DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400243 243 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento item f), demonstre a evolução do ativo permanente do projeto CBA, segregando o investimento com recursos próprios e com recursos do Contrato de Gestão; Constatamos que o imobilizado adquirido totalizou R$ 347.691,94. Deste valor, R$ 333.993,94 referem- se as adições CBA, valor referente aos recursos repassados oriundos do Contrato de Gestão e R$ 13.698,00 de laboratórios, conforme detalhado abaixo:

Adições Adições R$ mil 2024 CBA Laboratórios Baixas Depreciação 2023 Computadores e periféricos 95 85 - - (13) 23 Máquinas e equipamentos 171 167 14 - (11) 1 Moveis e utensílios 30 2 - - (5) 33 Benfeitoria em imóveis de terceiros 520 79 - - (26) 467 Permissão de uso de imóveis 8.064 - - - - 8.064

8.880 333 14 - (54) 8.588 Em atendimento item g)e h), por amostragem, inspecione a regularidade dos contratos celebrados com fornecedores e analise a pertinência das despesas realizadas com recur- sos públicos com os objetivos estratégicos e metas do Contrato de Gestão; Constamos que as despesas com prestação de serviço selecionadas em nossa amostragem estão com contratos vigentes e estão relacionadas ao objeto do Contrato de Gestão.Anexo II – Listagem de contratos com prestadores de serviçosAnexo III – Composição das despesas com co- bertura e análise verticalAnexo IV – Despesas selecionadas Em atendimento item i) Efici- ência da gestão sob o aspecto de economicidade e da necessidade ou relevância das contratações e despesas; Constatamos que o Contrato de Gestão prevê a existência de política, aprovada pelo Conselho de Administração do CBA, para a seleção e contratação de fornecedores. Tal política foi aprovada em 14 de dezembro de 2023 e permanecem sendo seguidas as práticas da Fundação em conformidade com a Certificação ISO 9001:2015, vigente no período, como cadastro de fornecedores aprovados e cotação de preço, podendo serem visualizados nos anexos: Anexo II – Listagem de contratos com prestadores de serviços. Anexo III – Composição das despesas com cobertura e análise vertical. Anexo IV – Despesas selecionadas. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas, o pessoal empregado pela Contratada será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Constatamos que na Fundação há colaboradores que são efetivamente regidos pela Con- solidação das Leis Trabalhistas, bem como há bolsistas com contratos e aditivos (quando aplicável) devidamente assinados. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas, os dirigentes e empregados contratados pela Contratada não terão qualquer vínculoempregatício com a União, nem gerarão qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o Poder Público: Constatamos que empregados e dirigentes não possuem qualquer vínculo empregatício com a União, logo não haverá qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,A remuneração e van- tagens de qualquer natureza percebidas pelos dirigentes eempregados da Contratadadevem ser estabelecidas conforme valores compatíveis com os respectivosmercados de trabalho na rede privada, segundo o grau de qualificação exigido e os setores deespecialização profissional, observado o disposto na Subcláusula seguinte. Contatamos que os valores pagos aos dirigentes e empregados estão em conformidade com o plano de cargos, salários e benefícios, aprovado pelo Conselho Administrativo em sua 7ª reunião de 2023. O docu- mento também estabelece os procedimentos, limites, aprovações, monitoramento e mé- todos de avaliação. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,A remuneração e vantagens de qualquer natureza a serem percebidas pelos dirigentes eempregados da Contratada, com recursos públicos oriundos deste Contrato de Gestão, não podemultrapassar o teto remuneratório do funcionalismo público de que trata o inciso XI do caput do art. 37 daConstituição Federal. Constatamos que as remunerações e vantagens dos dirigentes e empregados contratados pela CONTRATADA não ultrapassam o teto remuneratório do funcionalismo público no exercício de 2024 que equivalia a R$ 44.008,52. