DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500186 186 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 582/2022. Nº Processo: 50612.001372/2022-47. Pregão. Nº 389/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Estorno devido ao reequilíbrio econômico-financeiro, calculado conforme Res. Nº 13/2021 - período abril/2022 a março/2023, ao contrato 12 00582/2022, no valor de R$ 9.078,54 (nove mil e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Nota Técnica nº: 86/2024/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (sei n° 19427985) e consoante aprovação do superintendente regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Fe d e r a l , mediante ofício nº 106282/2025/DF/SRE - GO (21074142). Vigência do Contrato: 27/10/2022 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.056.984,08. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90480/2024 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Concorrência Eletrônica nº 90480/2024-12. Critério de Julgamento: maior desconto. Empresa vencedora: CONSÓRCIO MATRIX/CMT, com valor global de R$ 50.097.501,08 (cinquenta milhões, noventa e sete mil, quinhentos e um reais e oito centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90050/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A., com valor global de R$ 17.641.156,54 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. LUIZ ANTÔNIO URANI Superintendente Regional Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 111/2021. Nº Processo: 50615.000106/2020-13. Pregão. Nº 178/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo de prorrogação de Contrato nº 111/2021 de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico), a serem prestados nas dependências da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, em São Luís e nas suas Unidades Locais, nas cidades de Caxias, Imperatriz e Barão de Grajaú, Presidente Dutra (em fase de implantação) e Santa Inês.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.254.897,56. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00111/2021 publicado no D.O de 2021-04-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.254.897,56. Leia-se: Valor Total: R$ 60.882.234,12. Onde se lê: Vigência: 10/05/2021 a 10/05/2022. . Leia-se: Vigência: 14/05/2025 a 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90105/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50611003968202453. , publicada no D.O.U de 03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de Serviços de Adequação de Interseções/Acessos para Melhorias Geométricas e Operacionais na Rodovia BR-158/MT, Segmento: km 410,5 - km 796,9, Extensão: 386,4 km, SNV (202001A):158BMT0225 - 158BMT0282, divididos em 3 lotes, sendo 16 (dezesseis) Intersecções/Acessos para o Lote 1, 15 (quinze) Intersecções/Acessos para o Lote 2 e 14 (quatorze) Intersecções/Acessos para o Lote 3, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296 Centro-sul - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 14/05/2025) 393020-39252-2025NE000038 COORDENAÇÃO DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS - MT AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPÉCIE PROCESSO Nº: 50611.000378/2025-50. Declaro DISPENSADA DE LICITAÇÃO a alienação de bens móveis através do presente processo de doação de 2 (dois) lotes de itens de informática, aderentes à Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Bens Eletroeletrônicos e o Programa Computadores para Inclusão Digital, conforme tabela abaixo, com fundamento no Art. 76. Inc. II, alínea "a" da Lei 14.133/21, por estarem presentes razões de interesse público, devidamente justificadas no processo. Descrição dos itens: Lotes: 116560 (computadores e monitores) e 122253 (telefones com fio, telefones sem fio e impressoras), publicados no sítio eletrônico www.doacoes.gov.br, Valor Total: R$ 24.147,20 (vinte e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei 14.133/21 Art. 76. A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: II tratando-se de bens móveis, dependerá de licitação na modalidade leilão, dispensada a realização de licitação nos casos de: a) doação, permitida exclusivamente para fins e uso de interesse social, após avaliação de oportunidade e conveniência socioeconômica em relação à escolha de outra forma de alienação. DJALMA SILVESTRE FERNANDES Superintendente Regional/DNIT/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Extrato de Termo nº 32-393010/2025 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: J.S.F. EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA ., representada por seu representante legal, JADER VAZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 32-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, Ocupação longitudinal da faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, para implantação de Rua Lateral. Trecho: DIV SP/MS (PONTE SOBRE O RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-124/377 (P/INOCÊNCIA) - INICIO DUPLICAÇÃO (ÁGUA CLARA) TRECHO URBANO, PNV/SNV 262BMS1310, entre o km 141,933 ao km 142,414, lado esquerdo, com extensão de 481,00 metros (quatrocentos e oitenta e um metros) por 6,00 metros (seis metros) de largura, perfazendo a área de 2.886,00m² (dois mil e oitocentos e oitenta e seis metros quadrados).FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001047/2022-14. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 50606.005391/2022-21. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo de execução e de vigência, com aumento de valor ao contrato ut6-104/2023. Cláusula segunda - vigência - prorrogação o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 03/03/2023, com início da execução a partir da data de 03/03/2023 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 03/03/2025, passa a vencer na data de 03/03/2027; o vencimento da vigência que estava previsto para 03/08/2025, passa a vencer na data de 03/08/2027; em virtude dos seguintes fatos: (i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 24 meses consecutivos, contados a partir de 04/03/2025 passando a vencer em data de 03/03/2027, passando de 24 meses para 48 meses; (b) prorrogação da vigência por mais 24 meses consecutivos, contados a partir de 04/08/2025 passando a vencer em data de 03/08/2027, passando de 29 meses para 53 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.005391/2022-21. cláusula terceira - do valor do contrato - o ítem (1) do valor, passa a vigorar com a seguinte redação: "(1) do valor - o valor estimado do presente contrato a pi passa a ser de r$ 76.132.755,55 (setenta e seis milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) a pi, face acréscimo de r$ 29.918.780,85 (vinte e nove milhões, novecentos e dezoito mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos), autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005391/2022-21.. Vigência: 14/05/2025 a 03/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.105.306,86. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90165/2025 - UASG 393031 Nº Processo: 50606006630202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e complementação do projeto básico e executivo de engenharia para implantação, pavimentação, incluindo melhoramentos e adequação da capacidade de segmento rodoviário, na rodovia BR-367/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-3-90165-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço de Engenharia.. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIASGnet - 14/05/2025) 393031-39252-2025NE000181 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90129/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí e nas unidades locais de Picos/PI e Floriano/PI, nos termos da tabela situada no subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Sre/pi (SIDEC - 14/05/2025) 393022-39252-2025NE800017 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 50618.001375/2024-92. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ sob n° 04.892.707/0013-44, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR BASTOS, Superintendente Regional no Estado do Piauí: DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 10.806.496/0001-49, neste ato representado pelo Reitor, Sr. PAULO BORGES DA CUNHA. OBEJETO: doação de um Renault Duster Dinamiqué 2.0 AT, Placa PIO 7248, Património 00416860. Valor de mercado 64,826,00. ESTADO OCIOSO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º do Decreto nº 9,373, de 11 de maio de 1918, bem como art. 76, inciso I, alínea "b" da Lei 14,133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.