DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, bem como estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Eduardo Braz Barros de Ferreira Júnior, pela AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ- AFAP. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.041292/2025-45. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 44/2025. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o MUNICÍPIO DE TERESINA, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Prefeito Sr. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO. OBJETO: Adesão do Programa Acredita no Primeiro Passo, bem como estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31/12/2026. Data de Assinatura: 12/05/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Silvio Mendes de Oliveira Filho, pelo MUNICÍPIO DE TERESINA . EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 71000.047891/2025-72. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 46/2025. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ - AJE, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente, Sr. GERMANO COELHO SILVA BARBOSA. OBJETO: a adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, bem como estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional e à inserção no trabalho, e de incentivo ao empreendedorismo. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e tem prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Data de Assinatura: 12/05/2025. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Germano Coelho Silva Barbosa, pela ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DO PIAUÍ - AJE. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 942377/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA, CNPJ/MF nº 48.555.775/0057-04. Objeto: Termo Aditivo tem pôr fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 942377/2023. Vigência: 09/11/2023 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILHELM FRIDOLIN STADER. Processo: 71000.033518/2023-72. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 945810/2023, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: NÚCLEO TERAPÊUTICO NOVA VIDA, CNPJ/MF nº 03.722.355/0001-82. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 945810/2023. Vigência: 08/11/2023 a 08/07/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: WILMAR LUIZ KOPPE. Processo: 71000.032019/2023-68. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 958641/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA., CNPJ/MF: 48.555.775/0089-91. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 06/12/2024 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.024414/2024-58. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 967620/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CEAMI- REABILITAÇÃO PARA A VIDA, CNPJ/MF: 03.744.116/0001-23. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24/12/2024 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.051035/2024-31. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 968835/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASA DO PAI- P.A.I., CNPJ/MF: 08.913.297/0001-98. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 26/12/2024 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.027744/2024-03. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 970791/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERA, CNPJ/MF: 05.375.890/0001-30. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2024 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.025090/2024-75. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - DE PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO nº 887053/2019, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF: 28.636.579/0001-00. O Termo de Convênio em referência foi consumado sob a tutela da Portaria Interministerial nº 424/2016. Vigência: 31/12/2019 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.021976/2019-82. SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARCEIROS: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e a Universidade Federal de Santa Maria/RS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 - Processo nº 71000.080169/2019-00. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica para a realização de cursos de qualificação profissional e atividades empreendedoras de cultura e turismo, voltadas à inclusão socioeconômica do público do Cadastro Único, com prioridade para jovens de 18 a 29 anos, que não estudam e nem trabalham. OBJETIVO: Ajustar valores de alguns materiais permanentes que foram adquiridos por valor abaixo do aprovado e, com a sobra do recurso incluir dois itens novos e a majoração de outro item, que ainda não havia sido adquirido, pois o valor pactuado estava abaixo do preço de mercado. VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2019 até 30 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: RANNIÊR COSTA CIRÍACO, Secretário-Executivo Substituto, pelo MDS, LUCIANO SCHUCH, Vice-Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, pela UFS M / R S . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 183039 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 52602.007059/2022-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração de endereço, acréscimo, supressão, repactuação, reajuste e revisão do contrato Inmetro-Surrs n° 16/2023. O valor do termo aditivo é de R$ 429.820,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.402.819,56. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 52402.011589/2019-61 ESPÉCIE: Termo de Doação que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADNIA - INAC, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) equipamentos de informática e comunicação, classificados como ociosos. FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA , pelo INPI, JÚLIO CÉSAR HESSEL, pelo INAC. SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL A CESSÃO DE USO GRATUITO N° 1/2023 Espécie: Termo de Rescisão Amigável a Cessão de Uso Gratuito n° 1/2023, de 13/05/2025. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e o MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM, CNPJ/MF n° 05.893.631/0001-09. Signatários: Pela CEDENTE, seu Superintendente, Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA , nomeado pela Portaria nº 2.333, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2023, Edição: 78, Seção: 2, Página: 1, pelo CESSIONÁRIO, seu Prefeito, Senhor FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL A CESSÃO DE USO GRATUITO N° 1/2023, a partir das assinaturas dos representantes da CEDENTE, o Senhor JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA e do CESSIONÁRIO, o Senhor FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA. Processo Administrativo n° 52710.000820/2022-11. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 - BNDES (2ª Praça) OBJETO: Alienação, por lotes, de 10 (dez) unidades comerciais, salas em edifício, localizadas em Recife/PE, de imóveis não operacionais de propriedade do BNDES, por maior oferta de preço e modo de disputa aberto, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. VALOR MÍNIMO DE VENDA: R$ 649.800,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). EDITAL: Disponível a partir de 15/05/2025, no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/05/2025, às 15h (horário de Brasília) LOCAL DA SESSÃO (EXCLUSIVAMENTE ONLINE): https://www.microsoft.com/pt- br/microsoft-teams/join-a-meeting?rtc=1 ID da Reunião: 241 331 814 180 1 Senha: vZ3fZ2J2 Verificar procedimentos para participação na sessão eletrônica do Leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: Conforme previsto no item 9 do Projeto Básico (Anexo I do Edital). LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS: envio até 30/05/2025 Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025 JÚLIA BOHRER RODRIGUES Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC