DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400108 108 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2024 Declarar vencedora para o grupo 2 a empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA,CNPJ 08.538.011/0001-31, com melhor lance de R$627.012,00 (total). Declarar vencedora para o Grupo 3 a empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA, CNPJ 03.543.374/0001-41, com melhor lance de R$ 446.829,24(total) Declarar vencedora para o item 10 a empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA,CNPJ 08.538.011/0001-31, com melhor lance de R$20.943,51 (unitário) / R$ 251.322,1200 (total) Declarar vencedora para o item 11 a empresa DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA,, CNPJ 08.538.011/0001-31, com o melhor lance de R$ 85.690,00 (unitário) / R$ 1.028.280,00 (total). Declarar vencedora para o item 12 a empresa ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA, CNPJ 03.543.374/0001-41, com melhor lance de R$ 119.684,17(unitário) / R$ 1.436.210,0400 (total). WALTER SALEMA MAIA PRADO Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 170217 Nº Processo: 10280729529202449. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a execução da obra no prédio da Agência da Receita Federal do Brasil em Itaituba - ARF/ITT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, Reduto - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA TORRES DE FARIAS Equipe de Planejamento (SIASGnet - 13/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 13075.036192/2023-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf03 n° 30/2023, de acordo com os preceitos dispostos no art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, arts. 54 a 61 da in slti/mpog nº 05/2017, art. 12 do decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e cláusulas sexta do contrato.. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.716,44. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170035 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 13104.720034/2021-31. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 170035/01/2021 e Repactuação dos custos contratuais devido reajustes promovidos pela CCT 2025/2025 (PI000015/2025) da categoria. Efeitos financeiros da repactuação a partir de janeiro/2025. Fundamentos: art.40, inciso XI e art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017; na IN SEGES/MPDG nº 7/2018; e, Decreto nº 9.507/2018. Valor mensal atualizado: R$ 40.192,81. Vigência: 17/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.313,72. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 13083035238202419. , publicada no D.O.U de 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 13/05/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720008/2025-13. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5A R F. Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANAT O. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização/assessoramento dos eventos da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE), para a realização das reuniões "12a inciativa de punta del este" e "reunião do grupo diretor", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 799.500,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10707.720074/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 26.675,41 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 28.601,62 (vinte e oito mil seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos), a partir de 01/03/2025, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.219,44. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10707.720074/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 5.201,83 (cinco mil duzentos e um reais e oitenta e três centavos) para R$ 5.578,14 (cinco mil quinhentos e setenta e oito reais e quatorze centavos), a partir de 01/03/2025, valores estes apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no edital, acumulado no período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.937,68. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27- A, do Decreto-Lei nº 1.455/76, incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA. A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC. . .NOME / RAZÃO SOCIAL .CPF/ CNPJ .P R O C ES S O . .MATROP LTDA .52.565.104/0001-47 .16480.720103/2025-31 . .52.579.979 DIEGO BRUFATO .52.579.979/0001-06 .16480.720101/2025-41 . .TALISMARA BARROSO MARQUES DA SILVA .48.096.052/0001-30 .16480.720166/2025-97 MARCUS ANTÔNIO BRUNO DE ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Avaré/SP, CNPJ nº 46.634.168/0001-50. OBJETO: Intercâmbio de informações cadastrais e econômico-fiscais e prestação de mútua assistência na fiscalização dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, e pelo Município de Avaré/SP, o Sr. Roberto Araújo. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13839.721493/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reajuste e à repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos do contrato para que sejam corrigidos os valores da prestação de serviços conforme o reajuste contratual e convenção coletiva de trabalho 2025... Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.937,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13839.721493/2020-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reajuste e à repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos do contrato para que sejam corrigidos os valores da prestação de serviços conforme o reajuste contratual e convenção coletiva de trabalho 2025... Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.937,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2025 PROCESSO-DOSSIÊ: 13032.342673/2025-75 NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2025, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP, CNPJ nº 43.008.291/0001-77, e a DELEGACIA DA REC E I T A FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CNPJ nº 00.394.460/0122-39.