DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Miguel Joaquim dos Santos Neto, inscrito no CPF: 074..-79, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17397/2024/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3714/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.174196/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Karla Michele de Araujo Ferreira, inscrito no CPF: 052..-85, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17377/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3710/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.173890/2024-84, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Thaís Diane Araújo de Franca, inscrita no CPF: 026..-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3506/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1190/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068271/2024-79, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Márcio Alencar de Souza Lima, inscrito no CPF: 092..-22, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 4193/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1457/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076862/2024-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 8 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 219/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Ana Paula Luiggi Teixeira, inscrita no CPF: 316..-24, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3906/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1351/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024897/2025-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. Em 6 de maio de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25032.001188/2018-02. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2025 á 04/11/2025, nos termos do art. 57, §(iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Caracterizado como prorrogação excepcional, em razão do tempo estritamente necessário ao encerramento dos procedimentos licitatórios no processo sei n° 25032.000079/2024-16 e assinatura de um novo contrato para início da prestação dos serviços, de forma a assegurar a continuidade das ações de saúde que são desenvolvidas pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena (emsi). Vigência: 05/05/2025 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.451,18. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000993/2023-39. Dispensa Nº 116/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços postal de correio, junto a empresa brasileira de correios e telégrafos para atender às necessidades do dsei/ce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total: R$ 3.390,67. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25044.000337/2020-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar a cláusula segunda do preço - item 1, 2, 3 e 4 do quarto termo aditivo.. Vigência: 12/05/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.582,96. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS, TURISMO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato n° 08/2023, referente a contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.260,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESS A L E N T ES LTDA, inscrita CNPJ: 11.344.273/0001-70, sediada na Rua Félix Crame, 25 - Pechincha, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.770-180, para conhecimento da NOTI F I C AÇ ÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 02/2025, itens 03, 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 008/2024, empenho 2025NE00170, no valor de R$ 1.336.727,45 (um milhão, trezentos e trinta seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas três tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000454/2024-60. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.824.367/0001-46 - COMERCIAL ALMEIDA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gerenciamento de manutenção corretiva em botes de alumínio e motores de popa, com preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes, acessórios de reposição, junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota para atender as necessidades da frota de veículos oficiais fluviais do dsei mrp e demais equipamentos que venham a ser incorporados ao patrimônio deste órgão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 656.979,12. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25059.001495/2021-82. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.332,80. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 25059.000866/2023-71. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Por força do decreto 12.174/2024 e da instrução normativa seges/mgi 190/2024, a jornada de trabalho dos auxiliares administrativos e almoxarifado ficam reduzidas para 40 horas semanais, sem prejuízo de seus salários e demais benefícios. assim, onde no edital e anexos que originaram essa contratação conste que a jornada de trabalho dos auxiliares administrativos e almoxarifado são de até 44 horas semanais passa-se a entender suas respectivas jornadas são de 40 horas semanais.. Vigência: 30/04/2025 a 20/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.347.055,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).