DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, com início em 06/03/2025 e encerrando-se em 05/09/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 183 (cento e oitenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 05/11/2025.. Vigência: 07/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25059.001360/2020-36. Tomada de Preços. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PE R N A M B U CO. Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 184 (cento e oitenta e quatro) dias corridos, com início em 06/03/2025 e encerrando-se em 05/09/2025, seguindo o cronograma. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 183 (cento e oitenta e três) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 05/11/2025.. Vigência: 07/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari solicita que a empresa SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 21.922.542/0001- 91, referente a Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada e Desarmada, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente à notificação n° 005/2025/VAJ/SESAI, enviado para os e-mails [email protected],[email protected],[email protected], [email protected] , na data de 9 de maio de 2025, sendo passível cumulativamente das sanções previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do Contrato. ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004470/2024-12. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 40.109.967/0001-20 - VOLTEC ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de instalação de linhas de alimentação elétrica para 6 biobublues do laboratório nb3 na searb/iec.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 63.858,49. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 25209.002275/2023-77. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.470.984/0001-75 - EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste no valor unitário do preço do item 01 - água mineral de 20 l, do contrato nº 031/23. o valor unitário do contrato 31/2023, com o reajuste concedido com base na cláusula sétima do respectivo instrumento. Passará de r$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), para r$ 5,37 (cinco reais e trinta e sete centavos).. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.385,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000870202530. Objeto: Aquisição de Espectrômetro infravermelho por transformada de Fourier para tipagem de micro-organismos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no Termo de Referência.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 4ª DIRETORIA COORDENAÇÃO DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s) proferida(s) no Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s). Da decisão cabe recurso no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Resolução RDC nº 266/19, combinada com o art. 30 da Lei nº 6.437/77. O recurso poderá ser interposto via sistema informatizado, conforme indicado no sítio eletrônico www.anvisa.gov.br, pessoalmente na sede da Agência ou via postal para o endereço SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71.205-050. Autuada: JULIANO IERULO CNPJ: 16.991.582/0001-55 Processo: 25351.181651/2021-75 Expediente: 3385997213 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

Autuada: BRUNA LIMA BARBOSA CPF: *.901.248- Processo: 25351.030422/2021-93 Expediente: 4969582217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: HM7 COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA CNPJ: 29.668.176/0001-06 Processo: 25351.452434/2021-75 Expediente: 179826521 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: GUSTAVO ZANQUI DE MACEDO CPF: *.557.608- Processo: 25351.838218/2021-13 Expediente: 2948829210 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

Autuada: LUCAS TIEPKE DOS SANTOS CPF: *.094.208- Processo: 25351.414536/2021-92 Expediente: 3844556215 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Autuada: SEMPREBOM INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E NUTRACÊUTICOS LTDA CNPJ: 22.256.007/0001-01 Processo: 25351.133386/2020-38 Expediente: 3415657207 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)

Autuada: PHITOPLUS COSMÉTICOS LTDA CNPJ: 07.026.173/0001-28 Processo: 25351.322949/2021-41 Expediente: 1410425213 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

Autuada: ANNIELY WITTIG EDUIN CPF: *.020.642- Processo: 25351.126454/2021-93 Expediente: 0821182215 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: ALENCÁSSIO CADETE SILVA CPF: *.142.952- Processo: 25351.189806/2021-11 Expediente: 3407638217 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS)

Autuada: CLAUDINEI RINCO CPF: *.389.888- Processo: 25351.180400/2021-73 Expediente: 3382810215 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

Autuada: CIRURGIA ESTILO ME CNPJ: 09.592.98610001-00 Processo: 25351.219552/2020-92 Expediente: : 0908626209 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: MULTA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) Em 13 de maio de 2025. PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437/77, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em seu(s) endereço(s) conhecido(s), inclusive aquele(s) constante(s) do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da(s) respectiva(s) decisão(ões) administrativa(s), que determinou(aram) o arquivamento e o consequente encerramento do(s) Processo(s) Administrativo(s) Sancionador(es) a ela(s) relacionado(s): Autuada: ADRIANE MULLER NAKATO CPF: *.046.548- Processo: 25351.390032/2021-70