DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400246 246 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 5/2025 Processo: 0153.200225.0011 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de ração para peixe, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no edital 0005/2025, para execução do projeto "Assistência técnica e extensão rural, no município de Alcântara - MA. Data Limite para Abertura da proposta: 21/05/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 21/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 72.946,58 (setenta e dois mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2025 Processo: 0153.140425.0023 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação objetivando a aquisição de alimentação, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no edital 006/2025, para execução do projeto PRONERA". Data Limite para Abertura da proposta: 21/05/2025 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 21/05/2025 às 14h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnet.com.br. Valor Referencial R$ 1.431.980,00 (um milhão e quatrocentos e trinta e um mil e novecentos e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnet.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A FUNEPU Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 2/2025, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de informática e softwares, para atender as necessidades do projeto SDS - Secretaria de Defesa Social/Superintendência de Trânsito e Mobilidade Urbana e acessibilidade da PMU, na qual se torna vencedora a empresa por atender o solicitado e apresentar o menor preço, estando compatível com os demais praticados no mercado: lote 01 Sysma Solucoes, lote 02 Totalcad Comercio e Servicos em Informatica Ltda, lote 03 Idea Tecnologia Ltda, valor global do lotes: R$57.700,00. DENILSON PEREIRA DA SILVA Autoridade competente FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Ao Termo de Cooperação 0050.0119917.21.9 Processo n° 23078.557911/2022-20. OBJETO: Dilatar o prazo em 545 dias corridos e promover modificações no escopo original do plano de trabalho no projeto Execução de Aplicações sísmicas em nós computacionais heterogêneos. Nova vigência: 13/06/2022 a 08/12/2026 Data da Assinatura: 07/05/2025. Reitora Marcia Cristina Bernardes Barbosa (UFRGS) e Diretor-Presidente André Cezar Zingano (FLE) FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0126.00, Ref (0472/11), torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICITAÇÃO 110/2025. Objeto: Instalação de equipamentos e de redes de distribuição de gases especiais e da ar comprimido. Fornecedor: OXISOLDAS COMERCIO DE OXIGENIO LTDA. Valor: R$ 24.094,00 (Vinte e quatro mil e noventa e quatro reais) Campina Grande, 9 de maio de 2025. THIAGO CÉSAR RIBEIRO COSTA Membro da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 927142 A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna pública a realização da seguinte licitação: Processo de Compras nº 009/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - UASG 927142 - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ; OBJETO: Registro de Preços para Contratação, sob demanda, de Empresa Especializada na Confecção de Brindes Personalizados; SESSÃO PÚBLICA: em 29/05/2025 às 09h00 no Portal de Compras do Governo Federal - sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI Presidente FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA AVISO DE ANULAÇÃO A Faculdade Católica Rainha da Paz, mantida pela Fundação Arco Íris de Araputanga CNPJ: 37.500.808/0003-00, torna sem efeito a publicação do aviso do processo 23079227290/2022-42-Objeto: aquisição de material de consumo para suprimir as necessidades de conservação do acervo acadêmico da Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ, publicado erroneamente no dia 17 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 166. Araputanga - MT, 5 de maio de 2025. MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ Diretora-Geral FUNDAÇÃO DE ENSINO EURÍPIDES SOARES DA ROCHA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação de Ensino "Eurípides Soares da Rocha"; CNPJ: 52.059.573/0001-94. Mantida: Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 01/11/2024 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro RD nº 18 - registros nº 011803 a 011859]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://univem.edu.br/registros-academicos/diplomas. Marília/SP, 23 de abril de 2025. LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES Reitor HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE CANCELAMENTO Sociedade Pernambucana de Combate Ao Câncer - SPCC Hospital de Câncer de Pernambuco - HCP Modalidade: Cotação Prévia de Preços nº 003/2025 - Tipo: Menor Preço Unitário por Item Ofertado, Convênio nº 962431/2024 - MS/FNS. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, CANCELA o Edital da Cotação Prévia de Preços nº 3/2025, por questões de ordem técnica, para ajuste no Termo de Referência. Recife, 8 de maio de 2025 SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA.; CNPJ 03.211.847/0001-03. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JAGUARIÚNA-UNIFAJ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 740 diplomas no período de 01/03/2024 a 26/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [A0002- registros 1122/1181/1236/1244]. [A0004-registros9/28/687-710/712- 715/718-720/724-732/734-748/750-776/778-780/782-784/786-791/793/795/798-803/805- 811/813-817/821-829/831-862/864-879/881/883-900]. [A0005 - registros 4/6/8/10/12- 14/16-342/344-396/398-420/422-537/539-557]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://unifaj.grupounieduk.com.br/. Jaguariúna, 5 de maio de 2025. NUNO JORGE CARVALHO DE SOUSA Reitor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA./CNPJ 03.791.661/0001-70. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO MAX PLANCK-UNIMAX. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 598 diplomas no período de 16/06/2024 a 26/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LA0004 - registros 362-365/367-429/431-506/508-573/575-737/739-938] [LA0005 - registros 1-9/11-22/24/26-29]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://unimax.grupounieduk.com.br/. Indaiatuba, 5 de maio de 2025. NUNO JORGE CARVALHO DE SOUSA Reitor INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.670.333/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período de 15/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros:066 e 067, registros: 32696; 32678; 32676; 32674; 32672; 32703; 32702; 32701; 32700; 32699; 32695; 33103; 32694; 32693; 32697; 32692; 32691; 32690; 32689; 32688; 32686; 32685; 33090; 32681; 33030; 330893; 32744; 32743; 32741; 32738; 32737; 33105; 32735; 33109; 33087; 33084; 33083; 33081; 33079; 33107; 33077; 33076; 33038; 33104; 33039; 32041; 32042; 32908; 33121; 32913; 32740; 32924; 33125; 32927; 32928; 32742; 32930; 32929; 32900; 33124; 32926; 33123; 32762; 32816; 32773; 32772; 32765; 32827; 32770; 32769; 32925; 32940; 33120; 32932; 32951; 32939; 32938; 32937; 32936; 32935; 32934; 32988; 32987; 32984; 33112; 32982; 32980; 33113; 32978; 32976; 32974; 32972; 32970; 32985; 32983; 32981; 32979; 32977; 33070; 32998; 32996; 32995; 32994; 32993; 32739; 32992; 33115; 32990; 33100; 33099; 33098; 33097; 33096; 33095; 33093; 33091; 33088; 33086; 33082; 33080; 33078; 33075; 33073; 33102; 32802; 32801; 32800; 33101; 32799; 32798; 32797; 33094; 33092; 32796; 33031; 32789; 32788; 32787; 32786; 32785; 32784; 32783; 32782; 32781; 32780; 32778; 32777; 32776; 32847; 32791; 32795; 32794; 32793; 32790; 32792; 32848]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 24 de abril de 2025. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica IPE EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 103 diplomas no período de 14/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 13554 à 13656, livros de registros n°s 21 a 21. www.unipe.edu.br/diplomas João Pessoa, 5 de maio de 2025. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora