DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400247 247 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A AVISO DE LICENÇA A IRACEMA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº 09.250.729/0001-90, torna público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Renovação da Licença de Operação nº 969/2010 1ª Renovação - 1ª Retificação, pelo prazo de validade, para operação da Linha de Transmissão 500 kV São João do Piauí - Curral Novo do Piauí II - Milagres II - Milagres, e subestações (SE) São João do Piauí, SE Milagres, SE Milagres II e Seccionamento da LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - Milagres II C1 nos municípios de Abaiara, Brejo Santo, Jardim, Milagres e Porteiras no estado do Ceará, Bodocó, Granito, Ouricuri, Serrita, no estado do Pernambuco e Betânia do Piauí, Campo legre do Fidalgo, Curral Novo do Piauí, Paulistana, São Francisco de Assis do Piauí e São João do Piauí no estado do Piauí". RAMON SADE HADDAD Diretor Presidente IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 222.000,00. Data do certame: 28/05/2025 às 09:00 h. Convênio n° 961346/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 28 de abril de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 177.000,00. Data do certame: 28/05/2025 às 13:45 h. Convênio n° 963425/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 28 de abril de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 200.000,00-Data do certame: 28/05/2025 às 15:00 h. Convênio n° 961347/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 28 de abril de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 500.000,00. Data do certame: 29/05/2025 às 13:00 h. Convênio n° 961348/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 28 de abril de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 Objeto: Equipamentos Hospitalares - Valor total: R$ 600.015,00. Data do certame: 29/05/2025 às 08:45 h. Convênio n° 970451/24-BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba-PR, 28 de abril de 2025. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 11/2024. Órgão Gerenciador: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, situada a Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP. 59062-000, tel: (84) 4009-7402, e-mail: [email protected]. Convênio nº 915615/2021, Processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - Processo nº 12/2024. Preços Registrados: LOTE 01 - Equipamento: 1 (um) Cardioversor, marca Comen, modelo S8, no valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 02 - Equipamento: 2 (dois) Monitores Multiparâmetros, marca Comen, modelo Star 8000F, com valor unitário de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais). Empresa: Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02. LOTE 04 - Equipamento: 1 (uma) Seladora Papel Grau Cirúrgico, marca Cristofoli, no valor de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais). Empresa: J Ribeiro Comércio Atacadista Ltda-ME, CNPJ: 84.972.926/0001-39. Vigência: Doze meses a contar da publicação. A Ata de Registro de Preços supracitada, na íntegra, encontra- se a disposição dos interessados no site: https://ligacontraocancer.com.br/sobre/licitacoes/ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 07/03/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 915615/2021, processo nº 25000.127365/2021-44, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 04/2025 - CPL, em favor das Empresas: - DOIS K Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 30.843.402/0001-19, vencedora do lote 1 no valor de R$ 13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais); - RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.469.120/0001-61, vencedora do lote 4 no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Lotes Fracassados: 2, 3, 5 e 6. Natal-RN, 12 de maio de 2025. ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Superintendente ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 7/2025 PROJETO Nº 914BRZ1149 Publicação de 1 perfil para contratação de 2(dois) profissional(is) na área de Ciências Sociais aplicadas ou Humanas ou Educação cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível(is) na página da Unesco, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de- consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, dia 14/05/2025 ao dia 19/05/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Em atenção às disposições do decreto nº5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 4404/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando a aquisição de Materiais Odontológicos para uso nas Unidades de Saúde e no Centro de Especialidades Odontológicas pertencentes ao SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do Edital, e no Aviso da Pregão Eletrônico e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2025 estará disponível a partir do dia 16/05/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 16/05/2025 até as 09h00min do dia 28/05/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 28/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4552/2024 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 4552/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de recepção nas dependências das unidades de saúde da família do Município de Francisco Morato/SP, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I). O edital do Pregão Eletrônico n° 06/2025, estará disponível a partir do dia 14/05/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 14/05/2025 até as 09h00min do dia 30/05/2025. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 30/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de insumos para operacionalização das aulas nos laboratórios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 03/06/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de serviços de supervisão, operação e manutenção, preventiva e corretiva, da Estação de Tratamento de Água de Reúso (ETA) do Condomínio Sesc-Senac. Início da Sessão de Disputa: dia 26.05.2025, às 15h, no site https://www.licitacoes- e.com.br, sob o número de consulta 1067794. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004. COSME OLIVEIRA Gerente de Aquisição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (POR LOTES), para futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de produtos gráficos, serigráficos, brindes promocionais e materiais instrucionais para atender às demandas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (SENAR-AR/PB), tudo em conformidade com o presente Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h30, Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 09h15, e Abertura da Sala de Disputa: 21/05/2025 às 09h30min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2025-0 Outras informações através do e-mail: [email protected]. ANTONIO THIAGO GRILO FRUTUOSO Pregoeiro