DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400255 255 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREÇO: R$ 104.365,55 (cento e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado. A contratação será atendida pela seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP; SUBAÇÃO: 240401 - Manutenção e Funcionamento; FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.25 - Serv. Instal. Máquinas, Equip. e afins. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 06 de maio de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES - INSTITUTO TÉCNICO- CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP. CLEVISSON SOUZA DE SANTANA - NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - SIN/RN TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Nº 3/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03310001.004247/2024-74 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA M DOIS ENGENHARIA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada para execução das obras remanescentes do Terminal Rodoviário de Macaíba, localizada na R. Jose Gomes, 49, Auta de Souza, Macaíba - Rio Grande do Norte, 59280-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro serão oriundos da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - STIP; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02.Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 08 de maio de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. M DOIS ENGENHARIA LTDA - MANUELLA MARINHO ROCHA - Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0029.066017/2024-97. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencente ao município de Alvorada do Oeste, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação de Ji-Paraná - RO, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 60/2025/SUPEL-GAB, publicada no DOE do dia 23 de abril de 2025, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 05/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF) fica adiada para o dia 19/05/2021 às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade da alteração realizada na relação de itens, o qual por equívoco foi cadastrado por item sem o agrupamento dos mesmos. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. JOSÉLIA PAGANI FERREIRA. Pregoeira da SUPEL/RO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0029.071360/2024-53. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Presidente Médici, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação de Ji-Paraná - RO. A Superintendência Estadual de Licitações, através da Pregoeira, nomeada através Portaria nº 60/2025/SUPEL-GAB, publicada no DOE do dia 23 de abril de 2025, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o Edital, que a sessão de abertura do certame licitatório prevista para o dia 28/04/2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF) fica adiada para o dia 14/05/2021 às 10h00min (Horário de Brasília-DF), em razão da necessidade da alteração realizada na relação de itens, o qual por equívoco foi cadastrado por item sem o agrupamento dos mesmos. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. JOSÉLIA PAGANI FERREIRA. Pregoeira da SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Processo Administrativo: 0029.068442/2024-11. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de alimentação escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao município de Ji-Paraná, jurisdicionado à Superintendência Regional de Educação de Ji-Paraná - RO, contempladas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Maior Desconto por Lote. PARA O LOTE 07 ADOTA-SE A EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPRESAS - ME E EQUIPARADAS. PARA OS DEMAIS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 11.862.738,41 (onze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e quarenta e um centavos) . Data de Abertura: 21/05/2025, às 11h (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 6 de maio de 2025. JOSÉLIA PAGANI FERREIRA. Pregoeira da SUPEL/RO. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90368/2024/SUPEL/RO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032.000395/2024-59. Objeto: Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Jaru/RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR a empresa CONSTRUTORA TABAPUA LTDA em primeiro lugar com o valor de R$ 842.953,13 com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias corridos. Porto Velho-RO, 5 de maio de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente COOBR/SUPEL/RO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90498/2024/SUPEL/RO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0069.002819/2024-01. Objeto: Reforma para modernização da praça DEROCHE", localizada à Av. Pres. Dutra, n.º 3299, Bairro Olaria, CEP 76801-016, Porto Velho-RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR a empresa VCS - VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA em primeiro lugar com o valor de R$ 497.000,00 com prazo de execução de 90 (noventa) dias. Porto Velho-RO, 6 de maio de 2025. ERALDA ETRA MARIA LESSA Pregoeira COOBR/SUPEL/RO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Superintendência Estadual De Compras e Licitações CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90364/2024/COESP/SUPEL/RO. PROCESSO ELETRÔNICO N° 0033.021768/2024-15. PNCP 925373-107/2025. OBJETO: Credenciamento para seleção de propostas para a celebração de parceria organizações da sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para prestação serviços técnicos-profissionais necessários a execução do Convênio Nº 905055/2020, que visa a execução do projeto de implantação do Escritório Social no município de Porto Velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada na Portaria nº 59 de 23 de abril 2025, torna público aos interessados, que o procedimento auxiliar em epígrafe, fica disponível para apresentação dos documentos por parte dos interessados 30 (trinta) dias após a publicação do edital. Porto Velho/RO, 7 de maio de 2025. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da Comissão Especial de Licitações - COESP/SUPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90210/2025/SUPEL/RO A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 55/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 23/04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90210/2025/SUPEL/RO. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0025.001647/2024-56. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Máquinas de Construção e de Máquinas Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta solicitação de compras. Tipo: Menor Preço Por Item. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. VALOR ESTIMADO: R$ 188.288.326,57. DATA ABERTURA: 19/05/2025 de, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br. CÓDIGO UASG SUPEL: 925373. EDITAL: consulta e retirada somente nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações tel. (69) 3212-9243 das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia). Porto Velho-RO, 6 de maio de 2025. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Pregoeira da Comissão Genérica de Licitação - COGEN4 - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO PROCESSO Nº 001494/2025 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 10/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 30/04/2026. VALOR: Bolsa-Auxílio mensal equivalente a R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) e Auxilio-transporte fixo mensal de RS 100.00 (cem reais). ASSINATURA CONTRATUAL: 05/05/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e o Srº. BISMARCK DUARTE DINIZ Diretor Acadêmico da Faculdades Catedral e RIAN EVARISTO DA SILVA - Estagiário. Boa Vista - RR, 7 de Maio de 2025. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 2. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 154/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: rescisão contratual, obra ampliação sistema abastecimento Riachão do Dantas(SE). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão Unilateral de Contrato 160/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., Objeto: rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 1.