DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400248 248 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS DESENHISTAS TÉCNICOS, ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES DE PIRACICABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CNPJ Nº 54.009.345/0001-35 SINDESPI - Sindicato dos Empregados Desenhistas de Piracicaba e Região, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 54.009.345/0001-35, com base Territorial nas cidades de: Americana, Piracicaba, Capivari, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alumínio, Américo Brasiliense, Analândia, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arealva, Areiópolis, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Campinas, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dois Córregos, Dourado, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Guarei, Hortolândia, Ibaté, Igaraçú do Tietê, Iperó, Ipeúna, Itaju, Itapetininga, Itapuí, Itirapina, Itu, Jaú, Jumirim, Laranjal Paulista, Leme, Lençóis Paulista, Macatuba, Mairinque, Matão, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Mineiros do Tietê, Nova Europa, Nova Odessa, Pardinho, Paulínia, Pederneiras, Pereira, Pirassununga, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Pratânia, Quadra, Ribeirão Bonito, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Manuel, São Pedro, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Sumaré, Tatuí, Tiete, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Valinhos e, Votorantin, Código da Entidade 010.433.01950-3, com sede à Rua Alfredo Guedes, 1949, Ed. Rac'z Center, 4º andar - sala 403, Higienópolis, CEP: 13419-080, Piracicaba-SP - Pelo presente Edital, ficam CONVOCADOS todos os Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetista Técnicos e Auxiliares na base territorial do Sindicato, inseridos no âmbito desta representação sindical, associado ou não associado, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, ou, em segunda, às 19h (dezenove horas), na forma da legislação vigente, no endereço supracitado, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: 1. Discussão e deliberação sobre a venda e/ou permuta do bem imóvel: "Uma sala comercial sob nº 403, situada no 4º andar do Edifício Rac´z Center, com frente para a rua Alfredo Guedes nº 1.949, imóvel matriculado junto ao 2º (Segundo) Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba (SP), sob Matricula nº 884/R13, de 17/08/1993, e na Prefeitura do Município de Piracicaba identificado: 01.03.0091.1200.0032, CPD 79.856", tudo, em conformidade com o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Análise e Deliberação sobre o valor a ser atribuído ao imóvel, mediante avaliações, bem como se houver propostas para a aquisição do bem; e, 3. Outorga de poderes ao Presidente, se for o caso de necessidade de nomear membros da Diretoria para firmar compromisso particular de venda e compra e/ou de permuta, tudo para o fiel cumprimento das deliberações anteriores. Piracicaba/SP, 13 de maio de 2025 ÂNGELO ANTÔNIO STELLA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL , DO MOBILIÁRIO, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO E DE MÁRMORES E GRANITOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - SITICONCIRP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.977.417/0001-09, entidade sindical de primeiro grau, com sede social situada na Rua Castro Alves nº. 460, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370, torna público aos interessados, que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo MAIOR OFERTA, nos termos do artigo 549, § 6º da CLT, para venda e compra de imóvel, clube de campo, localizado na Estrada Velha de Jardinópolis, sem número, próximo ao Clube Arca, Zona Rural de Jardinópolis/SP, isto na sede do Sindicato situada na Rua Castro Alves nº. 460, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370, na data de 10 de junho de 2025, às 15h00. Caso não haja propostas na referida data realizará novo procedimento às 15h00 horas do dia 17 de junho de 2025. Em não havendo propostas na referida data realizará novo procedimento às 15h00 horas do dia 20 de junho de 2025, ocasiões em que estará recebendo os envelopes com os documentos de habilitação e propostas para alienação do imóvel objeto deste edital, com a consequente abertura dos mesmos, visando obter a proposta mais vantajosa. 1 - DO OBJETO: O objeto da presente concorrência é a alienação, por venda e compra de imóvel, clube de campo, localizado na Estrada Velha de Jardinópolis, sem número, próximo ao Clube Arca, Zona Rural de Jardinópolis/SP de imóvel de propriedade da entidade sindical; 2 - DO PREÇO MÍNIMO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor mínimo exigido pelo objeto deste edital é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e forma de pagamento preferencialmente à vista. 