DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300093 93 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 DECISÃO SUPAS Nº 595, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176744/2024-17, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001- 09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148, linha RIO DE JANEIRO/RJ- CURITIBA/PR, com a implantação das seções indicadas de 2 a 5, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 503, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .CURITIBA/PR-RIO DE JANEIRO/RJ . .2 .RIO DE JANEIRO/RJ-REGISTRO/SP . .3 .C U R I T I BA / P R - R ES E N D E / R J . .4 .CURITIBA/PR-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP . .5 .RIO DE JANEIRO/RJ-SAO PAULO/SP DECISÃO SUPAS Nº 596, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006147 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.638, de 23 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176743/2024-72, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006147, linha RIO DE JANEIRO/RJ-GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação da seção indicada no item 5, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.638, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 503, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .GOVERNADOR VALADARES/MG-RIO DE JANEIRO/RJ . .2 .CARATINGA/MG-RIO DE JANEIRO/RJ . .3 .MURIAE/MG-RIO DE JANEIRO/RJ . .4 .LEOPOLDINA/MG-RIO DE JANEIRO/RJ . .5 .FERVEDOURO/MG-RIO DE JANEIRO/RJ DECISÃO SUPAS Nº 597, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.630, de 23 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176734/2024-81, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001- 09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144, linha SAO PAULO / S P - GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação das seções indicadas de 7 a 8, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.630, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 501, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .GOVERNADOR VALADARES/MG-SAO PAULO/SP . .2 .LEOPOLDINA/MG-SAO PAULO/SP . .3 .MURIAE/MG-SAO PAULO/SP . .4 .MANHUAÇU/MG-SAO PAULO/SP . .5 .CARATINGA/MG-SAO PAULO/SP . .6 .INHAPIM/MG-SAO PAULO/SP . .7 .GOVERNADOR VALADARES/MG-RESENDE/RJ . .8 .C A R AT I N G A / M G - R ES E N D E / R J DECISÃO SUPAS Nº 598, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SERJ0006131 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.622, de 23 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176673/2024-52, decide: Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SERJ0006131, linha ARACAJU/SE-RIO DE JANEIRO/RJ, com a implantação das seções indicadas de 11 a 35, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.622, de 23 de outubro de 2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, págs. 498 e 499, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .Ref. .Seções . .1 .RIO DE JANEIRO/RJ-ARACAJU/SE . .2 .CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ-ARACAJU/SE . .3 .VITORIA/ES-ARACA JU/SE . .4 .SAO MATEUS/ES-ARACAJU/SE . .5 .MACAE/RJ-ARACA JU/SE . .6 .ALAGOINHAS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ . .7 .A L AG O I N H A S / BA - M AC A E / R J . .8 .ESPLANADA/BA-RIO DE JANEIRO/RJ . .9 .RIO DE JANEIRO/RJ-ESTANCIA/SE . .10 .ENTRE RIOS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ . .11 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-MACAE/RJ . .12 .I T A B U N A / BA - V I T O R I A / ES . .13 .I T A B U N A / BA - M AC A E / R J . .14 .E U N A P O L I S / BA - V I T O R I A / ES . .15 .E U N A P O L I S / BA - M AC A E / R J . .16 .TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MACAE/RJ . .17 .SAO MATEUS/ES-MACAE/RJ . .18 .VITORIA/ES-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ . .19 .VITORIA/ES-RIO DE JANEIRO/RJ . .20 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-SAO MATEUS/ES . .21 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-LINHARES/ES . .22 .SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-VITORIA/ES . .23 .CRUZ DAS ALMAS/BA-VITORIA/ES . .24 .GANDU/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ . .25 .ALAGOINHAS/BA-ARACA JU/SE . .26 .FEIRA DE SANTANA/BA-ARACAJU/SE . .27 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO MATEUS/ES . .28 .FEIRA DE SANTANA/BA-LINHARES/ES . .29 .FEIRA DE SANTANA/BA-VITORIA/ES . .30 .FEIRA DE SANTANA/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ . .31 .FEIRA DE SANTANA/BA-MACAE/RJ . .32 .UBAITABA/BA-SAO MATEUS/ES . .33 .U BA I T A BA / BA - L I N H A R ES / ES . .34 .U BA I T A BA / BA - V I T O R I A / ES . .35 .U BA I T A BA / BA - M AC A E / R J DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022; CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CESP0015182 foi emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.025, de 15 de outubro de 2024; CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são autorizados à requerente; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.168510/2024-04, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CESP0015182, linha SOBRAL/CE - SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 69 a 74, no anexo da Decisão. Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.025, de 15 de outubro de 2024, publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, pág. 127 e 128, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .REF .S EÇÕ ES . .1 .BELO HORIZONTE/MG-PETROLINA/PE . .2 .BELO HORIZONTE/MG-PICOS/PI . .3 .BELO HORIZONTE/MG-SAO PAULO/SP . .4 .BETIM/MG-SAO PAULO/SP . .5 .CAPIM GROSSO/BA-BELO HORIZONTE/MG . .6 .CAPIM GROSSO/BA-BETIM/MG . .7 .CAPIM GROSSO/BA-CONTAGEM/MG . .8 .CAPIM GROSSO/BA-SAO PAULO/SP . .9 .CO N T AG E M / M G - P E T R O L I N A / P E . .10 .CONTAGEM/MG-SAO PAULO/SP . .11 .CRATEUS/CE-BELO HORIZONTE/MG . .12 .CRATEUS/CE-GOVERNADOR VALADARES/MG . .13 .C R AT E U S / C E - P E T R O L I N A / P E . .14 .C R AT E U S / C E - P I CO S / P I