DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 240 (duzentos e quarenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.795.000,00 (três milhões e setecentos e noventa e cinco mil reais).. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00227/2025NR00231. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: ATAIDES OLIVEIRA GALVÃO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - CPL Nº PROCESSO: 00224.000658/2023-91. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO SIAFE: 25015497. CONTRATADO: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA, CNPJ 38.302.369/0001- 21 . OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução de Obras e Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de São Braz do Piauí - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DATA DA ASSINAT U R A DO CONTRATO: 5 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: 2.188.602,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00218/ 2025NR00218. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Elder da Rocha Souza. INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Registro de Preços da Ata N° 03/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 Processo Administrativo 00308.000095/2025-70 Processo Administrativo N° 00308.000095/2025-70- Cpl - Pregao Eletronico N° 02/2025 - SRP - OBJETO: Registro de Precos Com Vistas A Subsidiar As Contratacoes de Empresas Para Aquisicao de Prestacao de Servicos de Descupinizacao, Desintetizacao, Desratizacao e Sanitizacao das Instalacoes , Para Atender As Necessidades do O Instituto de Metrologia do Estado do Piaui (IMEPI), E DEMAIS ORGAOS PARTICIPES/ADERENTES - DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025 - VIGENCIA: 12 (doze) meses - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI - EMPRESA DETENTORA: L M DAMASCENO LTDA INSCRITA NO CNPJ: 06.910.543/0001-22 com sede em Avenida Jose dos Santos e Silva, 2040, Sul,CENTRO,TERESINA - PI; BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 51.554.565/0001-51 com sede em Rua Tomaz Tajra, 1075, 1044, Bairro: Jóquei; AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA inscrita no CNPJ 47.400.852/0001-30 com sede em Rua Heitor Castelo Branco, 2985, Sala 04 em Teresina, PI; C A DA SILVA LT DA CNPJ: 05.104.194/0001-99 com endereço em NUCR CURRAL DE PEDRAS em Monsenhor Gil, Piaui. Lotes e preços registrados abaixo: LOTE I: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 804.584,00. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3° AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. LOTE II- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 848.738,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESA CLASSIFICADA: 1° C A DA SILVA LTDA. LOTE III- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 912.516,00. EMPRESA VENCEDORA: AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 3° LM DAMASCENO LTDA LOTE IV: REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 956.670,00. EMPRESAS VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. LOTE V- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PODA E CAPINAÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 578.908,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° LM DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA LOTE VI- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO. VALOR TOTAL DO LOTE R$:397.386,00. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA - POLLO JET SERVIÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA LOTE VII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, CAIXA DAGUA E CISTERNA. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 181.809,60. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1°BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 3° LM DAMASCENO LTDA LOTE VIII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO. VALOR TOTAL DE R$ 1.945.158,48. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA , 3° LM DAMASCENO LTDA. LOTE IX- REGISTRO DE PREÇOS LIMPEZA DE FOSSA. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.699.585,65. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA LOTE X- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR TOTAL DO LOTE R$ 65.800,00. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. LOTE XI- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 75.000,00 EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE XII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. V A LO R TOTAL DO LOTE R$ 69.600,00. EMPRESA VENCEDORA: AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 3° L M DAMASCENO LTDA. LOTE XIII: REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALO R TOTAL DO LOTE R$ 57.200,00. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2°AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇ ÃO LTDA, 3°L M DAMASCENO LTDA. LOTE XIV-REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE PODA E CAPINAÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 46.700,00. CLASSIFICA DA S : 1° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 2° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, 3° L M DAMASCENO LTDA. LOTE XV- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR DO LOTE R$ 38.000,00. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICA DA S : 1° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. LOTE XVI-REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE GORDURA, CAIXA DAGUA E CISTERNA EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR DO LOTE: 4.540,00. EMPRESA VENCEDORA: C A DA SILVA LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA , 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. LOTE XVII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO: EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR DO LOTE: R$ 496.623,09. EMPRESA VENCEDORA: BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° L M DAMASCENO LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. LOTE XVIII- REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA: EXCLUSIVO ME/EPP. VALOR TOTAL DO LOTE: 1.868.972,41. EMPRESA VENCEDORA: LM DAMASCENO LTDA. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1° C A DA SILVA LTDA, 2° BARROSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 3° AMV SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 17.047.791,23 (dezessete milhões e quarenta e sete mil e setecentos e noventa e um reais e vinte e três centavos) Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações. Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina/PI, 13 de maio de 2025 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI) Órgão Gerenciador LM DAMASCENO LTDA (CNPJ n° 06.910.543/0001-22) Sr. LINDOMAR MIRANDA DAMASCENO Empresa Detentora LM BARROSO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ n° :51.554.565/0001-51) Sr. VICTOR NUNES PEREIRA BARROSO Empresa Detentora AMV SERVICOS E CONSERVACAO LTDA (CNPJ n° :05.104.194/0001-99) Sra. ANA MARIA VILARINHO LOPES NORONHA Empresa Detentora C A DA SILVA LTDA (CNPJ n° :47.400.852/0001-30) Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA Empresa Detentora SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo, SEI 00011.065733/2024-46, do tipo menor preço, em conformidade com a Lei n.14.133/2021, Decreto Estadual n. 21.872/2023, Decreto Estadual n. 21.938/2023. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva coberta no Ceti Ricardo Augusto Veloso (Escola do Mar), localizada no município de Luís Correia - PI. Fonte de Recursos: 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. Valor Estimado: R$ 590.332,87 (Quinhentos e noventa mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de acolhimento: 17/05/2025. Abertura de Propostas: 04/06/2025, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 98848 5980, [email protected]. Teresina-PI, 9 de maio de 2025. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SIN CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03910146.000038/2025-65 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA DO RIO GRANDE DO NORTE - ITEP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura de rede, para prestação do serviço de lançamento de cabeamento óptico, por meio de processo de dispensa, em razão do valor para obras e serviços de engenharia, para atender às necessidades da nova sede do ITEP/RN, por meio de dispensa de licitação, com fulcro na Lei nº 14.133/21, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Objeto da contratação: . .Tabela 1.1 . .Item .Descrição(sucinta) .Unidade de Medida .Quantidade .V.UNIT .V . T OT A L . .01 .Serviço especializado em fibra óptica, com lançamento de cabos ópticos, autossustentado Monomodo com 12 F.O's, incluso ferragens para fixação padrão, conforme especificação técnica definida no Termo de Referência e formação de reservas técnicas. .Metro .6500 .R$ 14,00 .R$ 91.000,00 . .02 .Serviço especializado em fibra óptica, para emenda em cabo óptico pelo método de fusão com certificação por OTDR do ponto a ponto. .Serviço .48 .R$ 19,52 .R$ 936,96 . .03 .Serviço especializado em fibra óptica, para instalação de caixa de emenda óptica para 24 fibras, com fornecimento do equipamento. .Serviço .3 .R$ 177,13 .R$ 531,39 . .04 .Serviço especializado em fibra óptica, para certificação de fibra óptica, ponto a ponto, por meio de equipamento certificador do tipo OTDR com emissão de relatório técnico dos testes. .Serviço .24 .R$ 80,00 .R$ 1.920,00 . .05 .Serviço especializado em fibra óptica, para instalação de cordão óptico monomodo simplex SC/UPC de 03 (três) metros, com fornecimento do equipamento. .Serviço .48 .R$ 74,43 .R$ 3.572,64 . .06 .Serviço especializado em fibra óptica, para instalação do distribuidor interno óptico (DIO) de 1 para 24, com fornecimento do equipamento. .Serviço .2 .R$ 1.042,28 .R$ 2.084,56 . .07 .Serviço especializado em implantação e fornecimento de poste com 9 metros de altura e capacidade para suportar 300 kg de esforço. .Serviço .3 .R$ 1.440,00 .R$ 4.320,00 . .Total: .R$ 104.365,55