DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 14/2020, conforme o índice de preços ao consumidor amplo (ipca), de 5,4772% (cinco vírgula quatro mil setecentos e setenta e dois centésimos por cento), referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, conforme o termo de referência da contratação.. Vigência: 15/05/2020 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.528,88. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240009 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 09047.000102/2023-68. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001- 87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 01/2023, conforme o igp-m de 8,4404%, acumulado no período de março de 2024 a fevereiro de 2025 (sei 0052047).. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.773.537,16. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034237/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de ringer, associado com lactato de sódio, solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 20.703,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.034237/2025-81. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Ringer, associado com lactato de sódio, solução injetável, sistema fechado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 12.978,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 339/2024. Nº Processo: 25000.158605/2023-14. Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Levetiracetam 100 mg/ml, Solução Oral. Vigência: 12/05/2025 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.631.457,50. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 438/2024. Nº Processo: 25000.158605/2023-14. Pregão. Nº 90064/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Levetiracetam 100 mg/ml, Solução Oral. Vigência: 12/05/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.631.457,50. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 293/2024. Nº Processo: 25000.009693/2024-11. Inexigibilidade. Nº 90161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590195 - GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY, representada nacionalmente pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA . Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato, que tem como objeto a aquisição de Tenofovir Alafenamida 25mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 13/05/2025 a 20/09/2025. Valor total atualizado do contrato: USD 3.935.520,00, que convertido na hipótese de US$ 1,00 para R$ 4,9897 perfaz o Valor Total Atualizado do Contrato em moeda nacional de R$ 19.637.064,14. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000121466202373. Objeto: Registro de Preços para aquisição de VACINA, COMPOSIÇÃO VARICELA, TIPO ATENUADA, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE, conforme demais descrições contidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 103/2025 - Processo nº 25000.043973/2025-21, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Fernando dos Santos Ferrari, CPF: .716.035-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1330/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.673,01 (oito mil seiscentos e setenta e três reais e um centavo), atualizado até o mês de março de 2025, no total de 17 (dezessete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.043973/2025-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 111/2025 - Processo nº 25000.038149/2025-59, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Gustavo Mendonça Ataíde Gomes, CPF: 970.774-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3600/2024 - DITRANS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.382,16 (quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038149/2025-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 120/2025 - Processo nº 25000.038093/2025-32, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Jair Gildenberg Bezerra de Paiva, CPF: .496.114-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3573/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.248,64 (doze mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 24 (vinte e quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.038093/2025-32. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 121/2025 - Processo nº 25000.049283/2025-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Ítalo Adilson Barros Leal, CPF: .229.643-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3773/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.456,48 (seis mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049283/2025-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 124/2025 - Processo nº 25000.049409/2025-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Maxwel Alex de Lima, CPF: 233.654-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4041/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 23.732,43 (vinte e três mil setecentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro e 2024, no total de 30 (trinta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.049409/2025-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 125/2025 - Processo nº 25000.049271/2025-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Kaline Medeiros Fernandes Melo, CPF: 107.144-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 4052/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 11.109,02 (onze mil cento e nove reais e dois centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.074951/2024-21. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 127/2025 - Processo nº 25000.027336/2025-15, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. José Olimpio Barbosa Neto, CPF: *351.923-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3721/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 129.251,85 (cento e vinte e nove mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.027336/2025-15. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.