DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300212 212 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Republicação Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2023-1B2VR ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0006 Aquisição de 70 HD´s de 4TB (unidades portáteis), para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 03, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947672/2023. LOTE ÚNICO: Valor total estimado: R$ 49.968,80 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Disponibilidade do Edital: 07/05/2025 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 21/05/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936. Data: Vitória, 6 de maio de 2025. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação/SESP GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .05 .113927 .POSSE .R$452.377,44 13/05 até 8h59 de 27/05 27/05 às 9h . .02 .114288 .U R U AÇ Ú .R$1.920.818,08 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .03 .114374 .QUIRINÓPOLIS .R$201.571,70 .14/05 até 8h59 de 29/05 .29/05 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Resultado de Pregão Eletrônico Srp 093/2024 A Gerência de Licitação da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente à publicação do Diário Oficial do Estado do dia 07.04.2025, nº 24.508, Pág. 37; Diário do Estado, Pág. 7 e Diário Oficial da União nº 65 pág. 297, sessão 3, Aviso de Resultado de Pregão Eletrônico SRP 093/2024, contratação 105537. ONDE SE LÊ: no valor total de R$ 2.700,00" LEIA-SE: "no valor total de R$ 3.037.500,00". As demais informações permanecem inalteradas. ALESSANDRA BATISTA LAGO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005045038/ SISLOG 110756. Tipo da Licitação: Menor preço por LOTE. Objeto: MATERIAIS GRÁFICOS PARA O PREMIO LEIA. Empresas vencedoras: GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 22.104.085/0001-90, LOTES 01 E 02, no valor de R$ 1.755.608,40; Gráfica e Editora Qualidade Ltda CNPJ 37.056.108/0001-06, LOTE 03 no valor de R$ 2.906.288,77; JDL COMERCIAL LTDA CNPJ 38.426.311/0001-90, Lotes 5, 7, 9 e 10 no valor de R$ 268.623,63; Lotes 04, 06 e 08 foram anulados. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 CONTRATAÇÃO SISLOG Nº 105873 O Estado de Goiás, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes: Quadros brancos e Lousas Interativas para atender à UEG - Unidade Universitária de Minaçu, Convênio FNDE/UEG nº 873487/2018, pelo valor máximo estimado de R$ 19.481,32 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13/05/2025 às 8h, até o início da sessão pública, dia 26/05/2025 às 9h. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás e encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para o início da sessão pública. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br e https://www.ueg.br/conteudo/14507/. Informações adicionais pelo telefone: (62) 3328-1146 e/ou e-mail:[email protected]. Anápolis-Go, 29 de abril de 2025 LUCIANO DE DEUS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9101/2024 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/069/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que a licitação em epígrafe, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por item, objetivando o Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para região metropolitana de São Luís - MA, fica REMARCADA para o dia 28 de maio de 2025, às 14:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida por Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que será publicado Novo Edital na página web https://www.gov.br/compras/pt-br, www.sead.ma.gov.br. São Luís, 8 de maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - CSL/SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04943 - SINFRA A Comissão Setorial de Licitação - CSL da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA realizará às 08 horas e 30 minutos do dia 28 de maio de 2025, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS, REGIONAIS DE ITAPECURU, SANTA QUITÉRIA E SÃO LUÍS, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site http://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes-online/ e na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail [email protected] São Luís (MA), 8 de maio de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2025/SECMA/PNAB Apoio ao SÃO JOÃO MARANHENSE - PREMIAÇÃO PREMIAÇÃO DE APOIO A GRUPOS, ASSOCIAÇÃO OU AGREMIAÇÕES característicos do período junino no estado do Maranhão A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de licitação- CSL- SECMA, torna publico o Edital que será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, A inscrição do proponente, por meio do preenchimento do formulário de inscrição online, no link a ser indicado no site da SECMA, disponível em: https://www.cultura.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/aldir-blanc-2024. O objeto do presente instrumento é a seleção para PREMIAÇÃO DE PROMOVER O APOIO A GRUPOS FOLCLÓRICOS E CULTURAIS CARACTERÍSTICOS DAS FESTIVIDADES JUNINAS MARANHENSE POR MEIO DE PREMIAÇÃO POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO. São Luís (MA), 5 de maio de 2025. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão