DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A(s) Audiência(s) Pública(s) serão realizadas nos seguintes dias e locais: Dia 26 de maio de 2025, às 18h, no município de Goiana/PE, Local: Dias Recepções, Praça da Bíblia, 80, Centro; Dia 27 de maio de 2025, às 18h, no município de Sapé/PB, Local: Athena Recepções, Rua Lourenço Francisco de Macedo, 31, Centro; e Dia 29 de maio de 2025, às 18h, no município de Ceará-Mirim/RN, Local: Green Valley Eventos, Rua Heráclito Vilar, 469, Centro.Para participar das Audiências Públicas de forma virtual, os interessados deverão acessar o endereço eletrônico: https://ambientare.com.br/grandesertao/ O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foram disponibilizados para consulta no endereço eletrônico: https://ibamagovbr.sharepoint.com/sites/EstudosAmbientais/ D o c u m e n t o s % 2 0 C o m p a r t i l h a d o s / Fo r m s / A l l I t e m s . a s p x i d = % 2 Fs i t e s % 2 F E s t udosAmbientais% 2FDocumentos%20Compartilhados%2FLicenciamento%2FLinhadeTransmissao%2F02001% 2 E 0 1 5 6 8 9 % 2 D 2 0 2 4 % 2 D 7 8 % 2 0 % 5 F % 5 F % 5 F % 5 F % 2 0 % 2 0 % 2 0 % 2 0 LT % 2 0 G r a n d e % 2 0 S e r t%C3% A3o%20I%20%2D%20Trecho%201&p=true&ga=1 e nos locais relacionados a seguir: Prefeitura Municipal de Brejinho/RN: Rua Aristófanes Fernandes, nº 154-B, Alto do Triangulo, Brejinho/RN, CEP 59219-000; Secretaria Municipal de Infraestrutura de Brejinho: Rua José Batista da Silva, Centro, CEP 59219-000; Prefeitura Municipal de Ceará Mirim/RN, Rua General João Varela, 635. CEP 59575-000 - Ceará-Mirim/RN; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ceará-Mirim/RN: Rua Heráclito Vilar, nº 697 - Centro CEP59570-000 - Ceará-Mirim/RN; Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN: Rua Monsenhor Armando de Paiva, 35 - Centro, Espírito Santo/RN, CEP 59180-000; Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN: Rua José Camilo Bezerra, 69 - Centro - CEP 59.490-000, Ielmo Marinho/RN; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ielmo Marinho/RN: Rua José Camilo Bezerra - Centro, Ielmo Marinho/RN, CEP 59.490-000; Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN: Rua Cel. Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, CEP 59244-000; Prefeitura Municipal de Macaíba/RN: Av. Mônica Dantas, 34, Centro, Macaíba/RN, CEP 59.280-175; Prefeitura Municipal de Montanhas/RN: Rua São José, nº 04, Centro, Montanhas/RN - CEP 59198-000; Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente de Montanhas/RN: Praça 20 de julho, S/N, Centro - Montanhas/RN - CEP 59198- 000; Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN: Av. João de Paiva, 373 - Centro, Monte Alegre/RN, CEP 59.182-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Monte Alegre/RN: Avenida João de Paiva, nº 373 - Centro - CEP 59.182-000; Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN: Rua Luiz José Moreira, 185 - Centro, 59.215-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Cruz/RN: Rua 15 de Novembro, Nº 186, Centro, Nova Cruz/RN CEP 59.215-000; Prefeitura Municipal de Passagem/RN: Rua Senador Dinarte Mariz nº 288 Centro, Passagem/RN, CEP 59.259.000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Passagem/RN: Rua Senador Dinarte Mariz nº 288 Centro, CEP 59.259.000; Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN: Rua Alexandre Calvacanti, s/n - Centro, São Gonçalo do Amarante/RN, CEP 59291-625; Prefeitura Municipal de Várzea/RN: Rua Cel. Felipe Jorge, 20, Várzea/RN, CEP 59185-000; Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN: Av. Dos Eucaliptos, nº26 Centro, Vera Cruz/RN, CEP 59.184-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Av Monsenhor Paiva, nº 425, Centro, Vera Cruz/RN, CEP 59.184-000; Prefeitura Municipal de Capim/PB: Avenida São Sebastião, 26 - Centro, Capim/PB, CEP 58.287-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capim/PB: Avenida São Sebastião, 26 - Centro, Capim/PB, CEP 