DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400241 241 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 31 Gabriel Bezerra Penha Bioinsumos Estagiário (a) 32 Gabriel Silva de Jesus Produtos Naturais Estagiário (a) 33 Guilherme Queiroz Vieira Materiais e Energia Estagiário (a) 34 Naylla Bezerra da Silva Central Analítica Estagiário (a) 35 Ruth do Vale Mascarenhas Aguiar Eventos Estagiário (a) Atividades conduzidas sob a supervisão da Diretoria de Operações - O ano de 2024 marcou a consolidação da operação do CBA, com a implementação de processos internos, a modernização de laboratórios e a estruturação de portfólios de competências. Essas ações tornaram o CBA mais preparado para atender as demandas de inovação e serviços tecnológicos para a bioeconomia, em alinhamento com os 11 Indicadores Institucionais do Contrato de Gestão. A operação dos laboratórios do CBA foi organizada em seis núcleos interconectados, cuja infraestrutura passou por um processo de modernização parcial para otimizar seu funcionamento: • Núcleo Central Analítica: especializado em análises físico- químicas; • Núcleo de Tecnologia Industrial: responsável pelo escalonamento de processos produtivos; • Núcleo de Tecnologia Vegetal: focado no desenvolvimento da base das cadeias produtivas econômicas, apoiando produtores e conectando-os ao mercado; • Núcleo de Produtos Naturais: dedicado à inovação de alimentos, cosméticos e fitoterápicos; • Núcleo de Materiais e Energia: especializado no desenvolvimento de biomateriais e biocombustíveis; • Núcleo de Bioinsumos: voltado para soluções sustentáveis baseadas em microrganismos, com destaque para a agricultura sustentável. Em articulação com os núcleos e as demais diretorias do CBA, foram mapeadas as principais necessidades dos agentes das cadeias produtivas da Amazônia e das empresas do Polo Industrial de Manaus no contexto da bioeconomia regional. Como resultado desse levantamento, foi desenvolvido um portfólio de serviços tecnológicos, que inclui: análises físico-químicas de insumos e produtos; análises microbiológicas; processamento de insumos, extratos e produtos; técnicas de micropropagação de espécies vegetais da Amazônia; além de análises genéticas e metodologias de identificação de espécies. Cada categoria de serviço está detalhada no site do CBA (https://cbamazonia.org/servicos-e-potencialidades/), onde também estão disponíveis informações para contratação. Além disso, foi elaborado um portfólio de propostas de projetos voltados para o desenvolvimento de ações estruturantes na bioeconomia, disponível para investidores no site (https://cbamazonia.org/projetos/). Durante o ano, a equipe desta Diretoria também elaborou diversas propostas de projetos de PD&I para editais de agências de fomento, com destaque para a FINEP. A estratégia adotada envolveu a formação de redes com instituições parceiras, como IPT, UFAM, Embrapa, UFAC, Mawé, além da indústria, como a empresa TutiPlast. Como resultado, cinco propostas foram aprovadas, garantindo uma captação total de R$ 34.893.482,47, dos quais R$ 10.722.644,72 referem-se a despesas diretas a cargo do CBA. Os projetos, que terão início em 2025, abordam temas como nanotecnologia para a saúde, fibras vegetais para polímeros biodegradáveis e biocombustíveis a partir de resíduos agroindustriais. Além das atividades nos laboratórios, os pesquisadores do CBA também foram a campo para capacitar comunidades no desenvolvimento da bioeconomia. Em Carauari-AM, a Associação das Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá recebeu treinamento para a extração de óleos essenciais da biodiversidade local. Já em Manaus, os comunitários do Brasileirinho iniciaram trabalhos com biofertilizantes para aumentar a produtividade de suas plantações. 5. Informações Financeiras - As atividades de gestão financeira do CBA, no ano de 2024, são analisadas através de dados que ilustram, com detalhes, as receitas e aplicações no âmbito do Contrato de Gestão. Os objetivos do Contrato de Gestão compreendem a execução de atividades de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável de recursos naturais, relacionados à biodiversidade da região amazônica, incluindo a execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico aplicado, voltadas para a inovação na área de bioeconomia, por meio de diagnóstico, qualificação e desenvolvimento das cadeias produtivas. Das Receitas - a) Dos Recursos Financeiros Recebidos – Contrato de Gestão. Em 2024 foram recebidos R$ 11.993.093,95 (Onze milhões, novecentos e noventa e três mil, noventa e três reais e noventa e cinco centavos). b) Dos Rendimentos de Aplicações Financeiras - Os recursos recebidos no âmbito do Contrato de Gestão e outros projetos são aplicados no mercado financeiro, utilizando modalidades conservadoras de investimento, no caso do CBA, no fundo chamado BB Renda Fixa Curto Prazo Automático, de baixo risco, em que o fator de segurança é priorizado. Em 2024 as aplicações apresentaram um rendimento de R$ 342.768,78 (Trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos), considerando o saldo do ano de 2024, deR$ 5.480.245,11 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), cujos saldos acumulados são demonstrados na Tabela 3 a seguir: Total de Rendimentos R$ 342.768,78 Saldo em 31 de Dezembro de 2024: 5.480.245,11 30273-2 Outros Serviços e Produtos CBA Mês Rendimento Janeiro - Fevereiro 19,53 Março 186,58 Abril 137,85 Maio 299,27 Junho 508,60 Julho 588,34 Agosto 591,91 Setembro 596,18 Outubro 1.409,12 Novembro 1.104,88 Dezembro 1.114,48 Total 6.556,74 Saldo em 31/12/24 167.531,40 30256-2 Conta de Repasse Mês Rendimento Janeiro 29.794,43 Fevereiro 18.109,49 Março 11.665,56 Abril 20.983,68 Maio 30.815,47 Junho 22.133,30 Julho 31.927,28 Agosto 28.078,28 Setembro 20.143,79 Outubro 22.471,54 Novembro 25.285,41 Dezembro 18.414,30 Total 279.822,53 Saldo em 31/12/24 2.022.682,42 30257-0 Fundo de Reserva Técnica Mês Rendimento Janeiro 3.039,72 Fevereiro 2.517,21 Março 2.608,76 Abril 3.526,96 Maio 4.334,48 Junho 4.130,98 Julho 5.384,14 Agosto 5.585,79 Setembro 5.391,24 Outubro 6.433,45 Novembro 6.277,69 Dezembro 7.249,09 Total 56.479,51 Saldo em 31/12/24 1.067.636,63 30292-9 ABDI Mês Rendimento Janeiro - Fevereiro - Março - Abril - Maio - Junho - Julho - Agosto - Setembro - Outubro - Novembro - Dezembro 11.862,11 Total 11.862,11 Saldo em 31/12/24 2.215.971,58 30270-8 Projeto Kakawa Mês Rendimento Janeiro 124,94 Fevereiro 277,19 Março 213,93 Abril 7,24 Maio 210,82 