DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 509 (Quinhentos e nove) diplomas no período de 30/07/2019 a 22/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 01: Registro n.º 124 a 208 - Livro 02: Registro n.º 229 a 394 - Livro 03: Registro n.º 451 a 652 - Livro 04: Registro n.º 672 a 788 - Livro 04: Registro n.º 851 e n.º 956 - Livro 5: Registro n.º 789 a 849 - Livro 5: Registro n.º 904 a n.º 905 - Livro 5: Registro n.º 986 a n.º 998 - Livro 06: Registro n.º 1000 a 1001 - Livro 06: Registro n.º 1011 - Livro 06: Registro n.º 1042 - Livro 06: Registro n.º 1044 a 1117 - Livro 06: Registro n.º 1155 a 1160 - Livro 07: Registro n.º 1206 a 1245 - Livro 07: Registro n.º 1266 a 1273 - Livro 07: Registro n.º 1316 a 1319 - Livro 07: Registro n.º 1344 a 1345 - Livro 07: Registro n.º 1361 a 1392 - Livro: 07: Registro n.º 1426 a 1437 - Livro 07: Registro n.º 1443 a 1450 - Livro 07: Registro n.º 1588 a 1594 - Livro 07: Registro n.º 1644 a 1650. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisan-uni.edu.br/ São Paulo, 9 de maio de 2025. SLAYNE SPINOLA DO NASCIMENTO DAS CHAGAS Secretária de Registro de Diplomas BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 Beneficência Social Bom Samaritano X Ibituruna Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda - objeto: Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano - Convênio MS/FNS nº 836345/2016- Proposta no SICONV Nº 29380/2016 cotação prévia de preços nº 002/2025. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 26/06/2025 a contar da data de assinatura podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 40.572,00 (quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. Elvis Deivis Andrade Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 Beneficência Social Bom Samaritano X Supermed Comércio E Importação De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda - objeto: Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único para o Hospital Bom Samaritano - Convênio MS/FNS nº 836345/2016- Proposta no SICONV Nº 29380/2016 cotação prévia de preços nº 002/2025. PRAZO: Este contrato estará vigente até o dia 26/06/2025 a contar da data de assinatura podendo ser prorrogado de acordo com o art. 107 e seus parágrafos da Lei Federal nº 14.133/21. VALOR: R$ 546.930,00 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e trinta reais). DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025. Elvis Deivis Andrade Superintendente Administrativo da Beneficência Social Bom Samaritano CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (cento e cinquenta e cinco) diplomas no período de 23/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 61364 a 61518. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 7 de Maio de 2025. ALVACI MENDES DA LUZ Dirigente da IES mantida CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE- ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no período de 31/03/2025 a 30/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2469 a 2478. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 30 de abril de 2025. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 diplomas no período de 09/05/2025 a 09/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5847; 5851], livro A - 05 - registros [5756; 5831; 5839; 5840; 5841; 5842; 5843; 5844; 5845; 5846; 5848; 5849; 5852]. Campina Grande 9 de Maio de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 58 diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 46136 à 46193, livros de registros n° 171 à 171. www.up.edu.br/diplomas Curitiba, 5 de Maio de 2025. ANDRÉIA CRISTINA CALDANI Reitora CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE S/S LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA PARAÍBA - Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, Representante legal, Anibal José Grifo de Sousa, mantida pelo CSCS S/S - LTDA - Centro Superior de Ciências da Saúde S/S - Ltda, inscrito sob o CNPJ: 38.428.487/0001-80, para fins do disposto do artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 85 (oitenta e cinco) diplomas no período de 21/11/2024 a 31/03/2025, no livro de registro 2025, sequências numéricas: 3784, 3838, 3841, 4239, 3878, 3879, 4237, 3877, 3880, 4238, 3881, 3883, 3882, 4236, 3884, 3885, 3886, 3887, 3888, 4355, 3889, 3895, 3896, 3897, 3898, 3899, 4235, 4365, 4445, 3904, 3905, 3906, 3907, 4234, 4232, 3908, 3914, 3915, 4253, 4252, 3916, 4358, 4242, 3918, 4240, 3919, 3920, 3927, 3928, 4216, 3930, 3932, 3934, 3935, 4214, 3936, 3943, 3944, 3945, 4205, 3947, 3948, 3949, 4202, 4201, 3951, 3952, 3964, 3966, 4199, 3968, 4356, 3969, 4349, 3972, 3971, 3967, 4362, 3894, 3917, 4207, 3965, 4233, 4198, 4360. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.paraiba.afya.com.br João Pessoa - PB, 13 de maio de 2025. SÉRGIO RICARDO BEZERRA DOS SANTOS Diretor-Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES CPNJ. 50.575.976/0001-60 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no livro de registro: Livro 10 - Registros de números 969 a 977 no período de 05/2025; foram registrados 03 (três) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4264 e 4266 (período 2018); foram registrados 02 (dois) diplomas no Livro 49 - Registros de números 4267 e 4268 (período 2021); foram registrados 04 (quatro) diplomas no Livro 85 - Registros de números 14085, 14087,14088,14089 (período 2021); foram registrados 01 (um) diploma no Livro 85 - Registro de número 14086 - 2ª via (2025). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 13 de maio de 2025 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 90056/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Aquisição de kits lanche - Camping Escolar Paralímpico, regional Rio de Janeiro - RJ, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/05/2025. Data da sessão pública: 26/05/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COOPERATIVA NACIONAL DE INSUMOS COANI CNPJ 39.609.492/0001-52 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA NIRE 41400225585 O Presidente da COANI - Cooperativa Nacional de Insumos, com sede em Guarapuava, PR, na Rua Ângelo Dalla Vechia, 63, Bairro Primavera - CEP 85.050-250, CNPJ 39.609.492/0001-52, Sr. Fernando Rodrigues de Bairros, convoca todos os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma remota, através do Link https://meet.google.com/yyv-sahs-imn. O telefone para contato é (42) 4101-0011. A Assembleia está agendada para o dia 04 de junho de 2025, em primeira convocação às 8 horas, e às 9 horas em segunda convocação e em terceira e última convocação para às 10 horas, com término previsto para às 11:30 horas, para deliberar sobre a pauta a seguir: 1) Alteração do Estatuto Social; 2) Outros assuntos; 3) Consolidação Estatutária. Nota: O número de cooperados em condições de votar, na data de publicação deste edital era de 65 cooperados. Guarapuava-PR, 12 de maio de 2025. FERNANDO RODRIGUES DE BAIRROS total do item R$ 1.530,00 (Um mil, quinhentos e trinta reais). EMPRESA KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA - CNPJ 79.805.263/0001-28 ganhadora do item 12, valor total do item R$ 13.845,00 (Treze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). EMPRESA KIENTRO BRASIL LTDA - CNPJ 19.717.870/0001-04 ganhadora do item 30, valor total do item R$ 685,00 (Seiscentos e oitenta e cinco reais). As empresas adjudicatárias serão convocadas no prazo legal de 2 dias uteis, contados da Publicação deste, para assinar o contrato correspondente, sob pena de decair o direito à contratação. Iguatu, 9 de maio de 2025. FRANCISCO SÉRGIO SOUSA OLIVEIRA FILHO Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO MODALIDADE PCE Nº 1/2025 O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados, que rerratificou o processo licitatório, PCE nº 1/2025 - RP para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar novos para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 29/05/2025, às 09h01min. FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda, inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 157 (cento e cinquenta e sete) diplomas no período 11/02/2025 a 29/04/2025, no Livro de Registro G-0001, com a sequência numérica 122 a 129, 131 a 202, 204 a 277, 279 e 281. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unidep.edu.br Pato Branco - PR, 6 de maio de 2025. ORNELLA BERTUOL ANTUNES Reitora