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,Caso a Contratadaesteja autorizada a realizar as des- pesas com remuneração evantagens de qualquer natureza a seus dirigentes e empregados por meio de outras fontes estatais derecursos, que venham a ser comuns aos diversos contratos ou parcerias celebradas com o Poder Público, a Contratadadeverá apresentar a memória de cálculo do rateio das despesas, vedada a duplicidade ou asobreposição de fontes de recursos no custeio de uma mesma parcela da despesa. Constatamos como não aplicável ao período. Em atendimento a cláusula 10ª e suas subcláusulas,Na hipótese da Subcláusula anterior, deverá ser observado o limite de que trata o caputdesta Cláusula, somando-se, para fins de determinação da base de cálculo, todos os recursos advindos doorçamento público. Constatamos como não aplicável ao período. Em atendimento a clá- usula 10ª e suas subcláusulas,A Contratadapode complementar a remuneração e vanta- gens de qualquer naturezapagas a seus dirigentes e empregados com receitas próprias ou recursos captados junto a fontes privadasexternas. Constatamos que os pagamentos ocor- rem por meio de receitas próprias e/ou captação de recursos, conforme os percentuais de rateio definidos e aprovados trimestralmente, em conjunto com as atividades desenvolvi- das pelos empregados, a partir de fevereiro de 2024. Existência e Adequação dos Controles Internos da Gestão do CBA para aplicação e controle dos recursos recebidos: Constatamos que a Fundação possui controles internos adequados para o controle da aplicação dos recursos recebidos pelo Contrato de Gestão, seguindo as práticas da ISO 9001:2015 pos- suindo manuais, políticas de aprovação, segregação de funções e atividades, os quais mitigam os riscos envolvidos.Em 2024, com o objetivo de aprimorar o controle, foi definido pela diretoria do CBA e registrado em Ata que, as despesas operacionais e administrativas serão rateadas entre a FUEA e o CBA com base na metragem quadrada ocupada. Além disso, as despesas com folha de pagamento serão rateadas por percentuais definidos em reuniões trimestrais e de acordo com as atividades desenvolvidas por cada funcionário. Também foi implementado um controle de viagens e diárias para garantir maior transpa- rência nos valores dispendidos. Manaus (AM), 20 de março de 2025. Luana Brandão Siqueira - Contador CRC/AM 017494/O-1 E Lauria Auditores Independentes SS LtdaCRC/AM 000.154/O-1 Luiz Enrique Rocha Lauria - Contador CRC/AM 014.672/O-1 E Lauria Auditores Independentes SS Ltda - CRC/AM 000.154/O-1 ao CONTRATO DE GESTÃOe suasaplicações financeiras; d) a contabilização do fundo de reserva técnica financeira e a adequação de sua composição eutilização, bem como a existência de provisão para contingências passivas; e) o volume de captação de recursos extras ao CONTRATO DE GESTÃO; f) a evolução do ativo permanente (imobilizado) da CONTRATADA, segregando osinvestimentos com recursos próprios e com recursos públicos oriundos deste CONTRATO DEGESTÃO; g) a regularidade dos contratos celebrados pela CONTRATADA com recursos públicos oriundosdeste CONTRATO DE GESTÃO, por meio de amostragem, conforme as normas de auditoria; h) a pertinência das despesas realizadas com recursos públicos com os objetivos estratégicos e as metas deste CONTRATO DE GESTÃO; e i) a eficiência da gestão sob os aspectos da economicidade e da necessidade ou relevância dascontratações e despesas.” Diante disto, foram acordados com a administração para atendimento da Cláusula 5 inciso XVII do Contrato de Gestão,os seguintes procedimentos referenciados por item abaixo: Em atendimento ao item XVII e item a), foi definido que fosse confirmada a contratação auditoria externa, idônea e independente, observada a rotatividade trienal para exame dos demonstrativos contábeis: Constatamos que foi a contratada a P&L auditores independentes sob o CNPJ 02.446.321/ 0001-01 que emitiu seu relatório com opinião limpa.Anexo I – Demonstrações financeiras e relatório do auditor independente. Em atendimento item b), recalcule se o percentual de despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagasaos dirigentes e empregados do projeto não excedeu o limite de 50% do total dos recursos públicos repassadospelo CONTRATO DE GESTÃO; Constatamos que o limite de despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados da FUEA, a serviço do CBA representa 40,56%, sendo inferior ao limite de 50% em relação aos recursos públicos repassados pelo Órgão Supervisor em 2024. Caso os valores pagos a bolsistas fossem considerados, as despesas representariam 53,86%, o que seria acima do permitido, conforme demonstrado abaixo: 1º Semetre Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Salário, férias, 