3 - DAS PROPOSTAS: 3.1 - O certame previsto neste edital se realizará no dia 10 de junho de 2025, às 15h00, horário de Brasília, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias da construção civil, do mobiliário, de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento e de mármores e granitos de ribeirão preto e região - SITICONCIRP situada na Rua Castro Alves nº. 460, Vila Tibério, Ribeirão Preto/SP, CEP 14.050-370. Em não sendo apresentadas propostas na referida data, fica designado novo certame para o dia 17 de junho de 2025 às 15h00 horas, horário de Brasília, também na sede do Sindicato. Em não sendo apresentadas propostas na referida data de 17 de junho de 2025, fica designado novo certame para o dia 20 de junho de 2025 às 15h00, horário de Brasília, em mesmo local, em todos os certames observando-se o teor e condições deste edital. 3.2 - Em se concretizando a alienação do imóvel em qualquer das datas designadas, as concorrências públicas subsequentes ficam automaticamente canceladas. 3.3 - Os interessados em participar do certame previsto neste Edital, apresentarão suas propostas, preenchidas e assinadas, as quais serão entregues mediante recibo, na secretaria do sindicato, impreterivelmente até 01 (uma) hora antes do procedimento de concorrência pública, em envelopes lacrados e rubricados, contendo externamente a identificação do interessado e a referência CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 3.4 - A proposta deverá conter nome completo, número de inscrição no CPF ou CNPJ, endereço completo com CEP e telefone de contato, com data e assinatura com firma reconhecida. Se o interessado for pessoa jurídica, deverá ser anexado à proposta, cópia registrada e autenticada do contrato social, a fim de se identificar a pessoa que tem poderes para representar a empresa. 3.5 - O valor ofertado, deverá ser expresso em algarismos e por extenso, em moeda corrente do país, sem emendas ou rasuras. 4 - DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 4.1 - Iniciados os trabalhos pela Comissão de Concorrência Pública, indicada pelo Presidente do Sindicato, no dia e hora constantes neste Edital, realizar-se-á a abertura dos envelopes, sendo que todos os documentos apresentados pelos participantes serão exibidos a todos os proponentes que se fizerem presentes e rubricados pelo Presidente do Sindicato e membros da Concorrência Pública. 4.2 - Em seguida, a Comissão de Concorrência Pública irá analisar as propostas, considerando-se aptos os proponentes que as apresentaram na forma exigida neste edital. 5 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 5.1 - Dentre os proponentes habilitados, será considerada vencedora a proposta que ofertar o MAIOR valor pelo objeto deste edital, obedecendo a classificação a ordem da MAIOR e MELHOR proposta até aquela que for a MENOR e PIOR proposta. 5.2 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, será realizado pregão entre as propostas qualificadas, vencendo aquele que cobrir o lance dos demais. 6 - DA HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 6.1 - Escolhida a proposta de MAIOR valor, a Comissão de Concorrência Pública homologará o seu resultado, determinando a feitura do respectivo Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel que servirá para a lavratura de escritura e posterior registro. 6.2 - O proponente vencedor com a proposta de MAIOR valor, terá o prazo de 10 (dez) dias, após a homologação da proposta para efetuar o pagamento do valor à vista. 6.3 - Todas as despesas para a transferência do imóvel correrão por conta e responsabilidade do proponente vencedor com a proposta de MAIOR preço. 6.4 - O proponente vencedor deverá providenciar o registro da escritura definitiva, em cartório, em até 30 (trinta) dias após a mesma ser lavrada. 7 - DA PENALIDADE: No caso de resolução contratual por inadimplência do proponente vencedor, fica fixada uma multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da proposta. 8 - DO PRAZO PARA IMISSÃO NA POSSE: O proponente vencedor poderá se imitir na posse do imóvel somente após o pagamento total do valor ofertado na proposta. 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Onde esse Edital for omisso, prevalecerão os termos do Estatuto Social do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção civil, do mobiliário, de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento e de mármores e granitos de ribeirão preto e região. SITICONCIRP e da legislação em vigor. Ribeirão Preto - SP, 8 de maio de 2025 MARCELO GOMES DE LIMA Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO AGRESTE DA BORBOREMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema, CNPJ nº 09.292.848/0001-06, detentor do Registro Sindical nº 24000.004471/90-11, concedido em 01/07/1991, publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, Página nº 12717, com sede à Rua Tavares Cavalcante, nº 172, Centro, Campina Grande (PB), nesse ato representado por seu presidente e subscritor Franklyn Barbosa de Brito, no uso das atribuições estatutárias, e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Trabalhadores Públicos Municipais dos Municípios de Areial, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas , Remígio e Solânea, no Estado da Paraíba, BEM COMO, todos os Trabalhadores Públicos Municipais dos Municípios de Arara, Areia, Matinhas, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Soledade, no Estado da Paraíba, para participarem de Assembleia Geral de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (dez de junho),na sede social do sindicato, situada à Rua Petronila de Farias, nº 232, Sandra Cavalcante, Campina Grande (PB), com início às 09h00min., com o quórum mínimo de 30% (trinta por cento) dos associados, em primeira convocação e, em segunda convocação, meia hora depois com qualquer número de presentes, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital, 2) Aprovação da Extensão da Base Territorial Intermunicipal para os Municípios de Arara, Areia, Areial, Campina Grande, Esperança, Fagundes, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda e Soledade, no Estado da Paraíba; 3) Aprovação da Exclusão do município de Solânea da base territorial do SINTAB-PB; 4) Rerratificar o Estatuto Social do Sindicato aprovado em assembleia geral extraordinária na data de 23/01/2024; 5) Assuntos Correlatos. Campina Grande (PB), 8 de maio de 2025. FRANKLYN BARBOSA DE BRITO Presidente do SINTAB SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro - SINTEC-RJ, convoca todos os Técnicos Industriais, Profissionais Liberais e de Categoria Diferenciada, associados, conforme Art.14 do Estatuto do SINTEC-RJ, residentes em todo o Estado do Rio de Janeiro, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme parágrafo único do Art.16 e Art.102 do Estatuto do SINTEC-RJ, que será realizada no dia 07 de junho de 2025, às 10:00h, em primeira convocação e às 11:00h, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, à Praça Tiradentes, nº 10 - Sala 2701 - Centro - Rio de Janeiro, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e Aprovação da Alteração Estatutária. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025 HÉLIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS Presidente do SINTEC-RJ SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba-SP, inscrita no CNPJ nº. 57.912.496/0001-97, com sede na Rua José Vieira de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667-785, representada pela Presidente ALEXANDRA DAMASO FACHINI, tudo conforme Portaria do MTE nº 3.472 de 04 de Outubro de 2023, conforme publicações realizadas no DOU SEÇÃO 3 PÁGINA 208 NA EDIÇÃO DO DIA 17 DE JULHO DE 2024 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA e DOU SEÇÃO 3 PAGINA 194 DE 24 DE JULHO DE 2024 DO AVISO DE RETIFICAÇÃO, torna público e convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores servidores em serviços municipais de Caraguatatuba-SP, dos Poderes Legislativo e Executivo, Servidores Estatutários e Celetistas, da ativa e aposentados, das Autarquias e Fundações, nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal, com base territorial no município de Caraguatatuba- SP, para participarem da assembleia geral extraordinária de rerratificação. data e horário da assembleia: 05 de junho de 2025, com primeira convocação às 18:00 (dezoito horas) e segunda convocação ÀS 18:30 (DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS). Local: Rua José Vieira de Freitas Lide, nº 95, Bairro Porto Novo, Caraguatatuba - SP, CEP 11667- 785. ORDEM DO DIA, para discussão e deliberação: 1. Retificação do Estatuto, Ratificação da Fundação, da eleição e posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba-SP para caracterização da categoria profissional, conforme análise técnica nº 3281 do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com a Portaria do MTE nº 3.472 de 04 de Outubro de 2023 e CLT, para que conste a representação sendo que: Representa todos os trabalhadores servidores em Serviços Públicos Municipais de Caraguatatuba-SP, dos Poderes Legislativo e Executivo, Servidores Estatutários e Celetistas, da ativa e aposentados, das Autarquias e Fundações, nos termos do Artigo 8º da Constituição Federal; 2. Inclusão do nome fantasia SINDCARAGUATATUBA no Estatuto, Ata fundacional e Ata de posse. Caraguatatuba-SP, 12 de Maio de 2025. ALEXANDRA DAMASO FACHINI Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CÁCERES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Pelo presente edital, o SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE CACERES, convoca todas as empresas integrantes da categoria econômica das indústrias de alimentação, exceto as indústrias do arroz, indústria do laticínio e indústria de frigoríficos, com base territorial nos municípios de Estado de Mato Grosso, nos municípios Araputanga, Cáceres, Campos de Júlio, Conquista d'Oeste, Comodoro, Glória do Oeste, Indiavaí, Jauru, Mirassol d' Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, São José dos Quatro Marcos, Vale do São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade, para Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária do sindicato, a ser realizada no dia 13 de junho de 2025, em primeira convocação às 08h00min ou às 09h00min em segunda convocação com qualquer número de participantes na Rua Coronel Ponce (esquina com a rua General Osório), n° 632, Bairro Centro, CEP: 78.210-174, no município de Cáceres no Estado de Mato Grosso, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Proposta de alteração da Categoria Econômica e Base Territorial; 2. Proposta de alteração de denominação e da sigla do sindicato; 3. Apresentação da Proposta de alteração do Estatuto Social e Regulamento Eleitoral; 4. Homologação de novo Estatuto Social. Cáceres/MT - 13 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO RIBEIRO Presidente do SIA CÁCERES