DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JUCÁS/CE, José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS/CE. Data: 13/05/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE SOBRAL/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SOBRAL/CE, Oscar Spíndola Rodrigues Júnior, Prefeito de SOBRAL/CE. Data: 14/05/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE JAGUARUANA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de JAGUARUANA/CE, José Elias de Oliveira, Prefeito de JAGUARUANA/CE. Data: 09/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa RAS COMERCIAL ARTIGOS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 25.535.153/0001-64, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0005654- 56.2024.6.08.8000, com base no Pregão Eletrônico nº 90021/2024, a penalidade de multa no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 05 (cinco) meses, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001130-05.2024. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de impressão e digitalização, compreendendo a disponibilização de impressoras, multifuncionais e scanners (doravante denominadas "impressoras"), bem como de um software de bilhetagem e gerenciamento de impressoras, com o objetivo de atender às necessidades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Novo Edital: 15/05/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23 Jardim Veraneio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIDEC - 14/05/2025) 070016-00001-2025NE000001 AVISO DE SELEÇÃO Nº 1/2025 Seleção de associações e/ou cooperativas integradas exclusivamente por catadores de materiais recicláveis aptas a realizar a coleta seletiva de resíduos recicláveis descartados pela Justiça Eleitoral no município de Campo Grande/MS, mediante assinatura de termo de compromisso próprio, bem como a criação de cadastro de reserva das associações cooperativas remanescentes, classificadas em ordem de sorteio, caso não haja acordo. Forma de envio da documentação: e-mail para [email protected], com cópia para [email protected]. Período da entrega será de 15/05/2025 a 30/05/2025. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no site deste Tribunal https://www.tre-ms.jus.br/. EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA Seção de Licitação e Compras TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0005014-78.2025.6.13.8000; 6º TA ao contrato 104/2022; Contratada: Elo Administração & Terceirização Ltda.; Vigência: 01/06/2025 a 30/11/2025; Objeto: Prorrogação do contrato; Valor: R$318.735,30; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláus. 10 do contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Rogério Rafael Pinto - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 09/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0000019-22.2025. Objeto: Prestação do serviço de portaria para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Barbacena, Caratinga, Poços de Caldas, Ponte Nova e Sete Lagoas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 14/05/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 0031066-13.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do contratual, pelo período de 11/05/2025 a 10/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4.º, da Lei n. 8.666/1993, e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.307.640,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE364, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$ 1.303.261,80; Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2025NE365, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$ 4.378,40. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Renato Correa de Lima, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 0025266-04.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 61/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência contratual, pelo período de 12/05/2025 a 11/11/2025. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, II, e § 4º da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.005,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661, Natureza da Despesa: 339037, Nota de empenho: 2025NE368, de 09/05/2025, Valor do Empenho: R$ 48.005,60. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Cláudio Júnior de Sousa Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0031065-28.2019.6.17.8000. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 07/05/2025 a 06/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e § 4º, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 389.144,36, para o período de 07/05/2025 a 06/11/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE361, de 06/05/2025; Valor do empenho: R$ 386.847,36. PTRES-167661; Natureza da despesa: 339037; Nota de empenho: 2025NE362, de 06/05/2025; Valor do empenho: R$ 2.297,00. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Miguel Portela Lima, Sócio-diretor. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0024919-40.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para revitalização da infraestrutura do corredor do subsolo do edifício Sede do TRE/PE, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 90002/2025 (SEI 0012823-18.2024.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2025 BENEFICIÁRIA: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.692.456/0001-71 . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .U N I DA D E .QUANT .PREÇO UNITÁRIO (R$) .PREÇO TOTAL (R$) . .31 .TONER PARA IMPRESSORA SAMSUNG SCX-5637 (CÓDIGO MLT- D205E) NÃO RECICLADO, COM CAPACIDADE DE IMPRESSÃO PADRÃO DE ATÉ 10.000 PÁGINAS. FABRICANTE: SAMSUNG; MODELO ML-3710ND - ORIGINAL OU SIMILAR. MARCA: FASTPRINTER. MODELO: MLT-D205E .U N I DA D E .120 .51,16 .6.139,20