Junho 170,77 Julho 197,02 Agosto 210,44 Setembro 256,18 Outubro 265,73 Novembro 37,77 Dezembro 43,61 Total 2.015,64 Saldo em 31/12/24 6.423,08 Tabela 3 – Rendimento de Aplicações Financeiras - c) Das Demais Receitas. No decorrer do primeiro semestre, as demais receitas referentes à comercialização de produtos, processos e serviços desenvolvidos pelo CBA e decorrentes de parcerias e alugueis, totalizaram o montante de R$ 1.112.802,75 (Hum milhão, Cento e doze mil, Oitocentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Deste valor, R$ 505.749,09 (Quinhentos e cinco mil, setecentos quarenta e nove reais e nove centavos) referem-se ao convênio com o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas para a execução do projeto Kakawa Chocolate; R$ 185.586,34 (Cento oitenta e cinco mil, quinhentos oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) correspondem a atividades laboratoriais. A somatória desses dois valores, R$ 691.335,43 (Seiscentos e noventa e um mil, Trezentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos), compõe a receita devido a comercialização de produtos, processos e serviços desenvolvidos pelo CBA. Além desse, R$ 279.527,83 (Duzentos setenta e nove mil, quinhentos vinte e sete reais e oitenta e três centavos) são provenientes do projeto ABDI em parceria com o CBA, R$ 82.593,72 (Oitenta e dois mil, quinhentos noventa e três reais e setenta e dois centavos) referemse ao aluguel devido ao rateio das áreas comuns entre FUEA/CBA; e R$ 59.345,77 (Cinquenta e nove mil, trezentos quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) são referentes aos aluguéis dos laboratórios, cujos saldos acumulados estão demonstrados na Tabela 4 a seguir: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Projeto Kakawa 46.618,76 107.177,61 149.326,31 217.475,92 271.023,23 313.352,68 Projeto Laboratórios - 23.792,31 38.440,31 39.000,31 39.000,31 39.400,31 Projeto ABDI - - - - - - Aluguéis 6.882,81 13.765,62 20.648,43 27.531,24 81.444,70 100.642,63 Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Projeto Kakawa 375.230,57 419.100,95 468.059,46 505.749,09 505.749,09 505.749,09 Projeto Laboratórios 39.920,31 48.620,31 159.687,31 161.687,31 162.187,31 185.586.34 Projeto ABDI - - - - - 279.527,83 Aluguéis 107.525,44 114.408,25 121.291,06 128.173,87 135.056,68 141.939,49 Tabela 4 – Demais Receitas - Dos Dispêndios - Os dispêndios realizados no ano de 2024, no âmbito do Contrato de Gestão, correspondem ao montante de R$ 14.608.069,04 (Quatorze milhões, seiscentos e oito mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), e estão discriminados, por rubricas, nas Tabelas 5, 6 e 7 a seguir: EXECUÇÃO DE DESPESAS - CBA - 1º Semestre 2024 - REGIME DE CAIXA Rubricas Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Total % 13º Salário R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 83.763,46 R$ 83.763,46 1,16 Água e Esgoto R$ 9.980,46 R$ 9.990,84 R$ 20.421,28 R$ - R$ 9.638,10 R$ 9.760,39 R$ 59.791,07 0,83 Benefícios para Empregados R$ 41.463,98 R$ 99.496,47 R$ 122.079,86 R$ 120.213,73 R$ 135.150,25 R$ 144.286,00 R$ 662.690,29 9,20 Bolsa Estágio R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 0,00 Bolsa Pesquisa R$ - R$ 125.700,00 R$ 130.700,00 R$ 130.700,00 R$ 125.700,00 R$ 125.700,00 R$ 638.500,00 8,86 Conservação, Limpeza e Copeiragem R$ 57.119,01 R$ 57.119,01 R$ 66.607,90 R$ 62.378,62 R$ 62.378,62 R$ 62.378,62 R$ 367.981,78 5,11 Cursos e Treinamentos R$ - R$ 5.851,34 R$ 610,66 R$ - R$ - R$ - R$ 6.462,00 0,09 Energia Elétrica R$ 61.875,33 R$ 65.457,97 R$ 61.517,26 R$ 64.748,07 R$ 66.745,45 R$ 61.603,74 R$ 381.947,82 5,30 Eventos R$ 138.000,00 R$ 44.337,80 R$ 8.813,27 R$ 2.466,05 R$ 36.733,02 R$ 14.396,87 R$ 244.747,01 3,40 Férias R$ 3.467,86 R$ - R$ 19.608,06 R$ 5.526,70 R$ - R$ 775,83 R$ 29.378,45 0,41 Folha de Pagamento R$ 176.840,67 R$ 289.178,52 R$ 316.133,59 R$ 193.002,70 R$ 317.773,49 R$ 316.566,58 R$ 1.609.495,55 22,34 Fundo de Reserva R$ - R$ - R$ - R$ 280.000,00 R$ - R$ - R$ 280.000,00 3,89 Internet e Telefone R$ 2.934,69 R$ 3.283,00 R$ 1.703,00 R$ 1.703,00 R$ 1.703,76 R$ 1.704,08 R$ 13.031,53 0,18 Livros e Periódicos R$ 13.575,00 R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 13.575,00 0,19 Manutenção Predial R$ 98.929,84 R$ 71.988,00 R$ 73.301,08 R$ 85.015,86 R$ 83.824,05 R$ 83.897,77 R$ 496.956,60 6,90 Material de Consumo R$ 26.527,54 R$ 17.492,82 R$ 32.740,60 R$ 34.665,78 R$ 21.986,74 R$ 20.990,33 R$ 154.403,81 2,14 Material Permanente R$ 53.400,95 R$ 91.338,78 R$ 77.950,28 R$ 140.545,60 R$ 26.864,10 R$ 24.983,00 R$ 415.082,71 5,76 Modernização de Laboratórios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 39.839,19 R$ 56.575,86 R$ 96.415,05 1,34 Passagens, Hospedagens e Diárias R$ 5.824,13 R$ 12.363,79 R$ 26.467,82 R$ 14.475,51 R$ 41.394,86 R$ 17.743,90 R$ 118.270,01 1,64 Publicações R$ - R$ - R$ 4.000,00 R$ 2.000,00 R$ - R$ 22.500,00 R$ 28.500,00 0,40 Segurança Patrimonial Armada R$ 85.993,53 R$ 85.993,53 R$ 101.881,50 R$ 96.406,37 R$ 73.305,77 R$ 58.834,82 R$ 502.415,52 6,97 Serviços Técnicos de Terceiros R$ 187.205,54 R$ 194.431,46 R$ 91.511,24 R$ 134.072,58 R$ 215.040,40 R$ 138.935,38 R$ 961.196,60 13,34 Sistemas e Softwares R$ 5.925,00 R$ 1.925,00 R$ 2.005,91 R$ 9.536,45 R$ 9.531,06 R$ 9.426,06 R$ 38.349,48 0,53 Tarifa Bancária R$ - R$ 551,50 R$ 553,00 R$ 550,00 R$ 17,50 R$ 6,00 R$ 1.678,00 0,02 Taxas e Contribuições R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 0,00 Total R$ 969.063,53 R$ 1.176.499,83 R$ 1.158.606,31 R$ 1.378.007,02 R$ 1.267.626,36 R$ 1.254.828,69 R$ 7.204.631,74 100,00 Tabela 5 – Execução de Despesas por Rubrica – 1º Semestre 2024 EXECUÇÃO DE DESPESAS - CBA - 2º Semestre 2024 - REGIME DE CAIXA Rubricas Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total % 13º Salário R$ - R$ - R$ - R$ - R$ 70.111,74 R$ 132.937,80 R$ 203.049,54 2,54 Água e Esgoto R$ 9.760,39 R$ 9.760,39 R$ 9.760,39 R$ 9.760,39 R$ 9.760,39 R$ 9.760,39 R$ 58.562,34 0,73 Benefícios para Empregados R$ 148.418,48 R$ 148.831,64 R$ 153.087,96 R$ 213.767,96 R$ 169.169,15 R$ 100.096,45 R$ 933.371,64 11,66 Bolsa Estágio R$ - R$ - R$ - R$ 11.226,45 R$ 12.220,00 R$ 10.789,20 R$ 34.235,65 0,43 Bolsa Pesquisa R$ 119.200,00 R$ 119.200,00 R$ 120.600,00 R$ 120.600,00 R$ 120.600,00 R$ 312.581,80 R$ 912.781,80 11,41 Conservação, Limpeza e Copeiragem R$ 62.378,62 R$ 119.749,50 R$ 5.259,72 R$ 62.378,62 R$ 62.378,63 R$ 62.378,62 R$ 374.523,71 4,68 Cursos e Treinamentos R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 0,00 