DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dardik e de Haifa Hamrouni Ep Dardik, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0534587/2024); ENES RAMAZAN - B195583-Z, natural da Turquia, nascido em 3 de novembro de 2018, filho de Ahmet Ramazan e de Hoda Ramazan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0569087/2024); FARES GABRIEL GARCIA HALABI - F224021-B, natural da Venezuela, nascido em 20 de junho de 2017, filho de Carlos Gabriel Garcia Marquez e de Fahima Fauslene Halabi Colmenares, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591767/2025); FERLANDA JEUDY - G466799-1, natural do Haiti, nascida em 13 de outubro de 2011, filha de Jonas Jeudy e de Johanne Louis Fils, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591278/2025); GAELLA SYLUS - F760062-W, natural do Haiti, nascida em 14 de julho de 2013, filha de Massillon Sylus e de Antilde Lenard, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0557784/2024); IYES DARDIK - B133076-O, natural da Tunísia, nascido em 22 de setembro de 2014, filho de Aysar J. Y. Dardik e de Haifa Hamrouni Ep Dardik, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0534584/2024); JAILIS KAILA GARCIA PEREZ - F835232-J, natural de Cuba, nascida em 25 de março de 2015, filha de Javier Garcia Armas e de Lisandra Perez Llerena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0599501/2025); JOHN PETER CLERVOYAN - G241352-k, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 2008, filho de Robinson Clervoyan e de Marie Nicole Clervoyan Jean, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0579059/2025); JONATHAN JEUDY - G466781-K, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de 2013, filho de Jonas Jeudy e de Johanne Louis Fils, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591307/2025); KAMILA ALMEDA SOTOMAYOR - B227969-1, natural de Cuba, nascida em 7 de janeiro de 2016, filha de Aliesky Almeda Riestra e de Yanisbel Sotomayor Posada, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0578562/2025); KAMILA NOHELYS ROJAS MARIN - F289222-E, natural da Venezuela, nascido(a) em 16 de setembro de 2009, filho(a) de Nilo Rafael Rojas Becker e de Petra Maria Marin Malave, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0602633/2025); KRISTINA ZAITSEVA - F926766-D, natural da Rússia, nascida em 1 de abril de 2022, filha de Pavel Zaitsev e de Lilia Zaitseva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0540129/2024); KSENIIA MELNIKOVA - B131899-R, natural da Rússia, nascida em 10 de fevereiro de 2020, filha de Andrei Melnikov e de Lidia Melnikova, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0566934/2024); LARA AL ZAFARI - G196739-M, natural da Síria, nascida em 9 de setembro de 2014, filha de Mhd Salim Al Zafari e de Nour Mourad, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544338/2024); NORAH RUTHNIE SENE - B086580-C, natural do Haiti, nascida em 12 de dezembro de 2015, filha de Bruny Sene e de Ruth Norgaisse, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0588864/2025); NOUH MOHAMMAD ALBADRANI - B267727-1, natural da Turquia, nascido em 26 de junho de 2023, filho de Mohammed Maetouk Mohammed Albadrani e de Vafa Ali Alharari Alqurj, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0600118/2025); SAMA DARDIK - B133080-X, natural da Tunísia, nascido em 21 de agosto de 2021, filho de Aysar J. Y. Dardik e de Haifa Hamrouni Ep Dardik, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540158/2024); SARA OMER HOMIADA - B235466-V, natural dos Estados Unidos, nascida em 15 de janeiro de 2016, filha de Omer Homiada Gumma e de Eiman Suliman Elshaikh, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0590461/2025); SEPHORA ROMAIN - F802793-C, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 2016, filha de Rene Romain e de Manoucheka Romain Dimanche, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0590684/2025); TIYASHA BORMAN ADHORA - B081595-O, natural de Bangladesh, nascida em 4 de junho de 2020, filha de Sonjit Borman e de Ssangita Rani Dash, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0519233/2024); TREZIL FREDSON PHILEMONT - F956293-C, natural do Haiti, nascido em 17 de março de 2014, filho de Jean Nixon Philemont e de Marie Fredeline Trezil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0580860/2025); WIDJY LAGUERRE - F748351-Y, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 2015, filho de Jacquelin Laguerre e de Mezalia Clermy, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0560050/2024); YOMNA RAMAZAN - B195547-2, natural da Turquia, nascida em 23 de novembro de 2016, filha de Ahmet Ramazan e de Hoda Ramazan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0568540/2024) e YOUNES AIT BAHMED - F758913-C, natural do Marrocos, nascido em 2 de julho de 2018, filho de Mustapha Ait Bahmed e de Rachida Ghazal, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0598832/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHOS DE 12 DE MAIO DE 2025 Código: 698.182 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590709/2025. Interessado: MODOU DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 694.059 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0587232/2025. Interessado: ANGEL ENRIQUE PULIDO CARVAJAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 686.725 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0581436/2025. Interessado: ESTEFANIA CAROLINA GUILLEN RODRIGUEZ BARROS DA SILVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; Arts. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 684.445 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579536/2025. Interessado: HANI GHAZI KHACHROUM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 56 Portaria 623/2020 tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 683.852 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0579048/2025. Interessado: CLAUDIA NATHALY VILLARROEL NESSY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes do Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 672.807 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024 Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e, portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017. Código: 647.418 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0552182/2024. Interessado: JILALI LATIGUI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017; art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020, Art. 56 e Anexo II, item 8 da Portaria 623/2020. Código: 626.634 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024. Interessado: YOHANA CALLAU CEMO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória para conversão em naturalização definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 626.496 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0536542/2024. Interessado: OSCAR SUSANO CHAVEZ CUELLAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos Itens 3, 4, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 620.171 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0531591/2024. Interessado: MHD ADNAN ALHELWANI KALAM. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Arts. 221 e 234 incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 e Art. 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 608.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024. Interessado: GERLINE PIERRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais do país de origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 598.683 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0514178/2024. Interessado: YOUSSEF HUSSEIN KHALIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 5, 6, 8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 597.052 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512786/2024. Interessado: IVAN MIRANDA MATTOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 592.470 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0509357/2024. Interessada: NUSRAT JAHAN OPE.