DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300076 76 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 17 SP 13 . .I - responsável técnico: Lucas Ruiz Storti, oftalmologista, CRM 145593 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 17 SP 21 . .I - responsável técnico: Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 - SP; . .II - membro: Daniele Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP; . .III- membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP. . .IV - membro: Fábio Kenji Matsumoto, oftalmologista, CRM 156469 - SP; . .V - membro: Natalia Mussi, oftalmologista, CRM 153673 - SP. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08 . .I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310 - SP; . .II - membro: Andrea Olivares Magalhães, nefrologista, CRM 85075-SP; . .III - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP; . .IV - membro: Carolina Steller Wagner Ferreira, nefrologista, CRM 139527-SP; . .V - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP; . .VI - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017-SP; . .VII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP; . .VIII- membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP; . .IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP; . .X - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgião geral e vascular , CRM 109197-SP . .XI - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137-SP; . .XII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996-SP; . .XIII membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258-SP. . .Nº do SNT: 1 01 11 SP 06 . .I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340 - SP; . .II - membro: Carlos Augusto Meinberg Porto, nefrologista pediátrico, CRM 184152 - SP; . .III - membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista pediátrica, CRM 142145 - SP; . .IV - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670 - SP; . .V - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696 - SP; . .VI - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915 - SP; . .VII - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472 - SP; . .VIII - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723 - SP; . .IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482 - SP; . .X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898 - SP; . .XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475 - SP; . .XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896 - SP; . .XIII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488 - SP; . .XIV - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258 - SP; . .XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP; . .XVI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral e vascular, CRM 109197 - SP; . .XVII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137 - SP; . .XVIII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996 - SP; . .XIX - membro: Luíza Ferreira Domingues, nefrologista pediátrica, CRM 191555 - SP. RIO GRANDE DO NORTE . .Nº do SNT: 1 01 19 RN 02 . .I - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778 - RN; . .II - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105 - RN; . .III - membro: Kalyanne Cabral de Paula do Ó, nefrologista, CRM 6980 - RN; . .IV - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036 - RN; . .V - membro: Fabrício de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213 - RN; . .VI - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN; . .VII - membro: André Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767 - RN; . .VIII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN; . .IX- membro: Rômulo Álvares Macedo de Faria, urologista, CRM 4269 - RN; . .X - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853 - RN; . .XI - membro: Francisco Fábio de Araújo Batista Júnior, urologista, CRM 6625 - RN. Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 02 15 PE 02 . .I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 14138 - PE; . .II - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204 - PE; . .III - membro: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20320 - PE; . .IV - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 23009 - PE; . .V - membro: Andrea Dória Batista, gastroenterologista, CRM 10930 - PE; . .VI - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688 - PE; . .VII - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 26594 - PE; . .VIII- membro: Lydia Teófilo de Moraes Falcão, gastroenterologista, CRM 18103 - PE; . .IX - membro: Camila Ferreira de Melo, anestesiologista, CRM 20757 - PE; . .X - membro: Víctor Cruz Rosa Alencar de Sá, anestesiologista, CRM 20618 - PE; . .XI - membro: Letícia Peixoto de Sousa, anestesiologista, CRM 17447 - PE; . .X- membro: Vitor Ribeiro Viana Madeiro, gastroenterologista, CRM 17803 - PE. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 02 23 SP 38 . .I - responsável técnico: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044 - SP; . .II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP; . .III - membro: Renata Zatta Silva, gastroenterologista, CRM 205185 - SP; . .IV - membro: Anderson Alcoforado de Araujo, anestesiologista, CRM 151010 - SP; . .V - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM 166401 - SP. Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 12 17 SP 11 . .I - responsável técnico: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista e traumatologista, CRM 116908 - SP; . .II - membro: Ary Tetsuya Watari, ortopedista e traumatologista, CRM 116311 - SP; . .III - membro: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 - SP; . .IV - membro: Rogério João de Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 75713 - SP; . .V - membro: Fiama Fabri Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 207599 - SP. . .Nº do SNT: 1 12 12 SP 13 . .I - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871 - SP; . .II - membro: Fernando Doro Zanoni, ortopedista e traumatologista, CRM 135979 - SP; . .III - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678 - SP. Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PELE: 24.24 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT:1 13 09 RS 02 . .I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967 - RS; . .II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião plástico, CRM 15919 - RS. PARANÁ . .Nº do SNT: 1 13 10 PR 14 . .I - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920 - PR; . .II - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 - PR; . .III - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736 - PR; . .IV - membro: Marilson Hideki Sato, cirurgião plástico, CRM 24899 - PR; . .V - membro: Dayane Raquel de Paula, cirurgiã plástica, CRM 32463 - PR; . .VI - membro: Juliane Ribeiro Mialski, cirurgiã plástica, CRM 27401 - PR. . .VII - membro: Fabíola Baras, cirurgiã plástica, CRM 24292 - PR; . .VIII - membro: Bárbara Schmit, cirurgiã plástica, CRM 41296 - PR. Art. 12 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 13 Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.786, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Substitui responsável técnico de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.566, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página 163, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 03 01 PR 25 . .I - responsável técnico: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM 17141 - PR. Parágrafo único. Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular , CRM 14466 - PR, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas 65 a 67, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 12 04 PR 03 . .I - responsável técnico: Luís Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824 - PR. Parágrafo único. Luiz Antônio Munhoz da Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 4698 - PR, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante. Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, seção 1, páginas 135 a 136, pelo que se segue: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 21 24 SP 07 . .I - responsável técnico: Gustavo Zamperlini, hematologista e hemoterapia, CRM 134924 - SP. Parágrafo único. Carlos Eduardo Setanni Grecco, hematologista e hemoterapia, CRM 130006 - SP, será excluído da referida equipe de transplante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES