DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400145 145 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 194079 Nº Processo: 08765000946202331. Objeto: Contratação de empresa especializada nas áreas de arquitetura e engenharia para a execução da obra de demolição e reconstrução com ampliação de área para adequação e modernização do imóvel que abriga as instalações da Funai - Coordenação Regional de João Pessoa (CR-JPA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná Nº 184, Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/194079-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência Sead - CR-JPA (8567254). SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 194035-19208-2025NE000008 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 6 - MPS, DE 12 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O Ministério da Previdência Social (MPS) torna sem efeito a convocação para a avaliação de títulos divulgada por meio do subitem 4.2 do Edital nº 5 - MPS, de 30 de abril de 2025, somente para as localidades de que trata este edital, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal. Torna pública, ainda, a convocação para a avaliação de títulos, somente para as localidades mencionados, conforme a seguir especificado. Torna público, também, o período para envio da documentação para fins de avaliação de títulos, somente para os candidatos incluídos por meio deste edital. Torna público, por fim, que os candidatos que permanecem convocados por meio deste edital e já enviaram a documentação nos dias 5 e 6 de maio de 2025 não terão de enviar a documentação novamente. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 1.1 Convocação para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. GOIÁS 10000448, Arthur Soares Lopes / 10002273, Byanca Milograna Soares / 10014349, Daniel Ribeiro Alencar / 10006711, Isadora Silva Gomes de Araujo / 10001766, Katia Lorena Alves de Queiroz / 10002032, Leandro Pires Carvalho de Oliveira / 10002839, Luanna de Holanda Luz / 10005551, Luany Patricia Liberato de Oliveira / 10004011, Nathalya Ducarmo Jordao / 10004800, Paulo Sergio Vieira de Souza Junior / 10003998, Raissa Freitas de Paula Oliveira / 10012382, Rhaissa Heinen Peixoto / 10000596, Vinicius Torquato Alves Alexandre / 10004132, Wanessa Gomes Ribeiro / 10002063, Warllyson de Almeida Bezerra / 10011420, Willian Cesar Gomes de Oliveira Dias. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000682, Marcela Costa de Almeida Silva / 10000596, Vinicius Torquato Alves Alexandre. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002060, Cristiely Oliveira Caixeta de Sousa / 10009420, Gabriel Garcia Cunha Lopes / 10000882, Paulo Henrique Gomes / 10000401, Samuel Amanso da Conceicao. MATO GROSSO 10001849, Andre Felipe Cardoso Fernandes Rosas Dias / 10004722, Anna Paula Marques Vilarindo / 10001988, Armando Jose Guevara Patino / 10017673, Caio Renne Paiva Martins de Oliveira / 10012629, Camila Maria Coelho de Moura / 10009390, Camila Martines Mello / 10010510, Claudia Galvao Brochado Fialho / 10001132, Daniele Cristina Xavier Pereira Frank / 10000443, Danielle Douradinho Menezes Rutilli / 10012154, Emanuela Frota Prado / 10001975, Evandro Casteleti da Silveira / 10017280, Frederico Frantz / 10014588, Gabriela Monique de Oliveira Mundel / 10006338, Jadson Luiz Costa / 10004570, Larissa Botelho Pedrini / 10009414, Lucas Alvarez / 10016800, Luiz Alberto de Lara Ferri Junior / 10013038, Luiz Gustavo Castilho Ivoglo / 10002991, Mara de Oliveira Basso / 10000429, Mauricio Henrique dos Santos Lopes / 10017583, Monica Boehler Iglesias Azevedo / 10003274, Raquel Milhomem Gama / 10016146, Renata Alfena Zago / 10008426, Ricardo Miguel dos Santos Ferrier Cuellar / 10013335, Samuel Dutra de Carvalho / 10008331, Sthefani Zarpellon Fraga / 10020644, Themis Carolina Wassano Matunaga / 10002874, Tiago Rezende Savian / 10000457, Victor Francisco Figueiredo Rocha Soares e Silva / 10014227, Vinicius Paz dos Santos / 10006985, Wilson Wagner Pereira Cardoso de Souza / 10005385, Yves Sanley Thimothee. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10014588, Gabriela Monique de Oliveira Mundel / 10004570, Larissa Botelho Pedrini / 10002991, Mara de Oliveira Basso. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10009076, Alice Pereira Leite / 10020759, Ana Carolina Gomes Brito Lima / 10013161, Joao Eduardo Pinho / 10025421, Joao Pereira Marques / 10006073, Kleysson Handersson Arantes Souza de Campos / 10007894, Pablo Dias Duarte / 10013335, Samuel Dutra de Carvalho / 10009652, Sara Luciano de Souza Valdiviezo / 10011457, Viviane Talita Pereira de Andrade Garcia. MATO GROSSO DO SUL 10000392, Afonso Alves / 10005453, Ana Carolina Cavalcante Rocha / 10013559, Anna Gabriela Mie Shuto / 10008243, Daniel Alberto Villanova Machado / 10010643, Daniel Carvalho de Figueiredo / 10001099, Dhynael Allan Mota Franca / 10009940, Djanilson Medeiros dos Santos / 10005555, Fernanda Ferreira de Freitas Xavier / 10019649, Luis Fernando Lipka Insfran / 10005434, Monique Teixeira Montezuma Sales. Convocação dos candidatos com deficiência para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10007535, Damerson Muriel Souza Vasconcelos. Convocação dos candidatos negros para a avaliação de títulos, na seguinte ordem: localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10016679, Carlos Alex Sanches Roledo / 10020506, Guilherme Alves de Oliveira / 10018755, Leandro Silva Araujo. 2 DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS CANDIDATOS INCLUÍDOS POR MEIO DESTE EDITAL) 2.1 Os candidatos incluídos por meio deste edital deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 13 de maio de 2025 e 18 horas do dia 14 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio de link específico, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, imagem legível da documentação referente à avaliação de títulos. 2.1.1 O envio da documentação constante do subitem 2.1 deste edital é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias. 2.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do subitem 2.1 deste edital. 2.2.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das informações. 2.3 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital. 2.4 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação de títulos. 2.5 Não será aceito o envio de documentação referente à avaliação de títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 2.1 deste edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado provisório na avaliação de títulos, para todos os cargos, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mps_24, na data provável de 20 de maio de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Ministro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Wanderson Rodrigues Lino (NB: 1099039123, CPF: 094*83, Protocolo: 286014988, Representante Legal: Joao Batista Lino, CPF 74034); Francisco Paula Pereira (NB: 1129225825, CPF: 40478, Protocolo: 1847270070); Stefany Isabelly Alves Soares (NB: 1603732400, CPF: 12870, Protocolo: 1799659705, Representante Legal: Tereza Luiza Alves, CPF 83104); Ivanete da Silva Machado de Jesus (NB: 5432741268, CPF: 03161, Protocolo: 1896128097); Maria Helena Cardoso (NB: 0504526774, CPF: 14768, Protocolo: 205746575); Laisa de Fatima Fantecelle Barbosa (NB: 2094167725, CPF: 18808, Protocolo: 1347400686); Catalina Martinez Benitez (NB: 7091674902, CPF: 71644); Teodora Aguirre de Cabrera (NB: 7114240652, CPF: 71781); Aurelia Torres Duarte (NB: 7038216814, CPF: 08841); Maria da Paixao Pereira da Silva (NB: 1870879659, CPF: 01709); Maria Jose dos Santos (NB: 0690093560, CPF: 10049, Protocolo: 1601917736); Maria do Socorro Oliveira Nascimento (NB: 1870879624, CPF: 18172); Raimundo Gomes de Oliveira (NB: 1870878911, CPF: 27468); Paula Almeida dos Santos (NB: 2099077775, CPF: 15190, Protocolo: 157318350); Caroliny de Oliveira Filgueiras Santos (NB: 2099216333, CPF: 02623, Protocolo: 2139414984); Manuel Ferreira (NB: 7111648537, CPF: 71780); Luiz Octavyo Botelho da Silva (NB: 1787492475, CPF: 14800, Protocolo: 124231288, Representante Legal: Joyce Cristovao Botelho, CPF 10001); Gabriela Leite de Souza (NB: 1803028936, CPF: 08206, Protocolo: 399328676, Representante Legal: Marta Leite Nascimento, CPF 69572); Juliano Cesar Gomes Bezerra (NB: 1129576598, CPF: 07779, Protocolo: 438057404, Representante Legal: Mirian Brasileiro Gomes de Melo, CPF 35772); Ilmarcia de Moraes Silva (NB: 1025476449, CPF: 05460, Protocolo: 1876484227); Natanael Dias Soares (NB: 1238852430, CPF: 01116, Protocolo: 1859624813, Representante Legal: Maria Ines de Oliveira Dias Soares, CPF 77420); Raquel Ana Fernandes Sebastiao (NB: 7036166097, CPF: 25438, Protocolo: 527091477); Thuani Santos Inacio (NB: 5373403500, CPF: 08759, Protocolo: 1964996779, Representante Legal: Celi Santos Inacio, CPF 47087); Saturnina Garay de Gonzalez (NB: 7111801831, CPF: 71728); Jose Cleotilde Rodriguez (NB: 7140776661, CPF: 00620); Jose Mendes da Vitoria (NB: 5459275977, CPF: 55949, Protocolo: 1616906013); Elisangela Cavalcante de Souza (NB: 2055697077, CPF: 10926, Protocolo: 854012121); Denize da Silva Lucas (NB: 2099527282, CPF: 17721, Protocolo: 424920143); Margarita Vilalba Vda de Ocampos (NB: 7047105647, CPF: 71644); Antonieta de Melo Almeida (NB: 0690095198, CPF: 50749, Protocolo: 1242892244); Jose Divino de Paula (NB: 7108215196, CPF: 40549, Protocolo: 1729981644); Dedia Maria Alves de Sousa (NB: 1386852357, CPF: 00858, Protocolo: 516105727); Mauro Lucio Viana (NB: 7028599281, CPF: 00020, Protocolo: 258554359); Francisco Jose Lima de Oliveira (NB: 1788184634, CPF: 17353, Protocolo: 2036694933); Neli Fontana de Camargo (NB: 1656215974, CPF: 58249, Protocolo: 1282057154); Marisa Amaral de Castro Rodrigues (NB: 1410234638, CPF: 31668, Protocolo: 2049303692); Francisco Calderon (NB: 7129389193, CPF: 71248, Protocolo: 1461052273); Laiarde Ramon Pereira da Silva (NB: 6018872548, CPF: 10563, Protocolo: 1466823277); Maria Lucia Pereira do Nascimento (NB: 1823539340, CPF: 67515, Protocolo: 76180459); Luzilete Amorim da Silva (NB: 1842602818, CPF: 61612, Protocolo: 1921141545); Geralda Saraiva Pereira (NB: 1180649882, CPF: 70812, Protocolo: 2140833090, Representante Legal: Abilio Ramires Pereira, CPF 14925); Raimunda Francisca Amadeus (NB: 0564318574, CPF: 77044, Protocolo: 926423540); Francisca Simonie Souza Travasso (NB: 1342526470, CPF: 75372); Adriano Barbosa Monteiro (NB: 5426336012, CPF: 13082, Protocolo: 990482333, Representante Legal: Damiana Barbosa, CPF 08769); Miriam Isabel Parra (NB: 7107984730, CPF: 28953, Protocolo: 1681880175); Vanda Guerra Maffra (NB: 7012384655, CPF: 10372, Protocolo: 1490564988); Miguel Augusto da Costa Pinheiro (NB: 5171284748, CPF: 09764, Protocolo: 1641477780, Representante Legal: Vania do Pilar da Costa, CPF 00580); Jozina Gonzaga da Silva (NB: 7029589387, CPF: 42172, Protocolo: 736596437); Patricia dos Santos Lima (NB: 1413753202, CPF: 02065, Protocolo: 452231635, Representante Legal: Maria de Fatima Rodrigues dos Santos, CPF 03039); Alice Victoria Maier dos Santos (NB: 7033784059, CPF: 05460, Protocolo: 789211190, Representante Legal: Rafaela Lima Maier, CPF 87015); Maria de Lourdes C Santos (NB: 1955989351, CPF: 26453, Protocolo: 707537024); Julia Martins Teixeira (NB: 1478378040, CPF: 21800, Protocolo: 197581475); Milson Joaquim de Almeida (NB: 1580002258, CPF: 07772, Protocolo: 732785061); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Nerio Sabino (NB: 0419609695, CPF: 27434, Protocolo: 2044200062); Severina dos Santos Gomes (NB: 5173236066, CPF: 85400, Protocolo: 187685403); Raimunda Alves de Oliveira (NB: 5493379429, CPF: 04116, Protocolo: 139421335); Pablo Ruan Lacerda Rodrigues (NB: 1265777109, CPF: 09444, Protocolo: 1130057963, Representante Legal: Francisca da Silva Lacerda, CPF 03292); Claudinei Rodrigues Medeiros (NB: 1964944128, CPF: 88904, Protocolo: 765739449); Francisco Indio da America Ribas (NB: 1990249695, CPF: 53672, Protocolo: 73643260); Ruth Ariane Rosa da Silva (NB: 2060970932, CPF: 06852, Protocolo: 1212091228); Ruth Ariane Rosa da Silva (NB: 2060970932, CPF: 06852, Protocolo: 1212091228); Joelma Amaro Trindade (NB: 5052963846, CPF: 35541, Protocolo: 216858259, Representante Legal: Rosa Amaro Trindade, CPF 34683); Ana Lucia Leite (NB: 1162511556, CPF: 95304, Protocolo: 312298521); Joaquim Ramos da Cruz (NB: 1411350992, CPF: 47604, Protocolo: 1150104673); Elinar Miguel Padilha (NB: 2038000047, CPF: 96334, Protocolo: 192759448); Marcia Lemos de Azevedo (NB: 1938215513, CPF: 758***87, Protocolo: 508258342); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente