DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 635.620,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante - José Benicio de Melo - Cooperativa dos Piscicultores e Produtores Rurais do Acre - COOPESAC - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 135/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00083/2025-11 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 314.095,40 (trezentos e quatorze mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa Dos Agricultores Familiares Árvore Viva - COOPERVIVA - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 136/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00080/2025-70 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 538.734,00 (quinhentos trinta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 138/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00086/2025-47 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO V A LO R A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 159.942,00 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Francisco das Chagas Fontenele de Sousa - Associação de Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Hélio Pimenta - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 140/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00109/2025-13 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 136.856,00 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Jonisete de Lima Mendes - Cooperativa de Produtores e Produtoras da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Polo Geraldo Fleming - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 142/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00081/2025-14 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 493.289,51 (quatrocentos noventa e três mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE). LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de abril de 2025. Reginaldo Luis Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício - Pela Contratante Elisabete dos Santos da Silva - Cooperativa dos Produtores, Extrativistas de Agricultura Familiar do Caquetá - Cooperativa Sonho Meu - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 149/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00092/2025-02 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 275.583,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Francisco Anderson Negreiros - Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Deus Proverá - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 150/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 SEI Nº 0014.015399.00100/2025-11 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 389.842,80 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Flávia Rebouças Tavares - Cooperativa de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Acre - COOPAFER - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 55/2025 Processo: E:02000.0000009997/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.105/2025; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico- hospitalar (Medidor de Cuff, Maleta de Via Aérea Difícil e Vídeo Laringoscópio); Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001858/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.106/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Dietas e Suplementos - DFD 260/2025; Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000002153/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.004/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Materno Ginecológico) 02 - DFD n.º 284/2024 - Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000784/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.178/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - DFD n.º 135/2024 - Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000289/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.107/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Fisioterapia 02 - DFD 019/2025; Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000288/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.108/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Fisioterapia - DFD 018/2025; Data de realização: 29 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 12 de maio de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas