DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.637/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; GERSIVAN OLIVEIRA DA SILVA, .702.645-*, , FREVP00286312025, 773-0; GERALDO FERREIRA DE SOUZA, .289.968-, , FREVP00297192025, 773-0; GILBERTO SILVA ALENCAR, .415.348-, , FREVP00288782025, 773-0; GERSON JOAO DA SILVA, .697.044- *, , FREVP00296842025, 773-0; GERALDO DOS SANTOS MENDES, .549.027-, , FREVP00296212025, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00296052025, 773-0; , FREVP00296032025, 773-0; , FREVP00295872025, 773-0; , FREVP00295842025, 773-0; , FREVP00296132025, 773-0; GABRIELA DE ATAIDE FE R N A N D ES , .100.987-, , FREVP00293742025, 773-0; GABRIELA MIDIAN SILVA GALVAO, .458.776- *, , FREVP00294932025, 773-0; GCS STAND E CENOGRAFIA LTDA, 36.066.830/0001-69, , FREVP00293822025, 773-0; GAIER TRANSPORTES LTDA, 17.524.342/0001-03, , FREVP00303202025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.638/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSTREM TRANSPORTES LTDA, 27.228.168/0001-05, , FREVP00294992025, 773-0; UNIVERSO EXPRESS LTDA, 03.215.940/0001-96, , FREVP00297172025, 773-0; TRANSRENTAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, 39.325.751/0001-13, , FREVP00288702025, 773-0; UNIDAS LOCADORA S.A., 45.736.131/0001-70, , FREVP00301252025, 773-0; , FREVP00300962025, 773-0; TRANSMARONI TRANSPO R T ES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, , FREVP00288382025, 773-0; , FREVP00288342025, 773-0; TRANSPORTADORA H. ANDRADE LTDA, 12.004.841/0001-56, , FREVP00289022025, 773-0; , FREVP00283452025, 773-0; TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA, 61.139.432/0001-72, , FREVP00296602025, 773-0; , FREVP00303782025, 773-0; TURI TAXI LTDA, 33.788.068/0001-36, , FREVP00296612025, 773-0; UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A, 75.609.123/0001-23, , FREVP00285752025, 773-0; , FREVP00285762025, 773-0; TRANSPORTADORA PRA FRENTE BRASIL LTDA, 80.174.840/0001-00, , FREVP00287052025, 773-0; TRANSLINO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 21.233.293/0001-27, , FREVP00303052025, 773-0; TRANSERRA TRANSPOR T ES LTDA, 45.537.250/0001-01, , FREVP00303342025, 773-0; TRANSPORTES BERTOLINI LTDA, 04.503.660/0014-60, , FREVP00303372025, 773-0; UNI-WORK TRANSPORTES LTDA , 33.078.880/0001-78, , FREVP00303742025, 773-0; TRANSORLEANS TRANSPORTES LTDA, 12.458.023/0001-23, , FREVP00304012025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.639/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HALOMA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 05.566.576/0001-34, , FREVP00294142025, 773-0; , FREVP00294152025, 773-0; GISELLE PIMENTA CARV A L H O, .816.097-, , FREVP00283502025, 773-0; HARLEY MARQUES ARAUJO RODRIGU ES , .911.838-, , FREVP00291342025, 773-0; I. P.ROCHA, 18.211.567/0001-72, , FREVP00288462025, 773-0; HENRIQUE MARLEY ALMEIDA SANTOS, .628.218-*, , FREVP00300972025, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00296422025, 773-0; , FREVP00296172025, 773-0; HEITOR ANTUNES PAULINO JUNIOR, .229.027-, , FREVP00296142025, 773-0; HORTIFRUTI LAPA SAO PADRE PIO LTDA, 40.709.870/0001-59, , FREVP00296062025, 773-0; HELKNER DAVID BERRIEL DOS SANTOS, .030.947-, , FREVP00296432025, 773-0; GISANE FREITAS DE ARAUJO LIMA, .354.565-*, , FREVP00302982025, 773-0; GUILHERME HENRIQUE ARAUJO ROD R I G U ES , .032.718-*, , FREVP00303462025, 773-0; GT SOLUCOES LOGISTICAS S/A., 03.132.620/0010-63, , FREVP00303812025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.640/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTES LUCELMAR LTDA, 11.414.235/0001-46, RLI8A77, FRMEV01192722025, 606-82; RXZ8C77, FRMEV01190782025, 606-82; SXX8F77, FRMEV01250342025, 606-82; RXW8B77, FRMEV01255222025, 606-82; TRANSPORT ES LORENZETTI LTDA, 78.872.702/0001-52, MLX2958, FRMEV01218122025, 606-82; TRANSPORTES LMD LTDA, 37.584.261/0001-06, JAV0B76, FRMEV01217232025, 606-82; TRANSPORTES LOSI E SILVA LTDA, 02.768.435/0001-06, RDY8E44, FRMEV01223962025, 606- 82; TRANSPORTES L.A. MENEGOLA LTDA, 83.189.001/0001-53, QJW5047, FRMEV01234972025, 606-82; TRANSPORTES LCM LTDA, 62.738.653/0001-20, ORB8302, FRMEV01253142025, 606-82; TRANSPORTES LAMB LTDA., 09.398.365/0001-90, ITR9A36, FRMEV01272492025, 606-82; ITR9A36, FRMEV01353152025, 606-82; TRANSPORT ES KARIANE LTDA, 93.352.326/0001-69, IWP4756, FRMEV01290182025, 606-82; TR A N S P O R T ES LAJEADO LTDA, 17.428.077/0001-60, JBX2F36, FRMEV01318752025, 606-82; TR A N S P O R T ES LANIDIR LTDA, 80.453.509/0001-29, QHT5E81, FRMEV01326192025, 606-82; TR A N S P O R T ES LDR LTDA., 03.005.274/0001-61, RXP1B48, FRMEV01335402025, 606-82; TRANS P O R T ES KERKHEFEN LTDA, 89.377.774/0001-40, EFV9024, FRMEV01344612025, 606-82; TRANSPORTES KAPACETE 131 LTDA, 10.440.997/0001-54, IMM0E31, FRMEV01360992025, 606-82; TRANSPORTES LOURENCI LTDA, 72.564.990/0002-82, CUI0D79, FRMEV01340702025, 606-82; TRANSPORTES KINDERMANN LTDA, 67.697.953/0001-21, MKB0I50, FRMEV01355912025, 606-82; TRANSPORTES JUVENELI LTDA, 52.989.853/0001- 00, MLR3D28, FRMEV01391842025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.641/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30