DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400151 151 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Expediente: 1613254218 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: ANA PAULA DE SOUZA BRESSAGLIA CNPJ: 24.964.129/0001-88 Processo: 25351.753291/2020-35 Expediente: 4615407208 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO

Autuada: AMAZON EXTRATUS COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI CNPJ: 34.961.418/0001-87 Processo: 25351.685717/2021-00 Expediente: 2508744214 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO Em 13 de maio de 2025. PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de serviço nº 266/25, Processo nº 597/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JB SERVICE ASSESSORIA ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.315.455/0001-46. Objeto: prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio de "Brigada de Incêndio", credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ Bombeiros Civis, para o Hospital Federal de Bonsucesso/RJ, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até limite legal, conforme condições do contrato e Termo de Referência. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 739.313,64 (setecentos e trinta e nove mil, trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 288/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE IBIRUBA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ nº 04.355.355/0007-40. Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Chamada Publica - Gêneros Alimentícios Perecíveis, pelo período 12 meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 29.673,00 (vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais). Espécie: Contrato de comodato nº 265/25, Processo nº 333/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ. 50.247.071/0001- 61. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, CLIPADO R ES . EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditamento 273/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AAVA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.087.315/0001-83. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 01 (um) mês, de 04/05/25 até 03/06/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 272/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 469/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 16/09/25 até 15/09/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 445.800,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). O reajuste solicitado pela CONTRATADA, está sendo tratado no fluxo nº 4391560 e posteriormente será elaborado novo aditivo contratual. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 12º aditamento 259/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 651/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se ao acréscimo de 2 unidades de equipamento: Monitor de Coagulação Ativada e insumos compatíveis com os equipamentos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 271/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 411/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/09/25 até 13/09/26, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ R$ 2.908.983,00 (dois milhões, novecentos e oito mil e novecentos e oitenta e três reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/25 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ACETILSALICILICO, ALOPURINOL , CARVEDILOL, FUROSEMIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/05/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 321/25 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BOLSA COLOS, DRENO, EXTENSOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal do Bonsucesso-RJ. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 310/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, FIOS, DRENOS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/25 - SRP Objeto: Aquisição de Insumos Químicos (ANTICORPOS EUROFLOW E NÃO EUROFLOW), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/25 - SRP Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (PERNEIRA E MANTAS PARA AQUECIMENTO), com comodato de COMPRESSORES E AQUECEDORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ALGODÃO ORTOPÉDICO, ATADURA CREPE, BOLSA QUADRUPLA, FIOS, FRALDA DESC., DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 29/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/25 - SRP Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (ABSORVENTE HIGIENICO, AGULHA DE HUBER, ATADURA DE CREPE, CANULA, COMPRESSA CAMPO OPERATÓRIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 04/06/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 - SRP SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 06/05/2025, 3ª seção, página 126, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025, objeto: aquisição para o plano de investimento (PI) Warehouse Management System WMS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. SUSPENDE- SE a data de abertura: 20/5/2025 às 09:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES no EDITAL. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, publicado no diário oficial no dia 13/05/2025, página 100. Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa. Objeto: prestação de serviço para criação, desenvolvimento e instalação de sinalização externa na área externa do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre - RS, com aplicação da identidade visual atualizada, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência. Valor total 117.647,68 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Onde se lê: Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23,. Leia se: Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 286/25, Processo nº 504/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ALQUIMIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.617.662/0001-01. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25290.000230/2023-86. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada para atender à superintendência estadual da funasa, no estado de são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 450.624,12. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 930183. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 11111. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 856305. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 05070404000175. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.000.578,41, Valor de Contrapartida: R$ 9.906,72, Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-, Convenente: ELIDA ELENA MOREIRA, CPF nº .741.116-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 870719. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, CNPJ nº 06554448000133. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO, CPF nº .292.813-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº.4 - Alteração de Unidade Proponente e Unidade Executora ao Convênio 840842/2016. Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por meio da Superintendência Estadual no Acre, situada na Avenida Antônio da Rocha Viana, 1584, Bosque, Rio Branco/AC e o Governo do Estado do Acre, CNPJ: 63.606.479/0001-24, situado na Avenida Brasil nº. 475 - Centro, Rio Branco -AC. Objeto: Alterar a Unidade Proponente do convênio 840842/2016 passando do Serviço de Saneamento do Acre - SANEACRE, para o Governo do Estado do Acre, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 63.606.479/0001-24 e alterar a Unidade Executora do convênio 840842/2016 passando do Serviço de Saneamento do Acre - SANEACRE, para a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.123.324/0001-05, situada na Via CHICO MENDES, 805 - Triângulo, Rio Branco-AC. Processo: 25100.018431/2016-09.