DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300211 211 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 53/2025 Processo: E:04105.0000001060/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.089/2025; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de locação de impressoras e scanners com gerenciamento e suplementação (exceto papel) - DFD 175/2024; Data de realização: 26 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 8 de maio de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - CONDER Abertura: 04/06/2025, às 14h:30m. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TRES ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - LOTE 1, EM SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/05/2025. Salvador - BA, 9 de maio de 2025. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240010 IG No 1325932000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240010, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, cujo OBJETO é: Serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para até 20.000 (vinte mil) alunos por mês e 240.000 (duzentos e quarenta mil) por ano, provenientes da graduação da UECE (Capital, Interior, UAB/UECE), com cobertura total, 24 (vinte e quatro) horas por dia, no âmbito nacional. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911062024, até o dia 02/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900612024, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250401 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250401, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904012025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE No (MI) No 20240002/CEL 04/SOP-BID/CE-(SDP) IG No 1357012000 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP/CE - PROJETO: PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - No DO PROJETO: BR-L1589 - No DO EMPRÉSTIMO: 5541/OC-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) No 20240002/CEL 04/SOP-BID/CE - PROCESSO VIPROC No 01600161/2024 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP) No 01 - PROCESSO NUP No 43022.012189/2024-13 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇ ÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ . A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores do Banco Interamericado de Desenvolvimento - BID, em conformidade com a subcláusula 31.1 - Folha de Dados - Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira dos consórcios proponentes, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. - CNPJ No 02.689.532/0001-03 X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - CNPJ No 01.380.947/0001-38; (ii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. - CNPJ No 33.937.988/0001-79 X APPE - Assessoria Para Projetos Especiais Ltda. - CNPJ No 78.004.462/0001-74; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. CNPJ No 1) 33.146.648/0001-20 X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ No 4.582.607/0001- 31 X MCRIT S.L. - CNPJJ No 22.384.593/0001-70; (iv) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, - CNPJ No 05.029.769/0001-56 X POLO PLANEJAMENTO LTDA, - CNPJ No 22.698.383/0001-56 X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, - CNPJ No 13.368.514/0001-46 X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - CNPJ No 47.405.301/0001-69; (v) Consórcio: SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ No 52.635.422/0003-07 X SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA. - CNPJ No 01.483.360/0001-54 X TYLIN BRASIL LTDA. CNPJ No 65.515.540/0001-07; e (vi) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. - CNPJ No 00.506.515/0001-68 X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ No 35.467.604/0001-27. 2. INSTITUIÇÕ ES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a seguir listadas: (i) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda.; (ii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - Assessoria Para Projetos Especiais Ltda.; (iii) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . X MCRIT S.L.; (iv) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. e (v) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - 3. AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS PROPOSTAS A avaliação das propostas técnicas e nota atribuída à cada um dos proponentes constam a seguir listadas: (i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00 Pontos - QUALIFICADO; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA TÉCNICA: 98,00 Pontos - QUALIFICADO; (iii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-C A R I B B EA N CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - NOTA TÉCNICA:95,00 Pontos - QUALIFICADO; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - NOTA TÉCNICA: 94,00 Pontos - QUALIFICADO; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA TÉCNICA: 91,00 Pontos - QUALIFICADO; 4. O PREÇO E OS IMPOSTOS PROPOSTOS PELAS INSTITUIÇÕES QUALIFICADAS - Os preços propostos e os impostos são a seguir apresentados: (i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.580.194,38; e Valor dos Impostos locais: R$ 188.431,38; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CO N S U LT O R I A MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Proposto: R$ 3.387.503,13; e Valor dos Impostos locais: R$ 178.289,64; (iii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Proposto: R$ 3.096.762,50; e Valor dos Impostos locais: R$ 162.987,50; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Proposto: R$ 3.300.591,99; e Valor dos Impostos locais: R$ 173.715,37; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . X MCRIT S.L. - Valor Proposto: R$ 2.411.512,79, mais € 165.390,01; e Valor dos Impostos locais: R$ 120.575,64, mais € 8.269,50. 5. VALOR AVALIADO DAS PROPOSTAS - O valor avaliado da proposta é o a seguir apresentados: (i) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.580.194,38; (ii) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.387.503,13; (iii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.096.762,50; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - Valor Avaliado da Proposta: R$ 3.300.591,99; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA . X MCRIT S.L. - Valor Avaliado da Proposta: 3.438.584,75 - 6. NOTA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS - A nota financeira das propostas qualificadas na fate técnica são as que seguem: (i) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA- CARIBBEAN CO. LTD. - NOTA FINANCEIRA: 100,00 pontos; (ii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ES P EC I A I S LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 93,80 Pontos; (iii) Consórcio: Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - NOTA FINANCEIRA: 91,40 Pontos; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - NOTA FINANCEIRA: 90,10 Pontos; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE- MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - NOTA FINANCEIRA: 90,80 Pontos. - 7. NOTA FINAL COMBINADA (TÉCNICA E FINANCEIRA PONDERADA) E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO A nota final das propostas (técnica e financeira combinada) e a ordem de classificação das propostas: são as que seguem: (i) Consórcio: COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - 96,70 Pontos - 1a COLOCADA; (ii) Consórcio: TIS - POLO - NIPPON KOEI LAC DO BRASIL - NIPPON KOEI L AT I N AMERICA-CARIBBEAN CO LTD: TIS.BR - CONSULTORES EM TRANSPORTE, INOVAÇÕES E SISTEMAS LTDA, X POLO PLANEJAMENTO LTDA, X NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA, X NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. - 96,00 Pontos - 2a COLOCADA; (iii) Consórcio: TRANSPLAN-APPE - TRANSPLAN - Planejamento e Projetos S/A. X APPE - ASSESSORIA PARA PROJETOS ESPECIAIS LTDA. - 95,70 Pontos - 3a COLOCADA; (iv) Consórcio: URBTEC TM Planejamento, Engenharia e Consultoria Ltda. X GISTRAN - Gerenciamento de Informações e Sistemas de Transportes Ltda. - 94,00 Pontos - 4a COLOCADA; e (v) Consórcio: CAMINHOS DO CEARÁ: CONCREMAT-CERTARE-MCRIT - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. X CERTARE ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. X MCRIT S.L. - 90,80 Pontos - 5a COLOCADA. - 8. VALOR NEGOCIADO DO CONTRATO - O valor negociado do contrato é de R$ 3.565.792,77(Três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), já inclusos os impostos locais, cuja soma destes é de R$ 178.289,64(Cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). - 9. RESULTADO FINAL - Considerando o método de Seleção com Base na Qualidade e no Custo (SBQC) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ foi o Consórcio constituído pelas empresas COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. - CNPJ No 00.506.515/0001-68 X ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ No 35.467.604/0001-27, com prazo para execução de 15(quinze) meses, conforme definido no PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL - INFRARODOVIÁRIA CEARÁ e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor Total de R$ 3.565.792,77(Três milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), já incluso os impostos locais incidentes. Fortaleza, 8 de Maio de 2025 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente - CEL 04/PGE