DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Supervisão de Obras de Arte Especiais e Obras Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA; TRECHO: Entroncamento da BR- 010(A)/BR-316(A) (Belém) - Divisa PA/MA; SUBTRECHO: Entroncamento da BR-316 (B)/PA- 124/242(Capanema) - Entroncamento Viseu; SEGMENTO: km 203,27 - km 318,90 e EXTENSÃO: 115,63km DIEGO BENITAH BATISTA Superintendente Regional (SIDEC - 13/05/2025) 393016-39252-2025NE000001 SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 283/2024. Nº Processo: 50602.000289/2022-70. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 283/2024 por mais 12 meses podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como o ajuste no valor contratual em decorrência da referida prorrogação, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.596,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393029 Número do Contrato: 192/2022. Nº Processo: 50604.000525/2022-38. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A rerratificação da razão social, a prorrogação de prazo e a elevação do valor contratual. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.273.245,41. Leia-se: Valor Total: R$ 19.118.413,96. onde se lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. acrescentar 4,54% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). não houve supressão nesta revisão. cláusula terceira - do valor do contrato a cláusula terceira - do valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 7.969.995,54 (sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 8.273.245,41 (oito milhões, duzentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), decorrente do aumento de R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 4,54% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do contrato. O conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 2ª rpfo resultaram num percentual de 6,32% e - 2,52%, respectivamente. alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do acréscimo/supressão. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a 2ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais. acrescentar 4,54% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos). não houve supressão nesta revisão. cláusula terceira - do valor do contrato a cláusula terceira - do valor do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: leia-se: "3.1. O valor estimado do presente contrato, a pi vigente, passa de r$ 18.756.509,24 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$ 19.118.413,96 (dezenove milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos) decorrente do aumento de R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme valores na ficha contratual (sei nº 21075851) em anexo. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90102/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50610000254202584. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, de vigilância armada e não armada visando a guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências da Sede (Porto Alegre) e nas Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT, localizadas em São Leopoldo, Vacaria, Cruz Alta, Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional No Rs (SIDEC - 13/05/2025) 393012-39252-2025NE800000 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A. inscrita no CNPJ sob o nº 42.150.664/0001-87 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.679/0001-74 Objeto: Rescindir o Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, cujo objeto é a concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação, ciência de dados, aprimoramentos tecnológicos, incluindo capacitação, visando potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência Geográfica em suas operações e atividades, com efeito a partir da data de assinatura do Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Art. 21, inciso II do Decreto nº 10.426/2020. Data da Assinatura: 13/05/2025. Processo nº 50050.003084/2024-00. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-6/2021. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de 15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$4.500.193,61. NE: 1754/2025. Vigência: 3.5.2025 a 3.5.2026. Assinatura: 1º.5.2025. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 150979. Aditivo de contrato Adpal-50713/2019-9. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro. Contratada: Montenge Engenharia Ltda. CNPJ 22.035.563/0001-58. Publicação do contrato original: DOU de 18.7.2019, seção 3, pág. 137. NE: 282/2025. Valor: R$ 7.425,93. Assinatura: 12.5.2025 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO PE 206134. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal 50389/2022. Objeto: Repactuação do contrato com inclusão do adicional de insalubridade ao posto de agente de limpeza vinculado ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação destinados ao edifício do Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: H I G I C L EA N TECNOLOGIA EM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. CNPJ: 14.768.911/0001-78. Publicação do contrato original: DOU de 20.9.2022, seção 3, pág. 119. NE: 1311/2025. Valor: R$115.845,92. Vigência: 01.01.2025 a 01.10.2025. Assinatura: 13.05.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 275395 - Prototype Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 35.713.491). Assunto: autorização para funcionamento como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$5.000.000,00; controladores: João Carlos Alves dos Santos e Mário de Farias Cereda. Decisão: Chefe. Data: 12.5.2025. 281675 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assuntos: transferência do controle societário direto para o Banco Safra S.A. (CNPJ 58.160.789), sem alteração no quadro de controladores indiretos; mudança da denominação social para Safra Asset Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; alteração do capital de R$576.251.549,96 para R$837.865.110,96 (AGEs de 31.12.2024 e 4.4.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 12.5.2025. 280765 - Scotiabank Brasil S.A. Banco Múltiplo (CNPJ 29.030.467). Assunto: alteração do capital de R$2.626.948.187,40 para R$2.825.473.176,06 (AGEs de 20.12.2024 e 10.3.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.5.2025. 284137 - Mercabenco Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 46.349.106). Assunto: alteração do capital de R$6.863.550,00 para R$66.863.550,00 (RS de 27.2.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 12.5.2025. 285316 - Monee Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.751.854). Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$16.500.000,00 (AGE de 28.3.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.5.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.171, DE 13 DE MAIO DE 2025 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11 e 12 de maio de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 1,0650% (um inteiro e seiscentos e cinquenta décimos de milésimo por cento); b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 1,1160% (um inteiro e mil, cento e sessenta décimos de milésimo por cento); c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 1,1671% (um inteiro e mil, seiscentos e setenta e um décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 1,00891898 (um inteiro e oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e noventa e oito centésimos de milionésimos); b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 1,00940876 (um inteiro e novecentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e seis centésimos de milionésimos); c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 1,00989950 (um inteiro e novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 0,1716% (mil, setecentos e dezesseis décimos de milésimo por cento); b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 0,1735% (mil, setecentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento); c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 0,1754% (mil, setecentos e cinquenta e quatro décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe