DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 404, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, Seção 2, de 8 de maio de 2025, página 49, onde se lê: "Dispensar REGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA" leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, REGINA HELENA ALVES DE SIQUEIRA". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 405, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 8 de maio de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê: "Dispensar BRUNO JOSÉ DA COSTA", leia-se: "Dispensar, a partir de 10 de março de 2025, BRUNO JOSÉ DA COSTA". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 283, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar LOIANE MELO DE ALMEIDA CAMARGOS, matrícula SIAPE nº 1700176, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0380, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 17 de março de 2025, MARLENE RODRIGUES GUIMARAES, em virtude de sua aposentadoria. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 284, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16- B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE- SIPEC, de Nível Intermediário, de Órgão Setorial, código 03G.036, ao servidor VITOR ARAÚJO DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1745248, ficando revogada a concessão feita à servidora KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula SIAPE nº 1905610. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 285, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARTÍN HERNAN BONAMINO, matrícula SIAPE nº 1181828, Pesquisador da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar visita ao Hospital Infantil da Filadélfia (CHOP) para realização de treinamento técnico-científico referente ao desenvolvimento de atividades vinculadas à manufatura de células CAR-T, no âmbito de projeto conjunto entre o INCA e o CHOP, financiado pelo CNPq, na Filadélfia - EUA, no período de 11 a 19 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme mencionado no Processo SEI nº 25410.005203/2025-58. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 286, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1827026, para substituir, nos dias 5 e 6 de maio de 2025, a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de vacância do titular e do substituto eventual. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 287, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da reunião "Promovendo o acesso equitativo aos antibióticos", promovida pela Fundação Gates, Wellcome Trust e Fundação Novo Nordisk, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.065405/2025-81). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 288, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar KARINA LETTIERI FONSECA, matrícula no SIAPE nº 1905610, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código 16.0031, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete desta Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 293, DE 12 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora VERA LÚCIA GOMES BORGES, matrícula SIAPE nº 2526123, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco 2025 e de Reunião dos Parceiros da Iniciativa Bloomberg para Redução do Tabagismo, em Dublin - Irlanda, no período de 21 a 27 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005967/2025-43). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 294, DE 12 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2, página 65, do servidor THIAG O MORENO LOPES E SOUZA, Especialista em Ciência & Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25380.002139/2025-58. ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 295, DE 12 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e de eventos paralelos associados, em Genebra - Suíça, no período de 17 a 24 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério de Saúde (Processo SEI nº 25000.063073/2025-08). ADRIANO MASSUDA PORTARIA PESSOAL SE/MS Nº 296, DE 12 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2314065, Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da IX Cúpula Ibero-Americana de Medicina de Família e do IX Congresso Sub-Regional de Medicina de Família do Cone Sul, em Montevidéu - Uruguai, no período de 22 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.055056/2025-99). ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.050131/2025-25), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CLAUZIA REGINA BORBA CORRÊA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ HENRIQUE DA SILVA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0526150, aposentado em 24/01/2011, no cargo de Médico, do Quatro de Pessoal de Inativo do Ministério da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 15/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 15 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.051906/2025-80), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOVENTINA MEIRA DE MAGALHÃES SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0461642, aposentado em 22/02/1995, no cargo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 26/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 6 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.061428/2025-16), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSE MEIRE LUZ QUEIROZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DALTON COUTINHO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6544902, aposentado em 20/04/2024, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido entre 29/03/2025 e 04/04/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO