DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 11 SP 32 . .I - responsável técnico: Analisa Raskin Rinski, oftalmologista, CRM 117596-SP. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 12 23 SP 41 . .I - responsável técnico: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista, CRM 121274 - SP. Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 21 24 SP 30 . .I - denominação: Hospital da Criança / Rede D'Or São Luiz SA . .II - CNPJ: 06.047.087/0050-17 . .III - CNES: 2080168 . .IV - endereço: Rua das Perobas, nº 295, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 21 10 MG 03 . .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte /Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 . .III - CNES: 0027014 . .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . .Nº do SNT: 2 11 09 BA 02 . .I - denominação: HOC / HOC Hospital de Olhos de Conquista LTDA . .II - CNPJ: 09.291.054/0001-28 . .III - CNES: 5995841 . .IV - endereço: Avenida São Geraldo, nº 288, Bairro: Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.020-700. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 11 18 MG 07 . .I - denominação: Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo / Hospital São Paulo . .II - CNPJ: 22.780.498/0001-95 . .III - CNES: 4042085 . .IV - endereço: Rua Coronel Izalino, nº 187, Bairro: Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-103. P I AU Í . .Nº do SNT: 2 11 17 PI 01 . .I - denominação: HORB Hospital de Olhos Raimundo Braga / Centro Piauiense de Oftalmologia LTDA . .II - CNPJ: 09.590.266/0001-06 . .III - CNES: 2360926 . .IV - endereço: Rua Desembargador Pires de Castro, nº 625, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.000-390. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 11 17 SP 02 . .I - denominação: Oftalmo Clínica Unidade I / Oftalmo Clínica LTDA . .II - CNPJ: 67.165.795/0001-69 . .III - CNES: 3172120 . .IV - endereço: Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, nº 245, Bairro: Chácara Urbana, Jundiaí/SP, CEP: 13.201-838. . .Nº do SNT: 2 11 02 SP 01 . .I - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico / ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico LTDA . .II - CNPJ: 01.639.503/0001-74 . .III - CNES: 3594807 . .IV - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534- 000. . .Nº do SNT: 2 11 17 SP 06 . .I - denominação: Prevent Senior / Prevent Senior Private Operadora de Saúde LT DA . .II - CNPJ: 00.461.479/0020-26 . .III - CNES: 7174799 . .IV - endereço: Rua Bixira, nº 148, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP:03.119-020. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 02 15 PE 01 . .I - denominação: Real Hospital Português / Real Hospital Português de Beneficiência em PE . .II - CNPJ: 10.892.164/0001-24 . .III - CNES: 0001120 . .IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 12 07 SP 20 . .I - denominação: Santa Casa de Marília / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília . .II - CNPJ: 52.049.244/0001-62 . .III - CNES: 2083116 . .IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515- 900. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 13 10 PR 08 . .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie . .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 . .III - CNES: 0015245 . .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . .Nº do SNT: : 1 21 24 SP 17 . .I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144445 - SP; . .II - membro: Ana Beatriz Bechara Mafra de Paiva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 135511 - SP; . .III - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, hematologista e hemoterapeuta, CRM 148288 - SP. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 BA H I A . .Nº do SNT: 1 11 09 BA 01 . .I - responsável técnico: João Nelson Matos Almeida, oftalmologista, CRM 14616 - BA ; . .II - membro: Luiz Filipe Queiroz Sampaio da Silveira, oftalmologista, CRM 23644 - BA; . .III - membro: José Antônio Fernandes Santos, anestesiologista, CRM 9853 - BA; . .IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 22184 - BA. ESPÍRITO SANTO . .Nº do SNT: 1 11 21 ES 01 . .I - responsável técnico: Priscila Toledo Caten, oftalmologista, CRM 12682 - ES. MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 11 23 MS 07 . .I - responsável técnico: Vítor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS. MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 19 MG 03 . .I - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772 - MG. . .Nº do SNT: 1 11 18 MG 10 . .I - responsável técnico: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220 - MG. P I AU Í . .Nº do SNT: 1 11 17 PI 01 . .I - responsável técnico: Thiago Braga Fernandes Vieira, oftalmologista, CRM 4134 - PI; . .II- membro: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI.