DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica nº 47/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.060946/2025-12; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 2 01 99 RS 05 . .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre . .II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 . .III - CNES: 2237253 . .IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 02 11 MG 07 . .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte . .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 . .III - CNES: 0027014 . .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-221. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 2 12 14 SC 06 . .I - denominação: Centro Hospitalar Unimed /Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalhos Médicos . .II - CNPJ: 82.602.327/0003-60 . .III - CNES: 2521431 . .IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-060. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 21 MG 02 . .I - responsável técnico: Afrânio Martins de Carvalho, oftalmologista, CRM 51889 - MG. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 23 SP 47 . .I - responsável técnico: Ítala de Moraes Vieira Gatti, oftalmologista, CRM 130354 - SP; . .II - membro: Laura Caldas Santos, oftalmologista, CRM 104878 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 21 SP 19 . .I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 173474 - SP. . .Nº do SNT: 1 11 23 SP 48 . .I - responsável técnico: Thaís Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673 - SP; . .II - membro: Guilherme Leite Zanini, oftalmologista, CRM 256825 - SP. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO GRANDE DO SUL . .Nº do SNT: 1 01 00 RS 04 . .I - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258 - RS; . .II - membro: André Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM 21840 - RS; . .III - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337 - RS; . .IV - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 - RS; . .V - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933 - RS; . .VI - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924 - RS; . .VII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288 - RS; . .VIII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636 - RS; . .IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036 - RS; . .X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190 - RS; . .XI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926 - RS; . .XII - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148 - RS; . .XIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS; . .XIV - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153 - RS; . .XV - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389 - RS; . .XVI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389 - RS; . .XVII - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS; . .XVIII - membro: Juliana Alves Manhães de Andrade, nefrologista, CRM 34214 - RS; . .XIX - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225 - RS; . .XX - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879 - RS; . .XXI - membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226 - RS; . .XXII - membro: Maurício de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991 - RS; . .XXIII - membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752 - RS; . .XXIV - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200 - RS; . .XXV - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista pediátrico, CRM 21790 - RS; . .XXVI- membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211 - RS; . .XXVII - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215 - RS; . .XXVIII - membro: William Nascimento dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 34556 - RS; . .XXIX - membro: Vivian do Amaral Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 39720 - RS; . .XXX - membro: Rafael Carvalho Ipê da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 34270 - RS; . .XXXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS; . .XXXII - membro: Mário Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253 - RS; . .XXXIII - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesiologista, CRM 25985 - RS; . .XXXIV - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34840 - RS; . .XXXV - membro: Eduardo Lange Rech, nefrologista, CRM 47148 - RS; . .XXXVI - membro: Fernando Theodoro Sehnem, cirurgião geral e urologista, CRM 44430 - RS; . .XXXVII - membro: Gabrielli Zanotto de Oliveira, nefrologista, CRM 40860 - RS; . .XXXVIII - membro: Isadora Chiaradia Mattiello, nefrologista, CRM 45963 - RS; . .XXXIX - membro: Kine Daniela Ferreira Gauer, nefrologista, CRM 45403 - RS; . .XL - membro: Raphael Hemann Palma, nefrologista, CRM 42600 - RS; . .XLI - membro: Samantha Bernardo Nascimento, nefrologista, CRM 43634 - RS. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 18 SP 42 . .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 65380 - SP; . .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP; . .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP; . .IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363 - SP; . .V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 132247 - SP; . .VI - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP; . .VII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP; . .VIII - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673 - SP; . .IX - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP; . .X - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 02 11 MG 17 . .I - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20280 - MG; . .II - membro: Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458 - MG; . .III - membro: Eduardo Nacur Silva, cirurgião geral, CRM 21735 - MG; . .IV - membro: Luiz Fernando Magalhães Neves, cirurgião geral, CRM 24812 - MG; . .V - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693 - MG; . .VI - membro: Joana Barcelos Pereira, anestesiologista, CRM 70611 - MG; . .VII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579 - MG; . .VIII - membro: Marcelle Mafra de Queiroz, anestesiologista, CRM 67351 - MG; . .IX - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG; . .X - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140 - MG; . .XI - membro: Arthur Mol Lanna, anestesiologista, CRM 83439 - MG; . .XII - membro: Bárbara Buitrago Pereira, gastroenterologista, CRM 78565 - MG; . .XIII - membro: Elisa Botelho Calili, gastroenterologista, CRM 62542 - MG; . .XIV - membro: José Clóvis Ligeiro Neto, cirurgião geral, CRM 81551 - MG; . .XV - membro: Rafael Rossi Nominato, cirurgião geral, CRM 52198 - MG; . .XVI - membro: Victor Gaudêncio Santos Caminhas, gastroenterologista, CRM 58758 - MG; . .XVII - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 74925 - MG; . .XVIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65304 - MG; . .XIX - membro: Pedro Augusto Mota Mourão, anestesiologista, CRM 86080 - MG. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 03 21 PE 01 . .I - responsável técnico: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775 - PE;