13º salário e rescisões 153.013,73 188.817,91 202.854,46 191.202,69 193.331,71 202.572,80 1.131.793,30 Encargos sociais 49.948,18 61.707,63 67.276,63 65.448,34 66.134,60 69.156,44 379.671,82 Benefícios 49.907,98 68.848,37 76.284,53 81.889,42 86.978,77 90.805,52 454.714,59 Provisões trabalhistas 50.990,56 51.508,04 53.065,11 52.358,25 53.054,94 55.520,71 316.497,61 Bolsistas 125.700,00 125.700,00 130.700,00 130.700,00 125.700,00 119.412,33 757.912,33 Total com bolsistas 429.560,45 496.581,95 530.180,73 521.598,70 525.200,02 537.467,80 3.040.589,65 Total sem bolsistas 303.860,45 370.881,95 399.480,73 390.898,70 399.500,02 418.055,47 2.282.677,32 Contrato de gestão 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 5.996.546,94 Percentual com bolsistas 42,98% 49,69% 53,05% 52,19% 52,55% 53,78% 50,71% Percentual sem bolsistas 30,40% 37,11% 39,97% 39,11% 39,97% 41,83% 38,07% Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Salário, férias, 13º salário e rescisões 199.636,87 204.928,90 211.842,11 203.506,63 222.568,42 169.674,05 2.343.950,28 Encargos sociais 68.196,40 73.055,76 69.244,52 66.518,81 72.750,38 56.310,83 785.748,52 Benefícios 92.956,31 94.675,27 96.483,45 211.699,05 88.154,86 66.432,09 1.105.115,62 Provisões trabalhistas 54.948,25 48.189,06 57.063,51 127.569,94 58.142,49 (32.234,95) 630.175,91 Bolsistas 120.110,00 121.510,00 121.510,00 132.806,45 168.900,00 171.458,60 1.594.207,38 Total com bolsistas 535.847,83 542.358,99 556.143,59 742.100,88 610.516,15 431.640,62 6.459.197,71 Total sem bolsistas 415.737,83 420.848,99 434.633,59 523.110,23 441.616,15 260.182,02 4.864.990,33 Contrato de gestão 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 999.424,49 11.993.093,95 Percentual com bolsistas 53,62% 54,27% 55,65% 74,25% 61,09% 43,19% 53,86% Percentual sem bolsistas 41,60% 42,11% 43,49% 60,96% 44,19% 26,03% 40,56% Destacamos que há uma análise em aberto no Conselho Fiscal, a fim de que os dispêndios com bolsistas sejam incluídos na apuração do percentual de despesas com remuneração. Para subsidiar o questionamento, foram realizadas algumas consultorias, e o tema será pauta de deliberação nas próximas reuniões. Ainda em atendimento item b), demonstre as contas que compõe o saldo das despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados do projeto do CONTRATO DE GESTÃO e o quantitativo de pessoas: Constatamos a seguinte composição do quadro de pessoal, a serviço do CBA conforme demonstrado abaixo: Valores em R$ mil Salário, férias, 13o salário e rescisões 2.344 Encargos sociais 786 Provisões 630 Benefícios 1.105 Bolsistas 1.594 6.459 Colaboradores Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Celetista (Exclusivos) 21 8 8 6 7 8 Celetista (Rateio) - 20 20 22 21 20 Bolsista 21 22 22 22 22 21 42 50 50 46 50 49 Colaboradores Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Celetista (Exclusivos) 8 9 9 8 8 8 Celetista (Rateio) 19 18 18 20 19 19 Bolsista 21 21 21 21 28 29 48 48 48 49 55 56 Em atendimento item c), demonstre a evolução das receitas e saldo das contas correntes e aplicações financeiras do projeto; Demonstramos abaixo a evolução mensal do saldo das aplicações e receitas pelo regime de competência, conforme quadro abaixo: Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Aplicações 4.004.326,65 2.868.188,761.706.054,066.343.073,30 5.167.356,18 4.015.033,43 Contrato de gestão 999.424,49 1.998.848,982.998.273,473.997.697,96 4.997.122,45 5.996.546,94 Projeto Kakawa 46.618,76 107.177,61 149.326,31 217.475,92 271.023,23 313.352,68 Projeto Laboratórios - 23.792,31 38.440,31 39.000,31 39.000,31 39.400,31 Projeto ABDI - - - - - - Aluguéis 6.882,81 13.765,62 20.648,43 27.531,24 81.444,70 100.642,63 Receitas financeiras 32.834,15 53.480,38 67.754,70 92.499,77 127.948,99 154.721,87 Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Aplicações 5.929.292,01 4.726.545,223.800.392,406.036.901,98 4.804.112,07 5.480.155,11 Contrato de gestão 6.995.971,43 7.995.395,928.994.820,419.994.244,90 10.993.669,39 11.993.093,88 Projeto Kakawa 375.230,57 419.100,95 468.059,46 505.749,09 505.749,09 505.749,09 Projeto Laboratórios 39.920,31 48.620,31 159.687,31 161.687,31 162.187,31 185.586.34 Projeto ABDI - - - - - 279.527,83 Aluguéis 107.525,44 114.408,25 121.291,06 128.173,87 135.056,68 141.939,49 Receitas financeiras 192.621,63 226.877,61 253.008,82 283.322,93 315.990,91 342.768,78 Em atendimento item