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Diário Oficial da União · 15/05/2025 · pág. 100

DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500100 100 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2º Termo de Aditamento do Contrato 8390/2024; Objeto: Prorrogação de prazo com acréscimo de equipamentos; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, e no artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e artigo 81 da Lei 13.303/2016, e artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 4.2 do contrato; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA , CNPJ(MF) nº 04.010.368/0001-91; Valor do acréscimo/supressão: R$ 20.089,80 . Data assinatura: 13/05/2025 . 2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4565/2024, nº 4567/2024 e nº 4569/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$1.008.143,23; Contratadas: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73; FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 29.138.454/0001-05; e MACH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.028.484/0001-50; Data assinatura: 07/05/2025. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 8974/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1549.0/2024 Objeto: Alteração Qualitativa da Cláusula Quarta - Parágrafo Primeiro do Contrato; Contratada: UQBAR EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO FINANCEIRA AVANÇADA LTDA. - CNPJ(MF) nº 05.631.701/0001-42. Data da assinatura: 13/05/2025. 19º Termo do contrato nº. 07734/2021, PROCESSO: 5688.01.1425.0/2021; OBJETO: Prorrogação de vigência; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 91, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL; CONTRATADA: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 12.908.904,69; VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 15/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. 1º Termo de Aditamento do Contrato 5574/2024; Objeto: Prorrogação de vigência e Acréscimo/Supressão de serviços; Contratada: EFT CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ(MF) nº 41.713.147/0001-06; Período prorrogado: de 31/05/2025, até 27/11/2025; Valor do acréscimo: R$ 139.352,06; Valor da supressão: R$ 14.284,08. Data assinatura: 13/05/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 2º Termo de Apostilamento do Contrato 4426/2023; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: AVISO URGENTE TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA; CNPJ 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 03/07/2025 até 02/07/2026; Assinado em 13/05/2025. 5 º Termo de Apostilamento do Contrato 7131/2021; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: LANDNAV-TRANSPORTE, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP; CNPJ 09.194.845/0001-30; Novo Prazo: 20/01/2026 até 19/01/2028; Assinado em 13/05/2025. 2º Termo de Apostilamento do Contrato 3797/2023; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: FORT CAR TURISMO LTDA; CNPJ 05.066.377/0001-67; Novo Prazo: 26/05/2025 até 25/05/2026; Assinado em 13/05/2025. Processo nº 5688.01.2253.0/2022 Contrato: 1984/2023; Objeto: Revisão de Preços; 10º Termo - Apostilamento; Fornecedor: ESSENCIAL Sistema De Segurança Ltda 05.457.677/0004-10; Valor: R$ 1.141.755,22; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 13/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05003/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Estratégia POA - GovTech Summit. Contratada: CAPACITÀ EVENTOS LTDA, CNPJ nº 00.903.052/0001-78. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 12/05/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 12/05/2025. GERÊNCIA NACIONAL SUPORTE TESOURARIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO n° 3196/2025CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: US BANK GLOBAL CORPORATE TRUSTOBJETO: Contratação de instituição estrangeira para a prestação de serviços de trustee e paying agent.VALOR GLOBAL: R$ 256.352,80 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 08/04/2025 a 01/05/2032.DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.NOME DAS PARTES: SAULO FARHAT PAIVA (CAIXA) e HUGO SMYTH (US BANK) CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00016581, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa INDÚSTRIAS REUNIDAS VITÓRIA RÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.942/0001-09; no Valor de R$ 71.400,00; para aquisição de Fita Termoimpressora- Sache; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90083/2024; Amparo Legal: Lei nº13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.007370/2024-36; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 235762/2025 - UASG 803100 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00018. INEXIGIBILIDADE Nº: 00420/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 50.959.430/0001-03 - INSTITUTO LADIES IN TECH. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para participação no Evento Ladies Summit 2025. Vigência: 28/05/2025 a 27/09/2025. Valor total: R$145.000,00. Data da Assinatura: 13/05/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para renovação de suporte e garantia dos Switches da Rede SAN (Storage Area Network) do Banco da Amazônia S/A, pelo prazo de 48 meses., de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 12° andar, Bloco A - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00757 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de telecomunicações para o fornecimento de circuitos diretos à rede SWIFT (Society for WorldWide Interbank Financial Telecommunication), para as dependências do Banco do Brasil; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 06.06.2025 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070371. Informações: [email protected] e [email protected]. JAILTA CAVALCANTE Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00761 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de dispositivos, mediante cessão de comodato ou locação, pelo período de até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.06.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070360. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. MÔNICA AP. BRAGA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Registro de Preços LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00750(7421) - Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 45 Petabytes (mais cópia) de Solução de Backup on-premise, no formato de direito de uso e atualização, composto de licenças de software e dispositivos de armazenamento, para o ambiente High-End, com garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses..; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.05.2025 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070274 Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. e [email protected] MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01401/2025, firmado em 13/05/2025, Favorecido: CEU - ENCO M E N DA S EXPRESSAS LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa para a prestação de serviços de transportes com abrangência nacional para atendimento das demandas de transporte de cargas fracionadas da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 25/04/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00111/2024, firmado em 01.02.2024; Favorecido: ANDRÉ GUIMARÃES PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: reajuste do preço do contrato; Fundamento Legal: art. 69 Inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 643.894,32. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0033 - "Plataforma Sistema de Gestão e Segurança de Barragem", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a SCIENCE ENGTECH - CONSULTORIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, com sede em Vitória da Conquista (BA), CNPJ: 31.086.158/0001-50. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 29/12/2022 e término em 29/12/2025; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Silvio Azevedo da Silva - Sócio Administrador da Science Engtech - Consultoria e Soluções Tecnológicas LTDA, CPF: .568.225- AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/014 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva, sustentação e resolução de incidentes do Sistema Integrado de Gestão (S656 - SIG) do BNB, baseado nas soluções Oracle JD Edwards EnterpriseOne e Oracle Hyperion Planning, por um período de 24 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico: [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 28/05/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e- audiencias. TERCIO DE CASTRO TELES Coordenador do Projeto Estratégico SIG