DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA: [...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 70,20; 269 ; - ; 23 ; -.[...] CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117, com incorreção no original. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2025 () CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). I N C LU S ÃO : APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL - SUB JUDICE 1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária / NEGRA: [...]LIDIA TEODORO SANTOS AUGUSTO; 2406460058; 74,00; 103 ; - ; 6 ; -.[...] CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117, com incorreção no original. EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2025 () CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição. I N C LU S ÃO : CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil: [...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749.[...] CRISTINA KIOMI MORI () Republicada por ter saído no DOU Edição nº 89, de 14/05/2025, Seção 3, página 117, com incorreção no original. ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08227.000728/2023-93. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar, de forma excepcional, a partir da data de sua assinatura, o valor do item café entre os gêneros alimentícios, no percentual de 32,31%, conforme análise. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.530.055,88. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170011 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19739.144892/2022-77. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 01/2023, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, para dar continuidade na prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, nos termos do art. 6°-e do decreto-lei n° 2.398, de 21 de dezembro de 1987.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170011 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 19739.144892/2022-77. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de nº 01/2023, previsto na cláusula quarta, por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, para dar continuidade na prestação de serviços de cobrança administrativa e à arrecadação de receitas patrimoniais sob gestão da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, incluída a prestação de apoio operacional aos referidos processos, nos termos do art. 6°-e do decreto-lei n° 2.398, de 21 de dezembro de 1987.. Vigência: 12/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.000590/2025-31 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: SERGIO LEITE ACIOLI - CPF/CNPJ, 929.084-*. OBJETO: situado na AV. SILVIO CARLOS LUNA VIANA, 2469, EDF. RESIDENCIAL MANOEL MONTEIRO, APTO 501, PONTA VERDE, MACEIÓ/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0, 0,1446640 VALOR DO IMÓVEL: R$ 198.760,38 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 14/05/2025 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 04941.000607/2019-39 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Jorge Antônio Guidi Ardrizzo, detentor do CPF nº .382.017- OBJETO: imóveis localizados nos Lotes 8 e 9 da Quadra S-1 da Avenida Vasco Neto, Barra Grande, município de Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100191-10 e o RIP nº3715 0100192-00, respectivamente ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total e União: 600,00 m² ; área total e União: 1.000,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 120.192,00 (cento e vinte mil cento e noventa e dois reais) ; R$ 200.320,00 (duzentos mil trezentos e vinte reais) FINALIDADE: Comercial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidões de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 09/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 21000.034959/2021-51 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA OBJETO: RIP: 9647.00040.500-4; Localização: Área -, nº S/N, Reservatorio UHE Canabrava, -, Minaçu, Goiás ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 11.252.019,30 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 322.768,09 FINALIDADE: Unidade destinada à produção de espécies de peixes com utilização de estruturas de cultivo do tipo tanques-rede. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021 DATA DE ASSINATURA: 14.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO: 19739.127155/2023-91 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 22/2023 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Amilcar Gabriel Ribeiro da Silva, CPF .971.931- OBJETO: Área de domínio da União localizada em terreno marginal do Rio Paraguai, confluência com o rio Paraguai Mirim, Pantanal, Corumbá, Mato Grosso do Sul, com 375,00 m², RIP 9063 0100141-09 MOTIVO: Falecimento do beneficiário FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04926.000268/2005-83 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS - APAC OBJETO: RIP: 4633.00003.500-5; Localização: Fazenda São Lourenço, nº S/Nº, Denominado Posto Agropecuário, Candidópolis, Itabira, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ES P AÇO : 49.999,99 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 136.601,32 FINALIDADE: Fins de abrigar sede administrativa da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 14.04.2025