Energia Elétrica R$ 58.436,10 R$ 64.882,64 R$ 64.112,21 R$ 68.482,64 R$ 83.931,26 R$ 71.800,72 R$ 411.645,57 5,14 Eventos R$ 1.050,00 R$ 2.800,00 R$ 18.892,99 R$ 13.662,00 R$ 1.496,00 R$ 3.622,97 R$ 41.523,96 0,52 Férias R$ - R$ 5.114,75 R$ - R$ - R$ - R$ 178.227,42 R$ 183.342,17 2,29 Folha de Pagamento R$ 323.065,64 R$ 443.227,79 R$ 294.065,13 R$ 288.784,51 R$ 299.104,76 R$ 272.726,46 R$ 1.920.974,29 24,00 Fundo de Reserva R$ 153.142,75 R$ - R$ - R$ 166.511,95 R$ - R$ - R$ 319.654,70 3,99 Internet e Telefone R$ 1.710,21 R$ 1.747,98 R$ 1.747,98 R$ 1.747,59 R$ 1.748,72 R$ 4.307,98 R$ 13.010,46 0,16 Livros e Periódicos R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 0,00 Manutenção Predial R$ 84.366,35 R$ 82.202,32 R$ 113.140,87 R$ 74.037,35 R$ 79.288,44 R$ 82.669,51 R$ 515.704,84 6,44 Material de Consumo R$ 32.317,81 R$ 25.677,35 R$ 43.130,50 R$ 12.131,95 R$ 20.773,28 R$ 19.957,11 R$ 153.988,00 1,92 Material Permanente R$ 41.799,85 R$ 8.234,72 R$ 3.990,00 R$ 9.276,00 R$ 18.076,84 R$ 32.786,16 R$ 114.163,57 1,43 Modernização de Laboratórios R$ 9.488,22 R$ 1.400,00 R$ 6.834,76 R$ 4.359,70 R$ 2.320,50 R$ - R$ 24.403,18 0,30 Passagens, Hospedagens e Diárias R$ 38.083,25 R$ 76.893,95 R$ 44.198,05 R$ 45.964,51 R$ 152.324,10 R$ 24.372,49 R$ 381.836,35 4,77 Publicações R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 0,00 Segurança Patrimonial Armada R$ 58.834,82 R$ 59.139,14 R$ 58.834,82 R$ 58.834,82 R$ 58.834,82 R$ 65.189,55 R$ 359.667,97 4,49 Serviços Técnicos de Terceiros R$ 176.805,87 R$ 152.957,17 R$ 143.178,85 R$ 134.284,74 R$ 173.222,22 R$ 185.962,23 R$ 966.411,08 12,08 Sistemas e Softwares R$ 9.953,37 R$ 11.480,72 R$ 16.593,21 R$ 10.607,39 R$ 10.300,18 R$ 19.232,06 R$ 78.166,93 0,98 Tarifa Bancária R$ 34,31 R$ 10,50 R$ 6,00 R$ - R$ 10,50 R$ 29,90 R$ 91,21 0,00 Taxas e Contribuições R$ - R$ - R$ 18,93 R$ - R$ 1.964,11 R$ - R$ 1.983,04 0,02 Total R$ 1.328.846,04 R$ 1.333.310,56 R$ 1.097.452,37 R$ 1.306.418,57 R$ 1.347.635,64 R$ 1.589.428,82 R$ 8.003.092,00 100,00 Rubricas Total Anual % 13º Salário R$ 286.813,00 1,89% Água e Esgoto R$ 118.353,41 0,78% Benefícios para Empregados R$ 1.596.061,93 10,50% Bolsa Estágio R$ 34.235,65 0,23% Bolsa Pesquisa R$ 1.551.281,80 10,20% Conservação, Limpeza e Copeiragem R$ 742.505,49 4,88% Cursos e Treinamentos R$ 6.462,00 0,04% Energia Elétrica R$ 793.593,39 5,22% Eventos R$ 286.270,97 1,88% Férias R$ 212.720,62 1,40% Folha de Pagamento R$ 3.530.469,84 23,21% Fundo de Reserva R$ 599.654,70 3,94% Internet e Telefone R$ 26.041,99 0,17% Livros e Periódicos R$ 13.575,00 0,09% Tabela 6 – Execução de Despesas por Rubrica – 2º Semestre 2024 Rubricas Total Anual % Manutenção Predial R$ 1.012.661,44 6,66% Material de Consumo R$ 308.391,81 2,03% Material Permanente R$ 529.246,28 3,48% Modernização de Laboratórios R$ 120.818,23 0,79% Passagens, Hospedagens e Diárias R$ 500.106,36 3,29% Publicações R$ 28.500,00 0,19% Segurança Patrimonial Armada R$ 862.083,49 5,67% Serviços Técnicos de Terceiros R$ 1.927.607,68 12,68% Sistemas e Softwares R$ 116.516,41 0,77% Tarifa Bancária R$ 1.769,21 0,01% Taxas e Contribuições R$ 1.983,04 0,01% Total R$ 15.207.723,74 100,00% Total de Despesas Sem o Fundo de Reserva R$ 14.608.069,04 Tabela 7 – Execução de Despesas por Rubrica – Total Anual - 2024 - O dispêndio mais elevado refere-se a despesas com recursos humanos referente ao pagamento de salários e benefícios para quadro de pessoal do Centro de Bionegócios da Amazônia, seguido das despesas com Serviços Técnicos de Terceiros, que envolvem atividades relacionadas a serviços específicos e especializados. Para melhor análise, o Gráfico 1, a seguir, apresenta a proporção dos dispêndios: Gráfico 1 – Dispêndios Realizados por Rubrica Da Gestão do Patrimônio - Em 2024 foi investido o montante de R$ 347.691,94 (Trezentos quarenta e sete mil, seiscentos noventa e um reais e noventa e quatro centavos) na aquisição de bens patrimoniais. Deste valor, R$ 332.993,94 referem-se as adições CBA, valor referente aos recursos repassados oriundos do Contrato de Gestão e R$ 13.698,00 de laboratórios, conforme detalhado abaixo: Adições Adições R$ mil 2024 CBA Laboratórios Baixas Depreciação 2023 Computadores e periféricos 95 85 - - (13) 23 Máquinas e equipamentos 171 167 14 - (11) 1 Moveis e utensílios 30 2 - - (5) 33 Benfeitoria em imóveis de terceiros 520 79 - - (26) 467 Permissão de uso de imóveis 8.064 - - - - 8.064 8.880 333 14 - (54) 8.588 Cabe o registro que o CBA mantém em suas instalações bens móveis antigos e são inventariados periodicamente. Da Movimentação Financeira dos Recursos - A movimentação financeira dos recursos do Contrato de Gestão é realizada por intermédio da conta corrente número 30256-2, agência 3563-7 do Banco do Brasil, e aplicação em fundo de investimento BB Renda Fixa Curto Prazo Automático. O saldo em31/12/2024 correspondia a R$ 2.022.682,42 (Dois milhões, vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). O Contrato de Gestão prevê, a título de Fundo de Reserva, a contingência de um percentual de 5% sobre os valores repassados, mantidos na conta corrente 30257- 0 agência 3563-7 do Banco do Brasil. O saldo em 31/12/2024 nesta conta correspondia a R$ 1.067.636,63 (Um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Dos Recursos Humanos - a) Gestão de Pessoal - O CBA, com o objetivo de garantir a continuidade na execução de seus compromissos no âmbito do Contrato de Gestão, encerra o ano de 2024 com 28 empregados celetistas, dos quais 8 tem dedicação exclusiva para o CBA e 20 atividades rateadas entre o CBA e a FUEA. 6. Atendimento às Cláusulas 18ª e 10ª do Contrato de Gestão Nº 1/2023/GM – dos limites e critérios para despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza - São apresentadas abaixo as informações relativas ao atendimento aos itens constantes no Contrato de Gestão acima mencionados: Limite Prudencial de até 50% (cinquenta por cento) dos recursos públicos previstos nos créditos aprovados no Orçamento da União com despesas de remuneração e vantagens de qualquer natureza. Em 2024, o limite de despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados da FUEA, a serviço do CBA representa 40,56%, sendo inferior ao limite de 50% em relação aos recursos públicos repassados pelo Órgão Supervisor, conforme demonstrado abaixo: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho 1 Semestre Salário, férias, 130 salário e rescisões 153.013,73 188.817,91 202.854,46 191.202,69 193.331,71 202.572,80 1.131.793,30 Encargos socialis 49.948,18 61.707,63 67.276,63 65.448,34 66.134,60 69.156,44 379.671,82 Beneficios 49.907,98 68.848,37 76.284,53 81.889,42 86.978,77 90.805,52 454.714,59 Provisões trabalhistas 50.990,56 51.508,04 53.065,11 52.358,25 53.054,94 35.520,71 316.497,61 Total sem bolsistas 303.860,45 370.881,95 399.480,73 390.898,70 399,500,02 418.055,47 2.282.677.32 Contrato de gestão 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 5.996.546,94 Percentual sem bolsistas 30.40% 37.11% 39.97% 39.11% 39.97% 41.83% 38.07% Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Salário, férias, 130 salário e rescisões 199.636,87 204.928,90 211.842,11 203.506,63 222.568,42 169.674,05 2.343.950,28 Encargos sociais 68.196,40 73.055,76 69.244,52 66.518,81 72.750,38 56.310,83 785.748,52 Beneficios 92.956,31 94.675,27 96.483,45 211.699,05 88.154,86 66.432,09 1.105.115,62 Provisões trabalhistas 54.948,25 48.189,06 57.063,51 127.569,94 58.142,49 (32.234,95) 630.175,91 Total sem bolsistas 415.737,83 420.848,99 434.633,59 523.110,23 441.616,15 260.182,02 4.864.990,33 Contrato de gestão 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 11.993.093,95 Percentual sem bolsistas 41.60% 42.11% 43.49% 60.96% 44.19% 26.03% 40.56% Subcláusula 1ª. O pessoal empregado pela CONTRATADA será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pessoal empregado pela OS tem seus contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Subcláusula 2ª. Os dirigentes e empregados contratados pela CONTRATADA não terão qualquer vínculo empregatício com a União, nem gerarão qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o Poder Público. Os dirigentes e empregados contratados pela OS não possuem qualquer vínculo com a União. Desta forma, não geram qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária ao poder público. Subcláusula 3ª. A remuneração e vantagens de qualquer natureza recebidas pelos dirigentes e empregados da CONTRATADA devem ser estabelecidas conforme valores compatíveis com os respectivos mercados de trabalho na rede privada, segundo o grau de qualificação exigido e os setores de especialização profissional, observado o disposto na Subcláusula seguinte. Status: A Remuneração e vantagens recebidas pelos dirigentes e empregados da OS estão em conformidade com o Plano de cargos, salários e benefícios do CBA, aprovado na 4a. Reunião do CACBA de 2024, no dia 06/11/2024. Dispêndios Realizados por Rubrica - Anual - 2024 Taxas e Contribuições R$ 1.983,04 Tarifa Bancária R$ 1.769.21 Sistemas e Softwares R$ 116.516,41 Serviços Técnicos de Terceiros R$ 1.927.607,68 Segurança Patrimonial Armado R$ 862.083,49 Publicações R$ 28.500,00 Passagens, Hospedagens e Diárias R$ 500.106,36 Modernização de Laboratórios R$ 120.818.23 Material Permanente R$ 529.246,28 Material de Consumo R$ 308.391,81 Manutenção Predial R$ 1.012.661,44 Livros e Periódicas R$ 13.575,00 internet e Telefone R$ 26.041.99 Folha de Pagamento R$ 3.530.469.84 Férias R$212.720,62 Eventos R$ 286.270,97 Energia Bétrica R$ 793.593,39 Cursos e Treinamentos R$ 6.462,00 Conservação, Limpeza e Copeira gem R$ 742.505,49 Bolsa Pesquisa R$ 1.551.281,80 Bolsa Estágio R$ 34.235,65 Beneficios para Empregados R$ 1.596.061,93 Agua e Esgoto R$ 118.353.41 13° Salário R$ 286.813,00