DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25000.004932/2019-71. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 250 (duzentos e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2025 a 04/04/2026, nos termos dos incisos I e II do § 1º do art. 57da lei n.º 8.666/1993; Fixar novo prazo de execução do objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I e II da lei n. 8.666/1993, por mais 180 (cento e oitentaa) dias, a partir da emissão da ordem de serviço e seguindo o cronograma fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual; Acrescentar 65,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 3.216.071,52 (três milhões, duzentos e dezesseis mil setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666/1993 conforme discriminado abaixo: 33,52% - correspondente a R$ 1.655.958,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) referente aos itens de caráter quantitativo; 31,58% - correspondente a R$ 1.560.113,11 (um milhão, quinhentos e sessenta mil cento e treze reais e onze centavos) referente aos itens de caráter qualitativo. Suprimir 13,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 676.744,05 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 28/07/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.966.747,26. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 929368/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Assistencial da Paraíba - CNPJ 08.841.421/0001-57 OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.PROCESSO: 25000.061062/2022-32. VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 16/05/2025 até 16/05/2026. Data de assinatura do Termo Aditivo em 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Derlopidas Gomes Neves Neto - C.P.F. nº .919.334- - Presidente da Fundação Assistencial da Paraíba. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº Processo nº 25001.000350/2025-53; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - SÃO PAULO/SP, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2025/00010, no valor total de R$ 49.037,23 (quarenta e nove mil, trinta e sete reais e vinte e três centavos). Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga CPF nº .023.687- - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Júlio César Hessel CPF nº .093.878-* - INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. Data da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 25001.000350/2025-53; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: Organização Viva Vida - OVV, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 04.646.284/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2025/00012, no valor total de R$ 33.750,19 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga CPF nº .023.687- - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Cássio Rafael Lemos Minguem CPF nº .087.043- - Organização Viva Vida - OVV. Data da Assinatura: 28/04/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 25410.005277/2021-61. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91083/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 254100056712024. Objeto: Aquisição de Materiais para Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.005671/2024-41 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 13/05/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 33409.001278/2020-12. Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,75. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Bioquímica PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 13/05/2025) 250059-11111-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90116/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.116/2024. Processo 33409.006982/2024-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo a empresa vencedora:_DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90135/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.135/2024. Processo 33409.001599/2024-41. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca, sendo as empresas vencedoras: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, RIO TERUMED COMERCIO_DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 13/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33409.005196/2021-28. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 - NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2025 do contrato nº. 28/2022, que tem por objeto a contratação de serviço especializado em procedimentos de terapia renal substitutiva e plasmaferese para pacientes internos do instituto nacional de cardiologia, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.132,56. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002108/2025-79. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes ortopédicos (parafusos pediculares toracolombar) repetição de licitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 3.813.320,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057000789202531. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por repetição sem sigilo de preços.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 13/05/2025) 250057-00001-2025NE800013