DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004833-85.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de UPS (Uninterruptible Power Supply) modular, com paralelismo redundante entre os módulos, destinado ao suprimento elétrico de cargas sensíveis nas instalações do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 13/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000269, emitida em 12/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OTT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo expediente - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00039. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 850,00. Proc. nº 0002301-07.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.15.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão do prazo de execução contratual de 25/03/2025 a 22/06/2025, prorrogação da suspensão da execução até 21/08/2025 e prorrogação da vigência do contrato até 10/09/2025; Fundamento Legal: artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 12/05/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023- 1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 602/2025. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l da 4ª Região e Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins . Objeto: A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações e SEI Julgar, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única . BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2030. P.A. 0004393-74.2020.4.04.8000 . ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 13/05/2025 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0000743-43.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico de 2º nível em ambiente Microsoft, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 13/05/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: GARVIL & RODRI G U ES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para o período de 20/05/2025 a 19/05/2026. 2) Reajuste do valor mensal do contrato para R$ 21.200,00 a partir de 01/06/2025. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2025NE44, à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0004659-94.2015.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 12/05/2025, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 14/05/2025, pelo Sr. Maurício Garvil, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0019163-09.2024.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 96/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: RITA ROCHA GONCALVES DA SILVA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço avenida presidente getúlio vargas, n. 132, bairro centro, no município de urucurituba, am, destinado a abrigar a unidade cartorária da 3ª zona eleitoral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0010287-60.2024.6.04.0034. Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 47.056.336/0001-30 NAYARA GEISSLER ANDRADE. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de novo airão. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa MADWORK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 37.984.422/0001-59, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, período de 08/05/2025 a 08/09/2025, consoante disciplina a condição 28, IV, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA. Processo SEI nº 0022195-85.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 14 de maio de 2025. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Espécie: Convenentes: O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Comarca de Cruz/CE. Objeto: O objeto do presente Termo consiste na cessão não onerosa de um imóvel ao TRE- CE, de uma sala para atendimento com aproximadamente 12 m2 (2,5m x 4,8m), localizada no Fórum de Cruz/CE, para que nele funcione um Ponto de Inclusão Eleitoral. Fundamento: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, bem como a autorização contida no Processo SEI nº 2025.0.000006302-9. Assinam: pelo TRE-CE, Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e Frederico Augusto Costa, Juiz de Direito da Comarca de Cruz/CE. Data: 23/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: a fim de prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de abril de 2025 e suprimir do Contrato o seguro dos seguintes veículos, a partir de 29/4/2025: FORD FOCUS 2L FC - Placa OIN7043, FORD RANGER XLS CD2 2.5 - Placa ORV7072, FORD RANGER XLS CD2 2.5 - Placa ORV6802, NISSAN GRAND LIVINA SL 1.8 - Placa ORQ4270, FORD RANGER XLS CD2 2.5 - Placa ORV6932, FORD RANGER XLS CD2 2.5 - Placa ORV6552, NISSAN GRAND LIVINA SL 1.8 - Placa ORQ1240, NISSAN GRAND LIVINA SL 1.8 - Placa ORQ7480, FORD F-350 - Placa NQV0131, FORD FOCUS 2L FC - Placa OIN6943, FORD RANGER XLS CD2 2.5 - Placa ORV6682, NISSAN GRAND LIVINA SL 1.8 - Placa ORQ1060, NISSAN GRAND LIVINA SL 1.8 - Placa ORQ2250 e IVECO DAILY 35S14 CD - Placa GVS3963. SEI n. 2024.0.000021256-7, cujo valor da supressão na atual vigência contratual corresponde a R$ 24.137,68 (vinte e quatro mil cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), equivalente a, aproximadamente, 64,04% do valor global do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 13/05/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2025NE000409. Data de emissão: 08/05/2025. SEI N.º 2025.0.000003539-4. Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de cortinas (lote 4 - item1), através da ARP nº 17/2024, licitada no pregão eletrônico n.º 90016/2024 - TRE/CE. Favorecido: CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. Valor: R$ 9.028,95 (nove mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 449052. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeiro. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 11/2024, celebrado com a empresa MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente a 2 de fevereiro de 2025, o valor do contrato no percentual de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de fevereiro de 2025, passando o valor global do contrato para R$ 6.555,74 (seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). SEI n.º 2025.0.000005949-8. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 09/05/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ACARAÚ/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ACARAÚ/CE, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Prefeita de ACARAÚ/CE. Data: 14/05/2025.