58.287-000; Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo /PB: Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Cruz do Espírito Santo/PB, CEP 58337-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Praça dos Três Poderes, s/n - Centro, Cruz do Espírito Santo/PB - CEP 58337-000; Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape/PB: Av. Severino Jorge de Sena, 1.111 - Centro, cuité de Mamangua p e / P B, CEP 58.289-000; Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB: Rua Josefa Eugênia, S/N, Centro. Curral de Cima, CEP 58291-000; Secretaria Municipal de Infraestrutura de Curral de Cima: Rua Josefa Eugênia, S/N, Centro, Curral de Cima, CEP 58291-000; Prefeitura Municipal de Itapororoca/PB: Rua Frei Damião de Bozzano, 07, Centro. Itapororoca/PB, CEP 58275-000; Prefeitura Municipal de Jacaraú/PB: Rua Augusto Luna, 45 - Centro, 58.278- 000; Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB: Rua Diógenes Chianca, 1777, Água Fria, João Pessoa-PB, CEP 58053-900; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa: Centro Administrativo Municipal - CAM, Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria, João Pessoa/PB, CEP 58073-480; Prefeitura Municipal de Mamanguape/PB: Rua do Imperador, 78, Centro, Mamanguape/PB, CEP 58.280-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mamanguape/PB: Rua São Pedro e São Paulo, Horto Florestal, Condado - Mamangu a p e / P B, CEP 58280-000; Prefeitura Municipal de Pedro Régis/PB: Rua Senador Ruy Carneiro, 378 - Centro, Pedro Régis/PB, CEP 58.273-000; Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB: R. Juarez Távora, 93 - Centro, Santa Rita/PB, CEP 58300-410; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita: Rua Dom Pedro II, S/N, Vila Tibiri - Santa Rita/PB, CEP 58300-970; Prefeitura Municipal de Sapé/PB: Rua Orcine Fernandes, 135 - Centro, Sapé/PB, CEP 58340-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Infraestrutura de Sapé/PB: Rua Gentil Lins, s/n, Centro - Sapé/PB, CEP 58340-000; Prefeitura Municipal de Alhandra/PB: Rua Presidente João Pessoa, 66, Alhandra - PB, 58320-000; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alhandra: Av. Presidente João Pessoa, 1500, Nova Alhandra - Alhandra, CEP 58320-959; Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB: R. Dr. Manoel Alves, 140 - Centro, Pedras de Fogo - PB, CEP 58328-000; Prefeitura Municipal de Goiana/PE: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, S/N, Centro, Goiana/PE, CEP 55900-000; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Goiana/PE. Endereço: Rua Luís Gomes, 10, Centro, Goiana-PE, CEP 55900-000; Prefeitura Municipal de Igarassu/PE: Rua Bernardo Vieira Melo - Centro, Igarassu/PE, CEP 53610-030; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Igarassu/PE: Rua Santina Gomes de Andrade, n 16, Centro, Igarassu/PE, CEP 53610-272; Prefeitura Municipal de Itambé/PE: Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé/PE, CEP 55920-000; Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Itambé/PE. Endereço: Rua Josué de Castro, nº84 - Centro - Itambé/PE, CEP 55920-000; Prefeitura Municipal de Itaquitinga/PE: Av. Antônio Carlos de Almeida, 68, Centro, Itaquitinga/PE, CEP 55950-000; Superintendência IBAMA Paraíba (Supes/PB): Avenida Dom Pedro II, 3284, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58040-915; Superintendência IBAMA Pernambuco (Supes/PE). Endereço: Avenida 17 de Agosto, nº 1.057, Casa Forte, Recife/PE, CEP 52060-590; Superintendência IBAMA Rio Grande do Norte (Supes/RN): Rua Alexandrino de Alencar, nº 1.399, Tirol, Natal/RN, CEP 59.015-350; Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte: Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária, Natal/RN; CEP 59065-555; Ministério Público do Estado da Paraíba: Edifício-sede da Procuradoria Geral da Justiça - Avenida Dom Pedro II, S/N, Centro, João Pessoa/PB, CEP 58200-000; Ministério Público do Estado de Pernambuco: R. Imperador Dom Pedro II, 473, Santo Antônio, Recife/PE, CEP 50.010-240; Superintendência do Iphan Paraíba: Praça Anthenor Navarro, n.º 23, Varadouro, João Pessoa/PB, CEP 58.010-480; Superintendência do Iphan Pernambuco: Rua Floriano Peixoto, nº 160. Bairro de São José, Recife/PE, CEP 50.020-060; Superintendência do Iphan Rio Grande do Norte: Av. Duque de Caxias, n.º 158, Ribeira., Natal/RN, CEP 59.012-200; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA): Setor Bancário Norte (SBN), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, CEP Brasília/DF, CEP 70057-900; Fundação Nacional Dos Povos Indígenas (FUNAI): SCS - Quadra 09 Bloco B Ed. Parque Cidade Corporate - Brasília/DF - CEP 70.308-200; Fundação Cultural Palmares (FCP): Setor de Autarquias Sul - Quadra 2 - Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-020; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL): SGAN 603 módulos I e J - Brasília/DF - CEP: 70830- 110; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): EQSW 103/104, Complexo Administrativo, Bloco D, Térreo, Brasília/DF, CEP 70.670-350; Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA): Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1397 - Tirol - Natal/RN, CEP 59015-350; Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA): Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181 - Tambiá - João Pessoa/PB, CEP 58.020-540; Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH): Rua Oliveira Góes, 395, Poço da Panela. Recife-PE. CEP 52.061-340; Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA): SRTVN 702, Via W5 Norte, Ed. P0 700, 6º andar, Brasília/DF, CEP 70723-040. CLAUDIA JEANNE DA SIVA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90023/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Aquisição de Painéis Balísticos novos com nível de proteção III-A e bolsas de transporte e capas táticas modulares com padrão internacional modular "Molle System", para atender as necessidades de fiscalização ambiental do Ibama., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA Pregoeiro (SIDEC - 14/05/2025) 193099-19211-2025NE000072 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL Nº 13/2025 - SUPES-AM Processo nº 02005.000436/2022-06 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025 O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, vem pelo presente Edital, publicar as coordenadas geográficas dos centroides dos polígonos de desmatamento identificados através de imagem de satélite e vistoriados durantes ação de fiscalização com lavratura de Termo de Embargo mas sem a identificação do responsável pela área desmatada ou queimada: . .I N T E R ES S A D O .Nº PROCESSO .TERMO DE EMBARGO .MUNICÍPIO .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .ÁREA DE EMBARGO (HA) . .D ES CO N H EC I D O .02001.014684/2025-17 .WQWGNZ3Q .L Á B R EA - A M .9° 30' 21.94" S 66° 47' 21.06" W .86,146 6HA . .D ES CO N H EC I D O .02005.001442/2025-15 .F47JVL2E .AU T A Z ES - A M .3° 43' 12.6" S 59° 17' 44.7" W .8,65 HA . .D ES CO N H EC I D O .02005.001443/2025-60 .N4VE0KK8 .AU T A Z ES - A M .3° 43' 12.6" S 59° 17' 44.7" W .16,868 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014114/2025-19 .MOR4TVZX .L Á B R EA - A M .9° 1' 29.86" S 65° 27' 0.3" W .247,89 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014113/2025-74 .T52VPN0J .L Á B R EA - A M .9° 4' 39.55" S 65° 24' 32.85" W .113,4915 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014668/2025-16 .OX P 5 8 Z Q 2 .HUMAITÁ-AM .7° 4' 49.9" S 63° 3' 21.0" W .102,9 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014302/2025-47 .4RA4Q632 .HUMAITÁ-AM .7° 36' 16.6" S 63° 23' 57.7" W .75,68 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014376/2025-83 .P X 3 OA B I 0 .HUMAITÁ-AM .7° 5' 54.4" S 63° 2' 33.3" W .188,937 HA . .D ES CO N H EC I D O .02001.014671/2025-30 .EN1MZ8NO .HUMAITÁ-AM .6° 59' 26.6" S63° 0' 46.1" W .34,273 HA