DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAQUIM JOSÉ CORREA NETO Superintendente Estadual-Substituto da FUNASA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025 CONVENENTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ26.989.350/0007-01-Superintendência Estadual do Maranhão, e o Municipio de Peritoro - Maranhão, CNPJ:01.612.537/0001-75. OBJETO: Estabelecer as bases para a adoação de procedimentos de gestão de pessoas referente aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, colocados à disposição da Prefeitura Municipal de Peritoro Maranhão, mediante as condições estabelecidas na Portaria/MS/GM nº. 243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº. 47, Seção I, pag.68, de 11 de março de 2015. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL, CNPJ nº 01614088000102. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 0624/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 1.683.840,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-*, Convenente: JOSE ANTONIO DUBIELLA, CPF nº .338.109-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855406. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA, CNPJ nº 15023922000191. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 1548/2017, nos termos da sua Cláusula Sétima - Da Vigência e a inclusão de novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 3.299.982,33, Valor de Contrapartida: R$ 44.707,24, Vigência: 16/06/2025 a 16/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº .523.041-, Convenente: VILSON BIGUELINI, CPF nº .704.431-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 191/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS; o Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, BL-14, Parque dos Poderes; a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A, CNPJ: 03.982.931/0001-20, o Município de Mundo Novo-MS, CNPJ: 03.741.683/0001-26 e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, CNPJ: 15.457.856/0001-68. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 13/05/2025. Signatários: Mário Rosa da Silva, CPF nº. .925.331., Superintendente Estadual Substituto, Guilherme Alcantara de Carvalho, CPF nº. .966.201., Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Renato Marcílio da Silva, CPF nº. .246.308.*, Diretor-Presidente da SANESUL, Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, CPF nº..050.021., Prefeita e Mauro Azambuja Rondon Flores, CPF nº. .159.821., Diretor-Presidente da AGESUL, Processo n° 25100.011.435/2012-24. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937762. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA, CNPJ nº 01613167000190. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 199.425,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA, CPF nº .405.009-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO DIVISÃO DE CONVÊNIOS EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificado como agente responsável no Processo de Convênio nº 25100.043479/2004-11, em decorrência da Reanálise da Prestação de Contas do CV 2036/04, SIAFI nº 534578 celebrado com o município de Belo Jardim/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Esgotamento Sanitário, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação nº 863/2025/SOPRE-PE/SUEST-PE-FUNASA. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO, ex-prefeito de São Joaquim do Monte/PE e a Empresa DUARTE CARVALHO EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.199.032/0001-19, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Paulo Carvalho Pires de Souza, responsável solidário, os quais se encontram em local incerto e não sabido, qualificados como agentes responsáveis no Processo de Convênio nº 25100.020580/2004-96 e Processo de Cobrança Administrativa nº 25225.000864/2021-51, em decorrência das Irregularidades praticadas na execução do Convênio 0312/04, SIAFI nº 524595 celebrado com o município de São Joaquim do Monte/PE, cujo objeto foi a execução de Sistema de Sistema de Abastecimento de Água, para comparecerem ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, pagar o debito ou interpor recurso, na forma do item 5 da ORDEM DE SERVIÇO Nº 02, DE 05 DE JULHO DE 2012 e art 16 da Portaria nº 1.123 de 05 de setembro de 2017. O não atendimento no prazo aqui estabelecido implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN, com posterior envio do referido processo ao Tribunal de Contas da União, para julgamento e inscrição na Dívida Ativa da União. Em 9 de maio de 2025. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA Superintendente Estadual Substituta R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato ao CONVÊNIO 0308/18 - do Município de Santa Filomena/PE, Publicado no DOU nº 74 de 17/04/2025, Seção 3, pagina 158, onde se lê Assinatura 31/05/2018, leia-se Assinatura 16/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 857525. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, CNPJ nº 08088254000115. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/06/2025 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: KLEYTON MEDEIROS DANTAS, CPF nº *.640.884-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 255023-8/2025 A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na Av. Ene Garcez, nº 1874, bairro São Francisco, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar o resultado da dispensa eletrônica 255023-8/2025 Processo 25270.000112/2025-78, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução do serviço de infraestrutura de rede. A vencedora foi a TALYSSON MARQUES PEREIRA, CNPJ 56.322.470/0001-26, com o valor de R$ 20.112,00 (vinte mil, cento e doze reais). Boa Vista, RR 13 de maio de 2025. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto - Funasa FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000575/2025-32. Inexigibilidade Nº 171/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 00.385.090/0001-86 - MUNTERS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca munters. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 91.273,42. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 25386.000332/2022-51. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 23/06/2025 a 23/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/06/2025 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.628,58. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos/Fiocruz, por intermédio do seu Diretor, informa que prazo para divulgação do resultado da Chamada Pública n° 001/2025, processo nº: 25386.000777/2025-84, foi prorrogado tendo como nova data 16/05/2025. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 69/2023. Nº Processo: 25028.000013/2023-04. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 69/2023 por mais 04 (quatro) meses,. Vigência: 23/05/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.232.708,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 25028.000033/2023-77. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.769.033/0001-54 - SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de mais 12 (doze) mês.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.233,60. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 135/2020. Nº Processo: 25380.001053/2020-01. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Retificação da cláusula da vigência, do 2º termo aditivo ao contrato 135/2020, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/11/2020 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033.402,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).