DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: alterar qualitativamente o contrato com a implementação da Bolsa Nível III e a criação de 1 (uma) vaga neste Nível, remanejar 7 (sete) vagas da Bolsa Nível II para a Bolsa Nível III, reajustar o auxílio alimentação em 18,2067% (dezoito vírgula vinte e sessenta e sete por cento), que passa a viger sob o valor unitário de R$ 483,56 (quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), alterar a alínea "a" da Cláusula Terceira do Contrato, alterar a alínea "t" da Cláusula Quarta do Contrato, alterar a Cláusula Quinta do Contrato, alterar o Parágrafo Quinto da Cláusula Sexta do Contrato, alterar o Parágrafo Segundo da Cláusula Dez do Contrato e alterar a Cláusula Quatorze do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, seu Diretor-Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo e pela FUNAP, sua Diretora Executiva, Sra. Deuselita Pereira Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 010937/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos e de transmissão de sinais digitais de vídeo e áudio via satélite (Uplink digital) com estação terrena fixa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.. CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Ministério Público do Trabalho (MPT) ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 003/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Conselho da Justiça Federal - CJF, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Processo: 02433/2023. Objeto: desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na Amazônia Legal por meio dos Serviços da Justiça Itinerante (SEJI), os quais serão implementados mediante o programa JUSTIÇA ITINERANTE COOPERATIVA NA AMAZÔNIA LEGAL, em observância aos arts. 5º, inciso XXXV, 107, §2º, 115, §1º, e 125, §7º, da Constituição Federal; art. 95, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95; art. 22, parágrafo único, da Lei n. 10.259/2001; Resolução CNJ n. 460/2022; bem como aos arts. 67 a 69 do Código de Processo Civil e Resolução CNJ n. 350/2020, que estimulam a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário para a garantia do pleno acesso à Justiça na região da Amazônia Legal. Processo: 02433/2023. Assinatura: 13/05/2025. Signatário: pelo MPT, José de Lima Ramos Pereira - Procurador Geral do Trabalho. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa J&K COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.338.231/0001-60, foi declarada vencedora dos itens 1 e 2 do Pregão Eletrônico n° 90015/2025. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 026424/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 53/2023. CONTR AT A DA : POIATO RECICLA LTDA. CNPJ: 12.416.845/0001-41. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa à exigência de regularidade do CADIN e de reajuste. FUNDAMENTO: Art. 57, II e Art. 65, II, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 10/08/2025 a 9/08/2026. ASSINATURA: 14/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.344,50. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Felipe de Oliveira Poiato - Contratada. Processo STJ 013921/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 84/2021. CONTR AT A DA : MAXVIDEO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.517.258/0001-58. OBJETO: Reajuste de preços, atualização da relação de equipamentos para manutenção e alteração das cláusulas relativas à exigência de regularidade do Cadin e ao reajuste. FUNDAMENTO: Artigo 65, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 26/11/2026. ASSINATURA: 14/05/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 845.451,99. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Sonia Virgolino - Contratada. CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 12755620244908000. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (salgados congelados) sob demanda, mediante requisição. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações dos itens no sistema compras.gov.br e no edital, prevalecerão as do edital.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 90026-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90026 Nº Processo: 35085720224908000. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de cerimonialista, com regime de dedicação exclusiva, com cessão de mão de obra, correspondente a 1 (um) posto de trabalho, com um empregado, e de empresa para prestação dos serviços de mestre de cerimônias, por demanda, para o Conselho da Justiça Federal (CJF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09, Trecho 03, Polo 08, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. JESSICA SILVA DAMASIO Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 90026-00001-2025NE000001 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-029/2025, cujo objeto, aquisição de uniformes, foi adjudicado à empresa F K IND E COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ 50.229.297/0001-30, pelo valor total de R$ 4.473,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 14/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-039/2025, cujo objeto, aquisição de insumos para sistema de climatização, ventilação e refrigeração, foi adjudicado pelo valor total de R$ 10.599,90, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa FENIX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 48.163.610/0001-32, pelo valor total de R$ 8.825,10, e itens 20, 21 e 22 à empresa UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.115.331/0001-94, pelo valor total de R$ 1.774,80. O grupo 2 restou fracassado. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 14/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo SEI nº 019280/22-00.028. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2023 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 52.650,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 67547 - MTGI. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 09/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: §1º e caput do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Regner da Silva Santos, Diretor de Negócios e Processos, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 Número do Contrato 59/2022. Nº Processo: 0076345-63.2021. Pregão Eletrônico 25/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ 04.752.792/0001-01. Objeto: Reajuste do preço e a prorrogação da vigência, mediante a alteração do subitem 18.2.1 e dos Anexos III e IV. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/05/2025 a 15/11/2027. Data de assinatura: 13/05/2025. Valor: R$ 5.753.502,10. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, a Senhora MARIA LUÍSA MAIA DE ARAÚJO, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Número do Contrato: 01/2023. Processo: 0023016-05.2022. Pregão Eletrônico n. 43/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: TTY2000 TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ 01.561.064/0001-24. Objeto: Alteração do modelo de prestação de serviços, originalmente contratados. Fundamento Legal: art. 65, II, "b", da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/05/2025 a 27/02/2026. Data de assinatura: 13/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor ANTÔNIO LUCIO MARTINS, Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 Número do Contrato 40/2021. Nº Processo: 0028961-41.2020. Pregão Eletrônico 29/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 24.635.780/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, incisos I e V,da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/12/2028 a 20/12/2029. Data de assinatura: 13/05/2025. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor RAONI AGUIAR ANDRADE, Sócio.