitiba - PR para comparecer na sede do CRFa-3, sito à Rua XV de Novembro, 266 Sala 71, Centro, Curitiba/PR, até o dia 14/05/2025, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital nº 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Ivan Melo /23º/Assistente Administrativo Júnior e Amanda de Castro Lima/24º/Assistente Administrativo Júnior. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022, Proc. Adm. nº 11/2022-Dispensa de Licitação nº 6.2022. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: Centro Empresarial Parque Brasília, CNPJ nº 14.520.528/0001-04. Objeto: Alterar as cláusulas: Sétima - Do valor do Aluguel, Nona - Da Vigência e da Prorrogação: e Décima Primeira - Dos Recursos Orçamentários. Vigência: 23/05/2025 a 22/5/2026. Valor Mensal R$ 2.178,64 e Global (12 meses): R$ 26.143,68. Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.33.90.39.005. Locação de Imóveis, Nota de Empenho nº 92, prevista no orçamento do CRM-DF para o exercício 2025. Signatários: Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera - Presidente do CRMDF e Fabiano Santos Borges, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 08.05.2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão para o leilão de móveis (veículos), nomeados pela portaria nº 11/2024 de 13 de novembro de 2024, analisou os documentos apresentados para CREDENCIAMENTO de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis e/ou imóveis do CREMAL, sendo HABILITADOS os seguintes leiloeiros: Alexandre Almeida de Souza e Silva, Osman Sobral e Silva, Oldicea Sobral e Silva de Albuquerque e Daniel Elias Garcia. A ata do credenciamento ficará disponível para consulta no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao, ao tempo em que estará aberto o prazo recursal, conforme Edital, através do e-mail [email protected]. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site e no PNCP. Após o prazo recursal, será realizado o sorteio de ordem de credenciamento dos leiloeiros, a ser publicado neste DOU. Maceió, 9 de maio de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para aquisição de 10 (dez) licenças do Microsoft Power BI Pro na modalidade subscrição, pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected]. Recife, 9 de maio de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente do Conselho