DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: ROBERTO CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.743.423-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a exoneração do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme Portaria PRES/INSS nº 73, de 9 de maio de 2025, publicada em 12/05/2025, no DOU nº 87, Seção 2, Página 58, RESCINDO, a contar de 12/05/2025, o Termo de Ocupação nº 01/2025. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, XX/XX/2025. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO Diretora de Orçamento, Finanças e Logística COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 35014.161169/2021-01. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 30/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/06/2025 até 10/06/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2025 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.734,32. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.121298/2025-82. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), nas condições estabelecidas no Termo de Referência para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 1.498,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.233074/2024-31. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.333.771/0001-40 - RIBEIRO & RIBEIRO PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA . Objeto: Aquisição dos materiais (meios auxiliares de locomoção e acessórios), nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS João Pessoa/PB e Recife/PE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 538,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 35014.110274/2020-93. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 14(quatorze) postos (estivador/carregador), correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado, com fornecimento de equipamentos (incluindo os de proteção individual) e uniformes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades das gerências executivas vinculadas à superintendência regional do inss no nordeste, mediante a instrução, tramitação e formalização do 4º termo aditivo.. Vigência: 20/05/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.049.819,16. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 58/2025. Nº Processo: 35014.117109/2025-77. Pregão nº 90001/2024 (UASG 510678). Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA .. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo copo descartável de 200ml para atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e unidades subordinadas nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 13/05/2025 à 13/06/2026. Valor total: R$ 87.653,28. Data da assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.295062/2023-10. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 33.534.793/0001-88 - EMPREITEC CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação da gerência executivo guarulhos, situada na av. Marechal humberto de alencar castelo branco, 930 - vila anchieta - guarulhos/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 9.200.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014353294202481. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, envasado em garrafão de 20 (vinte) litros, para atender às necessidades das Gerências Executivas de Jundiaí, Osasco, Ribeirão Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba, subordinadas à Superintendência Regional Sudeste I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe da Divião de Logítica, Licitações e Contratos (SIASGnet - 13/05/2025) 510178-57202-2025NE800009 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35439.000083/1999-01. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Campos Sales s/n, Centro no município de Mirassol, no Estado de São Paulo, com área de 840,00 m², melhor descrito na matrícula nº 27.538, do Registro de Imóveis da Comarca de Mirassol/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística Substituta da Superintendência Regional Sudeste I, Larissa Silva, CPF nº XXX.959.XXX-24. OUTORGADO: Município de Mirassol/SP, representado pelo Prefeito Municipal Edson Antonio Ermenegildo, CPF nº XXX.939.XXX-20. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, Translado, Livro Nº 300, página 295/298, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, de 29/04/2024. VALOR DA VENDA: R$ 146.218,80 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mirassol/SP, na matrícula nº 27.538, R.004, de 19/11/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.436095/2023-26. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva em condicionadores de ar, geradores de cortina de ar, moto-ventiladores e seus dispositivos e acessórios bem como em instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às gerências executivas do inss em divinópolis, poços de caldas e varginha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2027. Valor Total: R$ 1.470.711,07. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: 35351.000669/2010-86. Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 24 meses, iniciando-se em 12/05/2025 a 12/05/2027.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.272,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2023 publicado no D.O de 2023-08-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.541.383,25. Leia-se: Valor Total: R$ 5.069.230,30. Onde se lê: Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 36/2023. Nº Processo: 35014.022869/2023-35. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação contratual.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.103,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014372671202481. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de infraestrutura elétrica para alimentação dos equipamentos de ar condicionado dos tipos split cassete, split hi-wall e piso/teto, no imóvel próprio onde funcionam a Gerência Executiva e Agência da Previdência Social Caxias do Sul, localizado na Rua Visconde de Pelotas, 2280, bairro Pio X, na cidade de Caxias do Sul-RS, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Sala 204, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS CANDIDO RODRIGUES DA SILVA Coordenador Cofl (SIASGnet - 12/05/2025) 512006-57202-2025NE000001