DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Couto de Magalhaes de Minas/MG, 13 de maio de 2025. RENATO ALVES SANTOS Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 14 diplomas no período de 14/04/2025 a 30/04/2025, sob os n°s 16456 a 16469, livros de registros n° 17 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 5 de Maio de 2025. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 O Centro Universitário UNIFIPMoc, mantido pela Sociedade Padrão de Educação Superior inscrito sob o CNPJ 03273660000134, nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o registro de 579 (quinhentos e setenta e nove) diplomas no período de 01/10/2024 a 22/04/2025, no livro de registro UNIFIPMoc.2, sequências numéricas: 4624 até 4634, no livro de registro G-0001 sequências numéricas: 18 até 1562. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud// Montes Claros-MG, 25 de Abril de 2025 JORGE WILLIAM YOSHIDA FERNANDES Reitor VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência reúne o conjunto de informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para Contratação de empresa prestadora de serviços laboratoriais para confecção de Próteses Dentárias Removíveis (PDR) maxilares e mandibulares, do tipo total e parcial, utilizando tecnologia digital. Esses serviços serão realizados de acordo com as especificações detalhadas neste documento e destinam-se à Área Programática (AP) 3.1 do município do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1070574. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações SCIVIC ENGINEERING AMERICA INC. AV I S O CNPJ/ME nº 60.401.542/0001-06 Filial no Brasil de Sociedade Estrangeira A SCIVIC ENGINEERING AMERICA INC., sociedade estrangeira sediada em 33, Market Point Drive, 2002, Greenville, South Carolina, 29607, Estados Unidos da América, obteve autorização para funcionamento de filial no Brasil, por meio da Portaria DREI nº 210 de 22/10/2024, publicada no DOU em 25/10/2024. A filial no Brasil adota o mesmo nome da sociedade estrangeira, tem como objeto "Serviços de engenharia de plantas automotivas; Fornecimento, instalação e comissionamento de linhas de produção automotiva; Comércio internacional; Suporte técnico para auxiliar na manutenção, solução de problemas e de sistemas de produção automotiva; e Contratação geral para instalações de fabricação automotiva", tem endereço na Rodovia da BA-531 - Via Abrantes - Cascalheira, S/N, Residencial Terras Alphaville Camaçari - Lote 07, Quadra R7, Jardim Limoeiro, Camaçari-BA, CEP 42800- 941 e terá capital destinado às operações no Brasil de R$ 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil Reais). A filial foi registrada na JUCEB sob o nº 29500090186 em 14/04/2025. Camaçari-BA, 24 de abril de 2025. ANTOINE PAUL ANDRÉ REYMONDON Representante Legal COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CENTROS E CLÍNICAS DE DIÁLISE E NEFROLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Centros e Clínicas de Diálise e Nefrologia do Estado do Ceará - SINDICDEC, neste ato representado pelo presidente da Comissão, João Moises Landim Santana, brasileiro, médico, Documento de Identificação 6260 - CRM/CE, residente na Rua Alberto Júnior, nº 100, casa 38, Edson Queiroz, CEP: 60811-655, Fortaleza-CE, CONVOCA toda a categoria patronal dos Centros e Clínicas de Diálise e Nefrologia do Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Centros e Clínicas de Diálise e Nefrologia do Estado do Ceará - SINDICDEC, a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, no endereço Rua Mario Mamede, nº 609, Fátima, CEP: 60415-000, Fortaleza - CE, às 09h, em primeira chamada e, às 09h30, em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberarem sobre os seguintes pontos de pauta: a) discussão e aprovação da fundação do Sindicato dos Centros de Diálise e Nefrologia do Estado do Ceará, para exercer a defesa dos interesses e direitos da base patronal do Estado do Ceará; b) delimitação de sua base territorial; c) apresentação, discussão e aprovação do estatuto da entidade; d) eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato; e) Outros assuntos de interesse da categoria. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos presentes em assembleia. Fortaleza - CE, 13 Maio de 2025 JOÃO MOISES LANDIM SANTANA Presidente da Comissão Pró-Fundação GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025- UASG 926241 A Pregoeira comunica que o pregão acima citado, que tem por objeto a aquisição de veículos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital, fica adiado para o dia 26/05/2025, às 09h30min, tendo em vista alteração no Anexo I do edital. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo:00072-00000697/2025-78. Informações através do e- [email protected]. Brasília DF, 12 de maio de 2025. GERARDA DA SILVA CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - SEAPE/DF Processo: 04026-00026899/2024-11. UASG 928082. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para compor a Unidade Básica de Saúde da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. A SEAPE/DF, com fulcro no art. 71, IV da Lei 14.133/2021 e art. 140 do Decreto Distrital 44.330/2023, comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Grupo 1 e do Grupo 5 à empresa NBX Soluções integradas Ltda., CNPJ nº 28.475.608/0001-91, no valor global de R$43.605,77 e R$62.615,50, respectivamente; do Grupo 2 à empresa Full Time Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 17.991.542/0001-76, no valor global de R$2.840,79; do Grupo 3 à empresa Mobilhe Móveis Corporativos Ltda, CNPJ n° 15.011.572/0001-43, no valor global de R$12.719,48, do Grupo 4 e do item 17 à empresa Sandplast Comércio de Plásticos Ltda., CNPJ nº 17.586.131/0001-03, no valor global de R$2.344,98 e no valor unitário de R$52,95, respectivamente; dos itens 8, 13 e 22 à empresa Metalic Medial Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 05.788.117/0001-03, no valor unitário de R$589,00, R$638,53 e R$865,00, respectivamente; dos itens 9 e 10 à empresa E-Eleven Group Ltda., CNPJ nº 36.040.646/0001-40, no valor unitário de R$1.375,00 e R$755,80, respectivamente; do item 11 à empresa Megmeg Ltda., CNPJ nº 16.946.372/0001-45, no valor unitário de R$ 2.300; do item 14 à empresa Criarte Indústria e Comércio de Esquadrias Ltda., CNPJ nº 06.957.510/0001-38, no valor unitário de R$898,00; do item 21 à empresa Odontomaster Equipamentos Ltda., CNPJ nº 54.860.907/0001-50, no valor unitário de R$15.000,00; do item 23 à empresa MB Importação Ltda, CNPJ nº 51.037.201/0001-02, no valor unitário de R$912,00; do item 31 à empresa M&J Refrigeração Ltda., CNPJ nº 54.638.483/0001-83, no valor unitário de R$575,30; do item 32 à empresa Inova Solar Serviços de Instalação Ltda., CNPJ nº 37.070.394/0001-64, no valor unitário de R$3.569,50; do item 33 à empresa K2M Máquinas Ltda, CNPJ nº 50.445.599/0001-45, no valor unitário de R$750,00; do item 34 à empresa MSL Innity Comércio de Produtos Ltda., CNPJ nº 54.298.147/0001-39, no valor unitário de R$2.375,00; do item 35 à empresa Território HV Venda e Locação de Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda., CNPJ nº 41.230.162/0001-01, no valor unitário de R$7.199,99; do item 36 à empresa Hildon Chaves, CNPJ nº 28.931.351/0001-35, no valor unitário de R$9.268,00. Os itens 7 e 12 restaram fracassados. RENATA PEREIRA DE JESUS Subsecretária de Administração Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 146/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00098/2025-71 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Fa m i l i a r , visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 663.840,58 (seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta e oito centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Bran c o / AC, 24 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Antônio Werneck Cezar Castro - Cooperativa de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Baixo Acre - COOPAFES - Pela Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decidimos por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Licitação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, em favor da: 1. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, inscrita no CNPJ (MF) nº 63.603.351/0001-07, para os itens 4, 9, 10, 12, 24, 34 no valor total de R$ 199.150,00 (cento e noventa e nove mil e cento e cinquenta reais); 2. ASSOCIAÇÃO DE PRODUT O R ES E PRODUTORAS RURAIS DO RAMAL QUINOÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 41.002.099/0001-48, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34 no valor total de R$ 1.221.975,00 (um milhão, duzentos e vinte um mil e novecentos e setenta e cinco reais); 3. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.985.381/0001-01, para os itens 4, 9, 12 no valor total de R$ 439.999,56 (quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos); 4. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA ALCOOBRAS DEUS PROVERÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 49.998.535/0001-92, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 46 no valor total de R$ 359.973,24 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos); 5. ASS O C I AÇ ÃO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO AGROFLORESTAL HÉLIO PIMENTA, inscrito no CNPJ (MF) nº 01.866.954/0001-44, para os itens 4, 6, 7, 9, 10, 12, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 29, 33, 34, 46 no valor total de R$ 159.942,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais); 6. ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ÁRVORE VIVA, inscrito no CNPJ (MF) nº 13.305.691/0001-83, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 22, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 47 no valor total de R$ 1.031.420,00 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e vinte reais); 7. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO SERINGAL CAPATARÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 14.094.756/0001-51, para os itens 5, 6, 9, 12, 22, 24, 26, 30, 31, 33, 34 no valor total de R$ 639.484,00 (seiscentos e trinta e nove mil e