d), recalcule o saldo doFundo de Reserva Técnica financeira e inspecione se os valores foram contabilizados: Constatamos a constituição de 5% dos recursos públicos recebidos do Contrato de Gestão no exercício, montando o valor de R$ 1.067.636,63em 31 de dezembro de 2024 controlados em conta bancária específica. Repasse 11.993.093,95 % de constituição 5% Reserva técnica obrigatória 599.654,70 Saldo - março/2024 419.668,11 Aplicação 599.654,70 Receita financeira 48.313,82 Saldo – dez/2024 1.067.636,63 Conta específica: Banco do Brasil - Agência: 3563-7 / Conta: 30.257-0; Ainda em atendimento item d), inspecione a existência de provisão para contingência; Constatamos, após recebimento das cartas de circularização dos assessores jurídicos, que a Fundação não calculou e contabilizou provisão para contingência devido não haver processos de qualquer natureza que se faça necessário. Em atendimento item e), demonstre o volume de captação de recursos extras ao Contrato de Gestão; Constatamos que a Fundação captou recursos extras ao Contrato de Gestão, que totalizaram R$ 1.112.802,75. Deste valor, R$ 505.749,09 referem-se ao convênio com o Conecthus Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas para a execução do projeto Kakawa Chocolate; R$ 279.527,83 são provenientes do projeto ABDI em parceria com o CBA; R$ 185.586,34 correspondem a atividades laboratoriais; R$ 82.593,72 referem-se ao aluguel devido ao rateio das áreas comuns entre FUEA/CBA; e R$ 59.345,77 são referentes aos aluguéis dos laboratórios. Em ACEF S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 254 diplomas no período de 14/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 113664 a 113917, livros de registros n°s 858 a 860. www.unifran.edu.br/diplomas Franca 5 de Maio de 2025. KATIA JORGE CIUFFI Reitora AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a contratação de serviços especializados de produção de eventos para a organização e atividades que compõem o evento "Festival Internacional de Inovação e Sustentabilidade da Indústria Brasileira - Curicaca", conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 26/05/2025. Informações por e- mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1252/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1252/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE ANEXO AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE DIADEMA, CUJAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES ESTÃO DESCRITAS NO ESCOPO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, DESENHO DO PROJETO E PLANILHA QUANTITATIVA. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 21 de maio AVISO DE COLETA DE PREÇO Nº 1235/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1235/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA CISA, em atendimento às necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 22 de maio de 2025, até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. CAMILA NAGAWA. Coordenadora de contratos de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contrato ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 2/2025 - CONVÊNIO Nº 973575/2024 O HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO - DA ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA torna público homologação/adjudicação da Cotação Prévia de Preços Nº 002/2025 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, em favor das empresas: EMPRESA LÍDER BALANÇAS - CNPJ 46.686.119/0001-60 ganhadora dos itens 4 e 5, valor total dos itens R$ 1.790,00 (Um mil, setecentos e noventa reais). EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71 ganhadora dos itens 7, 8, 13, 14, 20 e 33, valor total dos itens R$ 23.186,39 (Vinte três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). EMPRESA PROENÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 33.337.231/0001-44 ganhadora dos itens 11, 22, 27 e 28 valor total dos itens R$ 7.233,00 (sete mil, duzentos e trinta e três reais). EMPRESA JADY IMP. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.770.822/0001-76 ganhadora do item 9, valor total do item R$ 83.700,00 (Oitenta e três mil e setecentos reais). EMPRESA INSTRAMED INDUSTRIA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 90.909.631/0002-00 ganhadora do item 18, valor total do item R$ 13.990,00 (Treze mil, novecentos e noventa reais). EMPRESA V S COSTA E CIA LTDA - CNPJ 05.286.960/0001-83 ganhadora do item 36, valor