DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250019 IG No 1364960000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20250019, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, que tem por objeto a prestação dos Serviços de Coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos serviços de saúde, Grupos "A", "B" e "E", (conforme Lei no 12.305/2010, RDC 222/2018, ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas, ambulatoriais e hospitalares sob a administração da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95019/2025, até o dia 02/07/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 9 de Maio de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação - CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003 IG No 1341764000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240003, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos de escritório para atender às necessidades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912802024, até o dia 30/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Maio de 2025 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241611 IG No 1337985000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241611, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico (RESSINCRONIZADOR), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916112024, até o dia 30/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Maio de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250141 IG No 1358291000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250141, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços especializados em exames de Urodinâmica para atender aos pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901412025, até o dia 02/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250367 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250367, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903672025, até o dia 29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Maio de 2025 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou DESERTA a licitação realizada do Pregão Eletrônico n.º 90/2025, Contratação nº 110199 Processo n.º 202400005042073. Goiânia/GO, 5 de maio de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 854, DE 04 DE ABRIL DE 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN). Processo nº: 202500010018731. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 3.784,34. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202500010017893. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.924,78. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO MARCOS - ITUMBIARA). Processo nº: 202500010017772. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 342.193,66. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202500010018273. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2021-SES/GO (HEANA). Processo nº: 202500010017907. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 656.089,72 . Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202500010018005. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 52.782,83. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ). Processo nº: 202500010018527. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 413.668,35. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL). Processo nº: 202500010017914. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 375.094,88. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN). Processo nº: 202500010018607. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 12.079,59. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Processo nº: 202500010018146. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 138.408,57. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 20º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202500010017953. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 321.117,09. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT). Processo nº: 202500010026342. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 179.806,19. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA). Processo nº: 202500010026266. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 139.651,92. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.