DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: K BECHARA FARIAS LTDA - CNPJ 34.971.343/0001-15 Objeto: Aquisição de material Permanente- Refrigerador Consul CRD37EB Cycle Defrost, - No valor total de R$ 3.059,00 - Processo WEB: 9452/2025. E a empresa MAGAZINE LILIANE S/A CNPJ 11.590.296/0015-60. Objeto: Aquisição de material de material Permanente FREEZER ELETROLUX VERT INVER 234 L FEI 27 BRANCO - No valor total de R$ 3.929,00 - Processo WEB: 9451/2025. Ambas ao atendimento ao Projeto 4180 - HYDRO/UFPA/METAGENOMICA E MATABARCODING ( 4600007977) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA- ME - CNPJ 06.830.363/0001-30 Objeto: Aquisição de material Permanente- SUPORTE DE BANCADA PARA MICROPIPETAS, - No valor total de R$ 353,60 - A empresa NEOBIO COM. PROD. LABORATORIO LTDA - CNPJ 08.477.087/0001-02. Objeto: Aquisição de material de material Permanente RACK MAGNETICA PARA BEADS - No valor total de R$ 3.133,40. A empresa T D S S BRIGLIA - CNPJ 33.514.485/0001-40. Objeto: Aquisição de material de material Permanente CUBA PARA ELETROFORESE E MINI FO N T E DE ELETROFORESE - No valor total de R$ 7.640,19. A empresa NETLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORARATORIO EIRELI ME- CNPJ 17524672/0001-07. Objeto: Aquisição de material de material Permanente KIT COM 4 MICROPIPETAS E TRANSILUMINADOR ULTRAVIOLETA - No valor total de R$ 9.482,97. - Processo WEB: 9451/2025. Ambas ao atendimento ao Projeto 4180 - HYDRO/UFPA/METAGENOMICA E MATABARCODING ( 4600007977) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF.2081-4474.2025 Objeto: Aquisição de sistema de determinação de potencial interfacial de partícula. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$241.197,75. Empresa: Microtrac Inc. IMPORTAÇÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato nº 01/2024 - FAPEB / Construforte Processo: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ CONSTRUFORTE. Partes: Contratante: FAPEB. Contratada: CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Data da assinatura 24/03/25. Objeto: Alterar o valor, a vigência do contrato, inclusão e substituição de documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 24/03/2025 e irá até 31/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025 - FAPEB / CARLOS HENRIQUE Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB/CARLOS HENRIQUE. Objeto: Prestação de consultoria técnica para o projeto TECFIBRA. Fundamento Legal: Processo de Inexigibilidade nº 004/2024. Contratado: CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE CASTRO DUTRA. Recursos do Convênio nº 01.22.0596.00 - Ref.: 1872/22 - TECFIBRA. Valor global: R$ 54.000,00. Data da assinatura: 06/03/2025 com vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2025 - FAPEB / ELETRIDAL Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB/ELETRIDAL. Objeto: Serviços de verificação da conformidade dos projetos elaborados para o equipamento "módulo de abertura de amostras". Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 004/2025/IDQBRN/PDI. Contratada: ELETRIDAL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0534.00 - Ref.: 1545/22 - PDI - DQBRN. Valor global: R$ 115.000,00. Data da assinatura: 07/05/2025 com vigência: 08 (oito) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2025 - FAPEB / HITACHI Processo: Contrato Nº 01/2025 - FAPEB/HITACHI. Objeto: Fornecimento de 01 (um) STORAGE VSP ONE B24. Fundamento Legal: Processo de Contratação de nº 002/2024/CDS - Ciber Semântica. Contratada: HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO BRASIL LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0335.00 - Ref.: 0172/22 - Ciber Semântica. Valor global: R$ 4.471.187,84. Data da assinatura: 07/05/2025 com vigência: 30 (trinta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2024 - FAPEB / ARQUIMEDES Processo: Termo Aditivo nº 02 referente ao Contrato nº 01/24- FAPEB/ ARQUIMEDES. Partes: Contratante: FAPEB. Contratada: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Data da assinatura 30/04/25. Objeto: Alterar a vigência do contrato, inclusão e substituição de documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 30/04/2025 e irá até 30/07/2025. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da ufsm - reufsm- fase ii.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: EVENTOGYN PLATAFORMA PARA EVENTOS LTDA (27.907.145/0001-27). VALOR: R$ 640,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: CTTPI 039/2024. Projeto: "Pesquisa e desenvolvimento de um sistema de acionamento e máquinas íncronas de ímãs permanentes e elevadas rotaçõe...". OBJETO: Passagens e desp. de locomoção. FORNECEDOR: PLANALTO TRANSPORTES LTDA (95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 299,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de Sensor de Nível de Descarte, peça de reposição do equipamento CITÔMETRO FACS ARIA II, para atender ao Convênio FINEP no N° 01.23.0304.00. Empresa contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., CNPJ: 21.551.379/0001-06. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Valor Estimado: R$ 5.015,88. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Pagamento de 1 (uma) inscrição no XX International Silage Conference. Empresa: University of Florida - UF/IFAS. Valor: USD 550,00 (Quinhentos e cinquenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13 de janeiro de 2025. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Prorrogação do Prazo de Abertura da Licitação EDITAL 002/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1017, Planta de Produtos Bacterianos: Difteria, Tétano e Pertussis Acelular (DT-PA - Fase I) A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 18/06/2025 às 10h. KARINA MENDES NEVES DE OLIVEIRA Analista de Compras e Licitações PL FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Objeto: Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada em transporte terrestre de passageiros, por meio de veículos executivos, tipo sedan e SUV, com motorista, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, a fim de atender às necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd/UFJF. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 07/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 23/05/2025 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 8 de maio de 2025. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira CNPJ 33.792.235/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput e 11 do Estatuto Social da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, convoca-se o seu Conselho de Representantes para se reunir, ordinariamente, de forma presencial, na sala de reuniões do Hotel Panamby, localizado na Avenida Ordem e Progresso, nº 115, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 29 de maio de 2025, às 08 horas, em primeira convocação, com a presença da totalidade dos Sindicatos filiados, quites com a FNHRBS e aptos a votar ou, às 09 horas, em segunda e última convocação, com qualquer números de Sindicatos filiados em condições de votar para deliberarem sobre a Apreciação e votação das contas do exercício do ano de 2024. Brasília, 13 de maio de 2025. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 4/2025 Processo: 0153.071024.0011 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de ração animal, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no edital 0004/2025, para execução do projeto "Assistência técnica e extensão rural, no município de Alcântara - MA. Data Limite para Abertura da proposta: 21/05/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 21/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 230.736,00 (duzentos e trinta mil e setecentos e trinta e seis reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente