DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e WILTON MIRANDA DE LIMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974250/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE-RS, CNPJ 88.568.902/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.210,02, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000220, e R$ 5.862.289,98 nos exercícios subsequentes, e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 Maurício Gonçalves Beira e Neromar de Araujo Guimaraes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974605/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PE, CNPJ 01.613.732/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000570, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 09/05/2029 Verônica Mendes Lira e Pedro Gildevan Coelho Melo. Termo de Compromisso nº 974612/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERTÂNIA-PE, CNPJ 11.358.116/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SERTANIA-PE, UTILIZANDO RECURSODISCRICIONÁRIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS MINHA CASA,MINHA VIDA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000577, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 Verônica Mendes Lira e POLLYANNA BARBOSA DE ABREU. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974649/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS- PR, CNPJ 76.179.837/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - 2-TRABALHO SOCIAL; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000614, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 09/05/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Elias Jocid Gomes da Costa. Termo de Compromisso nº 974639/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO-PR, CNPJ 76.339.688/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000604, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e CARLOS N OW A K . Termo de Compromisso nº 974650/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR, CNPJ 75.963.256/0001-01, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000615, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2028 - 13/05/2025 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Leandro Jasinski REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 974392/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA- SUB 50- MUNICÍPIO DE URUARA-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000358, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO ZANCAN. Termo de Compromisso nº 974398/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUARÁ-PA, CNPJ 34.593.541/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUARÁ NO ESTADO DO PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000363, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 150.000,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 - 12/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CARLOS ANTONIO ZANCAN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP -2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica RUBIACEA LOTERIAS LTDA ME, código 210196289, CNPJ nº 10.844.698/0001-85, localizada na CENTRO SÃO PAULO, SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1017/2024. MATHEUS DOS REIS MAGALHÃES SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDAContratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Termo de rescisão amigável referente a prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Zilda Arns em Santa Maria/RS. Contratação 0062/2025. Data de assinatura: 08/05/2025. Valor: R$ 53.525,93. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0062/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação nº: 03912/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0346.0/2025 Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel para instalação da Agência Presidente Getúlio - SC situada à Rua Curt Hering, 1800, Centro, Presidente Getúlio/SC Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 41, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: N.R ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Inscrito no CNPJ sob nº 45.143.762/0001-85 Valor Mensal da Locação: R$ 22.000,00 Data de assinatura: 13/05/2025; Prazo de Vigência: 60 meses. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 21/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0067.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usinas fotovoltaicas, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA vinculadas a SR SALVADOR/BA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 05/06/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 05/06/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 06/06/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0021, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. A presente publicação substitui o DOU de 30/01/2025. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 137/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário guichê de caixa e guichê de penhor para unidades CAIXA das regiões Nordeste e Centro-Oeste, por item: Item I - Região Nordeste e Item II - Região Centro-Oeste. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 27/05/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 28/05/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item I e das 11:30 horas até às 12:00 horas para o Item II, acrescidos de horário randômico, do dia 28/05/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0488.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 141/5688-2025 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0472.0/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, com assistência técnica, instalação, desinstalação, remanejamento, reposição de peças e insumos, em unidades da CAIXA no âmbito dos estados de Alagoas e Sergipe, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 05/06/2025. Horário e data do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 06/06/2025. Horário e data do recebimento dos lances: das 10h às 10h30 do dia 09/06/2025. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 141/5688-2025. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FERNANDA LIZ PINO DE JESUS ASSISTENTE PLENO CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel em 31/01/2025, relativo a Ag. São Francisco de Paula -RS, na Av. Júlio de Castilhos, 852, Centro - São Francisco de Paula/RS, pelo período de 31/01/2025 até 30/01/2030, prazo de carência de 60 dias contados da data do recebimento, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 5688.0905.01/2023. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: 22.416,24. LOCADOR: Status Administração E Incorporação Ltda - CNPJ 15.798.527/0001-80. DATA DA ASSIN AT U R A : 12/05/2025. RUBRICA: 5704-01 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 447/2021 de locação de imóvel para uso da Agência PA Cidade do Algodão/SP, imóvel comercial situado na Rua General Osório, nº 357, Centro, Leme/SP, por 60 (sessenta) meses, de 25/01/2026 até 24/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.2445.1/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 8.000,00; Locador: DANILO DE MAGALHÃES, CNPJ/CPF: 280.XXX.XXX-10; Assinatura: 13/05/2025 RUBRICA: 5704-01 6º Termo de Aditamento do Contrato 8291/2023; Objeto: Remanejamento de postos A x A1 e Supressão de um posto A ; Enquadramento Legal: artigo 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Vigésima, Inciso II do contrato; Contratada: INTERFORT. SEGURANÇA DE VALORES LTDA , CNPJ(MF) nº 04.008.185/0004-84; Valor do acréscimo/supressão: R$ 27.526,80 . Data assinatura: 13/05/2025. 2º Termo de Aditamento do Contrato 1494/2024; Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo de equipamentos ; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, e no artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e artigo 81 da Lei 13.303/2016, e artigo 65 do Regulamento de Licitaçõese Contratos da CAIXA e na Cláusula 4.2 do contrato; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA , CNPJ(MF) nº 04.010.368/0001-91; Valor do acréscimo/supressão: R$ 13.393,20 . Data assinatura: 13/05/2025 . 1º Termo de Aditamento do Contrato 6465/2024; Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo de equipamentos ; Enquadramento Legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, e no artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e artigo 81 da Lei 13.303/2016, e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 4.2 do contrato; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA , CNPJ(MF) nº 04.010.368/0001-91; Valor do acréscimo/supressão: R$ 10.044,90 . Data assinatura: 13/05/2025 .