DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400250 250 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 quatrocentos e oitenta e quatro reais); 8. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM I L I A R ES , PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ, inscrito no CNPJ (MF) nº 13.838.217/0001-17, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 22, 23, 26, 30, 32, 33, 34, 46 no valor total de R$ 2.840.047,30 (dois milhões e oitocentos e quarenta mil e quarenta e sete reais e trinta centavos); 9. COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DO CAQUETÁ - COOPERATIVA SONHO MEU, inscrito no CNPJ (MF) nº 18.020.228/0001-09, para os itens 2, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34 no valor total de R$ 1.644.267,15 (um milhão e seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e quinze centavos); 10. COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE AVES - AGROAVES, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.239.515/0001-13, para os itens 17, 18, no valor total de R$ 1.795.780,00 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e setecentos e oitenta reais); 11. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA REGIONAL DO BAIXO ACRE - COOPEL, inscrito no CNPJ (MF) nº 03.790.072/0001-78, para os itens 20, 28, 45, no valor total de R$ 2.599.984,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais); 12. COOPERATIVA DOS PISCICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO ACRE - COOPESAC, inscrito no CNPJ (MF) nº 35.805.536/0001-69, para os itens 9, 10, 22, 23, 25, 26, 30, 32 no valor total de R$ 1.283.268,00 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta e oito reais); 13. COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACIR - COOPERDOM MOACIR, inscrito no CNPJ (MF) nº 15.412.361/0001-12, para os itens 9, 10, 12, no valor total de R$ 662.440,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta reais); 14. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POLO GERALDO FLEMING DE RIO BRANCO ACRE - COOPERMIX, inscrito no CNPJ (MF) nº 24.051.622/0001-07, para os itens 4, 6, 9, 10, 11, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34 no valor total de R$ 440.790,00 (quatrocentos e quarenta mil e setecentos e noventa reais); 15. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ÁRVORE VIVA - COOPERVIVA, inscrito no CNPJ (MF) nº 43.096.204/0001-80, para os itens 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 47 no valor total de R$ 1.046.956,34 (um milhão e quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos); 16. COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE, inscrito no CNPJ (MF) nº 17.096.327/0001-01, para os itens 4, 5, 9, 10, 11, 12, 22, 24, 23, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 35 no valor total de R$ 420.040,00 (quatrocentos e vinte mil e quarenta reais); 17. COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 04.814.502/0001-07, para os itens 8, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44 no valor total de R$ 4.431.589,46 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos); 18. ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA, inscrito no CNPJ (MF) nº 29.234.745/0001-05, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 12, 19, 22, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 46, 49 no valor total de R$ 839.208,12 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos e oito reais e doze centavos); 19. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E MORADORES DA COMUNIDADE LIMOEIRO, inscrito no CNPJ (MF) nº 02.117.325/0001-84, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 12, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 46 no valor total de R$ 1.559.993,35 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos); 20. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS UNIÃO E PROGRESSO, inscrito no CNPJ (MF) nº 57.901.937/0001-55, para os itens 4, 6, 7, 9, 10, 12, 22, 26, 29, 31, 33, 34 no valor total de R$ 385.151,87 (trezentos e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). 21. ROSANGELA NEIDE DE SOUZA, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 14, 19, 23, 24, 25, 26, 29, 33, 34, 46 no valor total de R$ 28.509,00 (vinte e oito mil e quinhentos e nove reais). 22. JAYRISON DE OLIVEIRA MAIA, para os itens 2, 25, no valor total de R$ 39.978,73 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos); 23. SEBASTIÃO APARECIDO DE OLIVEIRA, para os itens 5, 6, 25, 26 no valor total de R$ 39.633,50 (trinta e nove mil e seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); 24. EDIVALDO AGUIAR DE LIMA, para os itens 5, 6, 25, 26 no valor total de R$ 39.978,00 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e oito reais); 25. NATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA, para os itens 4, 9, 10, 12 no valor total de R$ 39.868,00 (trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais); 26. MARIA ROSILENE DE SOUZA, para os itens 2, 9, 10, 24, 33 no valor total de R$ 37.921,92 (trinta e sete mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos); 27. MARIA IGNEZ BEZERRA DE MORAIS, para os itens 24, 25 no valor total de R$ 39.983,73 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos); 28. EDSON DA SILVA SOUZA, para o item 12 no valor total de R$ 39.618,00 (trinta e nove mil e seiscentos e dezoito reais); 29. ARTUR DE OLIVEIRA SOUSA, para o item 10 no valor total de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil e novecentos e dois reais); 30. MAICON DE OLIVEIRA SOUSA, para o item 9 no valor total de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil e novecentos e dois reais); 31. EDMUNDO TAVARES MENEZES, para os itens 5, 6, 14, 23, 24, 26, 46 no valor total de R$ 29.287,50 (vinte e nove mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); 32. ELISÂNGELA LIMA DO NASCIMENTO, para os itens 4, 6, 9, 12, 22, 26 no valor total de R$ 39.896,00 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais); 33. ANTONIO JOSÉ FONTENELE DE SOUZA, para os itens 4, 9, 10, 12, 21, 29, 33 no valor total de R$ 39.844,60 (trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); 34. RAIMUNDO NONATO FONTENELE DE SOUSA, para os itens 4, 9, 10, 33 no valor total de R$ 39.761,00 (trinta e nove mil e setecentos e sessenta e um reais); 35. WANDERLEY NUNES MUNIZ, para os itens 9, 12, 22, 23, 24, 26 no valor total de R$ 39.443,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e três reais); 36. NAIR FRANÇA DA SILVA, para o item 6, no valor total de R$ 39.992,15 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e dois reais e quinze centavos); 37. JONILSON OLIVEIRA DE SOUZA, para os itens 6, 22, 25, 26, 34 no valor total de R$ 39.991,05 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e cinco centavos); 38. FERNANDO CESAR PEREIRA, para os itens 4, 9, 12, no valor total de R$ 39.998,58 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos); 39. ROSELI BENTA DE JESUS, para o item 49, no valor total de R$ 39.960,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta reais); 40. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DEUS PROVERÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.370.061/0001-15, para os itens 4, 6, 9, 10, 12, 22, 24, 26, 29, 33, 34, no valor total de R$ 918.610,00 (novecentos e dezoito mil e seiscentos e dez reais); 41. COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇAO DE PRODUTOS AGROEXTRATIVISTA DA VILA CAMPINAS DO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO - COOPERAÇAÍ, inscrito no CNPJ (MF) nº 19.171.935/0001-69, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 46 no valor total de R$ 839.274,00 (oitocentos e trinta e nove mil e duzentos e setenta e quatro reais); 42. COOPERATIVA DE AGRICULTORA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO QUIXADÁ, inscrito no CNPJ (MF) nº 08.413.319/0001-50, para os itens 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 48 no valor total de R$ 408.889,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais); 43. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ECONOMIA SOLIDÁRIA AMIGOS SOLIDÁRIOS, inscrito no CNPJ (MF) nº 42.603.935/0001-02, para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 46, 48 no valor total de R$ 1.554.410,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais); 44. COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO BAIXO ACRE - COOPAFES, inscrito no CNPJ (MF) nº 51.110.412/0001-15, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 22, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 48 no valor total de R$ 2.212.805,28 (dois milhões e duzentos e doze mil e oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos); 45. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ACRE - COOPAFER, inscrito no CNPJ (MF) nº 43.666.558/0001-13, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34 no valor total de R$ 1.299.476,00 (um milhão e duzentos e noventa e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais); 46. COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA, inscrito no CNPJ (MF) nº 09.298.866/0001-03, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33, 34, 46, 47 no valor total de R$ 1.118.456,02 (um milhão e cento e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e dois centavos); 47. COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POLO HÉLIO PIMENTA - COOP PHP, inscrito no CNPJ (MF) nº 55.043.849/0001-34, para os itens 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 34, 46 no valor total de R$ 513.359,20 (quinhentos e treze mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos); 48. COOPERATIVA DE PROD U T O R ES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO POLO GERALDO FLEMING, inscrito no CNPJ (MF) nº 44.985.358/0001-96, para os itens 4, 6, 22, 26 no valor total de R$ 456.197,72 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e setenta e dois centavos); 49. TAIANE ALVES DA SILVA SANTOS, para os itens 9, 26, 33 no valor total de R$ 39.479,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e nove reais); 50. MARIA FRANCISCA BEZERRA FERNANDES, para os itens 6, 26, 34 no valor total de R$ 39.399,16 (trinta e nove mil e trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos); 51. JANIS TENÓRIO DA SILVA, para os itens 6, 34, 44 no valor total de R$ 39.998,65 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos); 52. LANNA ANDRADE DOS SANTOS, para os itens 2, 26, 34 no valor total de R$ 21.191,40 (vinte e um mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos); 53. KLEITON XAVIER DE OLIVEIRA ORMONDE, para os itens 4, 9, 10, 12, 26, 29, 33, 34 no valor total de R$ 39.993,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais); 54. ODICÉLIA MENEZES FERREIRA, para os itens 4, 5, 6, 7, 9, 12, 14, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 44 no valor total de R$ 39.910,20 (trinta e nove mil e novecentos e dez reais e vinte centavos); 55. ELINETE SOARES DA SILVA, para os itens 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 47 no valor total de R$ 878.086,00 (oitocentos e setenta e oito mil e oitenta e seis reais); 56. HODILOMAR BARBOSA E SILVA, para o item 25 no valor total de R$ 39.994,65 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 10 de abril de 2025. ABERSON CARVALHO DE SOUSA Secretário de Estado de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00345/2024-12 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 279.180,00(duzentos e setenta e nove mil, cento oitenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 14 de fevereiro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante João Florêncio da Costa - J. S. Comércio Imp. e Exp. LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 118/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00339/2024-65 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 9.464.650,00 (nove milhões, quatrocentos sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) e Nota Empenho Nº 7170011418/2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 20 de março de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor João Carlos de Oliveira Tomé - J. Carlos Oliveira - EPP - Pelo Fornecedor EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 125/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00084/2025-58 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 191.845,20 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 15 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Vanusa Ferreira Correa Associação de Produtores Rurais do Seringal Capatará - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 126/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00075/2025-67 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 217.621,00 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 15 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Fátima Maria Pedrosa Maciel - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar da Nova Baixa Verde - ACREVERDE - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 545/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00339/2024-65 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Aquisição de Gêneros Alimentícios - hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 545/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.015399.00351/2023-25. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil, e oitocentos reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 e CARTÃO PNAE; DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 17 de março de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor - João Carlos de Oliveira Tomé - J. Carlos Oliveira - EPP - Pelo Fornecedor