DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 310, DE 12 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004560/2025-14. Partes: Vale S.A. e MR Mineração Ltda. Advogados: Paula Camara, Venicio Filho, Felipe Silveira, Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: arrendamento de ativos. Setor econômico envolvido: extração de minério de ferro (CNAE 0710-3/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004688/2025-88. Partes: Sisplan Comércio e Distribuidora LTDA. e Sotreq S.A. Advogado: Bruno Oliveira Maggi. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de máquinas e equipamentos comerciais e industriais (CNAE 4663-0/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 314, DE 13 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004747/2025-18. Partes: Comporte Participações S.A. e Illian Energias Renováveis S.A. Advogados: João Paulo de Seixas Maia Krepel, João Paulo de Seixas Maia Krepel e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 316, DE 13 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004869/2025-12. Partes: Strada Holding - Participações Societárias Ltda. e Posto Mar das Pedras Ltda. Advogadas: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: aquisição de controle/ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE 4731- 8/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 317, DE 13 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004873/2025-72. Partes: Statkraft Energias Renováveis S.A e Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. Advogadas: Paola Pugliese, Milena Mundim, Fernanda Harari e Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização/consumo de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto EDITAL Nº 318, DE 13 DE MAIO DE 2025 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004874/2025-17. Partes: Statkraft Energias Renováveis S.A. e General Motors do Brasil Ltda. Advogados: Paola Pugliese, Fernanda Harari, Julia Braga, Daniel Costa Rebello e Gabriela Leão de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comercialização/consumo de energia elétrica (CNAE 3513-1/00). FELIPE NEIVA MUNDIM Superintendente-Adjunto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Pregoeiro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de vigilância do Bloco B, da Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, declarando vencedora do certame, a empresa EURO SEGURANÇA LTDA ., inscrita no CNPJ nº 04.407.207/0001-36, pelo valor total de R$ 4.301.964,12. Os autos encontram-se com vistas franqueadas. VINÍCIUS MENDES MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 440001-00001-2025NE111111 SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023 MMA/SEMA-RS/FUNBIO. Processo nº 02000.004166/2019-49. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Infraestrutura SEMA-RS, CNPJ nº 03.330.683/0001-33 e o Fundo Nacional para a Biodiversidade/FUNBIO, CNPJ/MF nº 03.537.443/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 25 de 2023, até o dia 21 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Guimarães Mesquita, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; MARJORIE KAUFFMANN, Secretária de Estado de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, CPF nº ..680-01; ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, Secretária Geral do FUNBIO, CPF nº .697.566-*. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.001230/2024-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura de ti (sala de data center) e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança) e abastecimento de combustível do gerador de energia, pelo período de 36 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 425.700,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000903/2020-31. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O. Contratado: 26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2021 firmado entre o serviço florestal brasileiro e a empresa rocha bressan engenharia indústria e comércio ltda., cujo objeto consiste na contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico com fornecimento de peças para a sala segura e todos os seus subsistemas (civil, energia, climatização, detecção e combate a incêndio, monitoramento e segurança), abastecimento de combustível do gerador de energia, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 440075 Nº Processo: 02209000299202558. Objeto: Contratação do serviço contínuo de 04 (quatro) Contadores, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Serviço Florestal Brasileiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Sede do Ibama, Bloco c, Av. L4 Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVANA CANUTO MEDEIROS Diretora (SIASGnet - 14/05/2025) 440075-00001-2024NE080004 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 02022.003099/2023-73. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANE I R O / R J. Contratado: 27.432.870/0001-96 - R8 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato administrativo nº. 04/2024, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, referente ao exercício de 2024. Vincula-se, ao presente termo, a planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada no processo administrativo nº 02022.003099/2023-73. Vigência: 30/04/2025 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.500,52. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EDITAL Nº 2/2025 - DIPLAN Processo nº 02001.006388/2022-91 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade (CCONT), com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. . .Interessado .C P F/ C N P J .Processo . .HABUOLO JAVAE .033..-50 .02029.001843/2024-16 . .EZEQUIEL DA SILVA .051..-56 .02014.000979/2024-78 . .FRANCISCO NETO SIKABOWE XERENTE .032..-05 .02029.001624/2022-75 . .HARARUE KARAJA .037..-11 .02029.001884/2024-11 . .LUMARARU KARAJA .013..-12 .02029.001652/2022-92 . .ANTONIO CARLOS FERREIRA TEIXEIRA .036..-09 .02024.003205/2022-18 . .LEOMI FERREIRA AGUIAR .017..-92 .02029.001842/2024-71 . .MANOEL RUFINO DA S I LV A .129..-04 .02021.001586/2024-92 . .LUIZ HENRIQUE MORAIES MILHOMEM .015..-48 .02029.001372/2022-84 . .MARCELO CARDOSO DA CO S T A .037..-09 .02001.012371/2024-35 . .JOSE CARLOS DE MENESES SILVA .011..**-11 .02024.004807/2022-92