DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhor do Bonfim - BA, 05 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Tucano mantido pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foi cancelado 1 diploma no período de 03/05/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-AGES-DE-TUCANO-1 - Registro 18296000203000000000000014; A relação do diploma cancelado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Tucano - BA, 05 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Tucano mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 09/09/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FACULDADE-AGES-DE-TUCANO-1 - Registros 18296000203000000000000257 a 18296000203000000000000271; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Tucano - BA, 05 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Jacobina mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 94 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-S AO - J U DA S - FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA-1 - Registros 19408000203000000000000593 a 19408000203000000000000686; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Jacobina - BA, 05 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantida pela AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 64 diplomas no período de 10/12/2024 a 05/05/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV- SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registros 18708000203000000000000495 a 18708000203000000000000558; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Senhor do Bonfim - BA, 05 de maio de 2025 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - (COZAM), comunica a abertura de Pregões Eletrônicos e Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descritos: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de grupos geradores de energia elétrica (Pregão Eletrônico n.º 003/2025), dia 22/05/2025, às 09h00. OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos leves (Pregão Eletrônico n.º 004/2025), dia 22/05/2025, às 14h00. OBJETO: Aquisição de combustível (Dispensa Eletrônica n.º 011/2025), dia 19/05/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Maceió/AL, 9 de maio de 2025. NARJARA STERFANIE GOMES PEREIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO. Nº 3/2025 Processo: 059/2025 INÍCIO REC.: 13/05/2025 - 10hs ENCERRAMENTO 09/06/2025 - 16HS OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para transporte terrestre de pacientes em necessidade de tratamento de UTI-Móvel. O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.cisserra.com.br., no portal bll.org.br, e no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede do CIM-SERRA, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Teresópolis RJ, 9 de maio de 2025 LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE LAMINADOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE ALUMINIOS DO ESTADO DA PARAIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato das Indústrias de Laminados e Utensílios Domésticos de Alumínio do Estado da Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB, convoca toda a categoria econômica indústria de laminados e utensílios domésticos de alumínio no estado da Paraíba, para participarem de uma Assembleia Geral de fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025, às 09hs (nove horas) ou em segunda convocação meia hora após com a presença de qualquer número de industriais da categoria, no seguinte endereço, Rua Barão do Rio Branco, s/n - Sala B, Bairro JD Elesbão Gonçalves, na cidade de Catolé do Rocha-PB, para discutir a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato das Indústrias de Laminados e Utensílios Domésticos de Alumínio do Estado da Paraíba - SINDALUMÍNIO-PB, que representará a categoria Patronal na base territorial do Estado da Paraíba; 2) Aprovação do Estatuto; 3) Eleição e posse da primeira Diretoria. Catolé do Rocha-PB, 8 de maio de 2025. ADEMILTON DE ALMEIDA BRITO JUNIOR Presidente da comissão CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Centro Universitário Imepac Ltda. (CNPJ: 57.904.402/0001-38), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 204 (duzentos e quatro) diplomas no período de 22/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 1400 a 1603. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 12 de maio de 2025. DIEGO LEITE DA CUNHA Reitor ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BA H I A R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado na página 239, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/05/2025. Onde se lê: data 07/06/2025, às 23:59 horas, leia-se: 10/06/2025, às 15:00 horas. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO Nº 33/2025/SEE - DICL CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, torna público que realizará a abertura dos envelopes contendo Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dos interessados em participar da Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Porto Walter/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo. Data e Local da Abertura: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 29/05/2025, às 09h30, no Núcleo de Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situado na Rua Calila Cameli, Bairro Centro, CEP 69.982-000, Bairro: Centro, no município de Porto Walter/AC. Edital e Retirada de Documentos: O Edital completo poderá ser acessado e feito o download através do site https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, solicitado por e-mail no endereço [email protected], ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 09/05/2025 até o dia da abertura, antes do início da sessão. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de maio de 2025. NAYLA REGINA DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 159//2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00072/2025-23 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 467.998,83, (quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos). já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNA. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de ABRIL de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante - Antônio Eliandro de Souza Nascimento - Associação de Produtores e Moradores da Comunidade Limoeiro EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 167//2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00089/2025-81 DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.844,60 (trinta e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de ABRIL de 2025. REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM EXERCICIO - Pela Contratante ANTÔNIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA