DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII. Objeto: Alteração do subitem 3.2.4 da Cláusula Terceira do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022/SES/GO. Data da assinatura da Apostila: 25/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 03/2013- SES/GO (CEAP/SOL). Processo nº: 202500010026342. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG, Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 32.550,65. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2025-SES/GO. Processo nº 202300010063743. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 12 horas/dia, na Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto - Região Rio Vermelho - Goiás. Valor: R$ 96.394.812,12. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 5 de maio de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR. AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Ato de Dispensa de Chamamento Público Para Termo de Colaboração Emergencial Nº 3/2025 Em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202500010032243, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para o ajuste de parceria na forma de Termo de Colaboração com a HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS - HMTJ, Organização da Sociedade Civil, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 21.583.042/0001-72, em caráter excepcional e transitório, com vistas ao fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU e Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia 09/05/2025 às 7h30min ou até a conclusão do Chamamento Público nº 07/2024, o que ocorrer primeiro, com fundamento no art. 30, inciso I, da Lei 13.019/2014, cujo valor mensal estimado é de R$ 12.358.679,88 (doze milhões, trezentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 74.152.079,28 (setenta e quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) para o período de 180 (cento e oitenta) dias. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2025 Processo: 202500016012154. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos, CNPJ 57.494.031/0001-63. Objeto: Munição. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 95.830,00 (noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais). Data: 30/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2025 Processo: 202400016041074. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: Lenz Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 45.010.400/0001-16. Objeto: Equipamentos de Informática. Recurso: 27000280/União. Valor total: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Data: 30/04/2025. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº SEAD 000152/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para Locação de Veículos Automotores de Pequeno Porte, no dia 30/05/2025, às 09h30 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 12 de maio de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.08395 Processo SIGA: SES/0029/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 28/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos (ITRACONAZOL 100mg) para tratamento de Infecções Oportunistas, destinados à Coordenação Estadual de HIV/Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, com o objetivo de garantir assistência aos portadores de HIV/Aids, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 7 de maio de 2025 CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2025/SECMA/PNAB PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, PORTANT O, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da comissão setorial de licitação- CSL- SECMA, torna publico o Edital que será divulgado em página do sítio eletrônico oficial da Secretaria de Estado da Cultura - SECMA (https://www.cultura.ma.gov.br/), no diário oficial do Estado do Maranhão, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação, A inscrição do proponente, por meio do preenchimento do formulário de inscrição online, no link a ser indicado no site da SECMA, disponível em: https://www.cultura.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/aldir-blanc-2024. O objeto do presente instrumento é a seleção para PREMIAÇÃO DE PROJETOS, INIC I AT I V A S , ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA. TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO JÁ REALIZADA POR PONTOS E PONTÕES DE CULTURA POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014. São Luís (MA), 29 de abril de 2025. HYAGO LEANDRO MORAES CUNHA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/SEDEC/MT PROCESSO Nº. SEDEC-PRO-2024/02456 A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEDEC/MT torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Caminhões do tipo caçamba e pipa, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico/SEDEC/MT, conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 005/2025/SEDEC e seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SISTEMA DE AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS - SIAG: Entre os dias 15/05/2025 a 28/05/2025, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão (28/05/2025), quando o horário máximo de aceitação será até às 08h45min (horário local de Cuiabá/MT) e às 09h45min (horário de Brasília/DF). ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO: No dia 28/05/2025 às 09h00min (Horário Local de Cuiabá/MT) e às 10h00min (Horário de Brasília/DF), através do endereço eletrônico: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO SITE: https://www.sedec.mt.gov.br/editais; telefone: (065) 3613-0045. Cuiabá-MT, 8 de maio de 2025. REBECA ARRUDA MARQUES Coordenadora de Aquisições e Contratos GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0118241/2024-27 Assinatura: 27/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 28.691,65. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto. Data: Em 09 de maio de 2025. Assinatura: Pacífico Ferraz Souto/ Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0125867/2024-56 Assinatura: 25/04/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Rio do Prado. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 10.588,68. Assinantes: Adimilson Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto. Data: Em 09 de maio de 2025. Assinatura: Pacífico Ferraz Souto/ Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0052500/2025-28 Assinatura: 24/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 26.268,13. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto. Data: Em 09 de maio de 2025. Assinatura: Pacífico Ferraz Souto/ Superintendente Regional de Ensino EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0052274/2025-19 Assinatura: 24/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.643,609. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz Souto. Data: Em 09 de maio de 2025. Assinatura: Pacífico Ferraz Souto/ Superintendente Regional de Ensino GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de coletes balísticos com capa modular para atender às demandas da Polícia Militar do Estado do Pará, por meio da adesão à Ata de Registros de Preços nº 017/2024-DL/PMPA, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2020. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Global: R$ 3.499.812,40 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos). Programação Orçamentaria: Unidade Gestora: 210106; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674 - 8 conta 13.167-9; Natureza de Despesa: 344905222. Contratada: COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS S/A - CNPJ: 14.533.049/0002-03.