DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 14/05/2025) 070028-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Scrivania Innovar Ltda., CNPJ n. 36.338.718/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99006/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 2.271/2025. Florianópolis, 3 de abril de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0039482-42.2024. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículos, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 13/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0017001-51.2025. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e manutenção do sistema Sentricon* de eliminação e prevenção contra colônias de cupins subterrâneos ou de solo, instalado na Sede I do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CHARLES TEIXEIRA COTO Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 13/05/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 00178.534420/2162-58. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Ajusta-se o instrumento contratual por meio da presente apostila, objetivando a suspensão da execução do contrato 21/2021 - serviços de auxiliar de odontologia - pelo prazo de 90 dias, a partir de 9/5/2025, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso iii da lei 8.666/1993, bem como a prorrogação da sua vigência por igual período, com fundamento no art. 79, § 5º do referido diploma legal, tendo em vista a aposentação da servidora deste tribunal que ocupava o cargo de analista judiciário - apoio especializado odontologia e a iminente homologação do concurso público unificado realizado pelo tse, quando ocorrerá a posse de nova(o) profissional da referida especialidade. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.375,43. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 0000857-09.2024.6.27.8000. Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço n° 17/2024. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Contratada: FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 24.954.268/0001-20). Objeto: Fornecimento de bens e prestação de serviços de buffet. Fundamentação: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços. Assinatura: 13/05/2025. Assinam, pela Contratante: Jonas Demóstene Ramos, Diretor-Geral, e Teodomiro Fernandes Amorim, Secretário de Administração e Orçamento e pela Contratada: Vania Maria Freitas Conceição. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 0000479-92.2020.6.27.8000. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.481.555/0001-96 - PRECISA CLIPPING LTDA. Objeto: Com fundamento no §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o presente termo aditivo tem por objeto promover, em caráter excepcional, a prorrogação da vigência contratual por mais seis meses. A partir de 11/05/2025, nos termos do §4º do art. 57 da lei nº 8.666/1993, o contrato nº 15/2020 vigorará por mais 6 (seis) meses ou até que seja concluída a licitação e efetivada a consequente nova contratação dos serviços.. Vigência: 11/05/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.575,20. Data de Assinatura: 11/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2025). EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2025 SEI N° 0005281-70.2019.6.27.8000. Signatários: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito de uso do software denominado COYOTE, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins como ferramenta para gerenciamento e avaliação de servidores no modelo de gestão por competências. Fica convalidada a cessão da solução tecnológica objeto do presente Acordo, no período compreendido entre o término da vigência do Termo de Cooperação pretérito (ACT n. 7/2019) e o início da vigência deste Instrumento Colaborativo, ou seja entre 25/6/2024 até à assinatura do presente termo Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinatura: 13/05/2025. Assinam: Pelo TRE-TO, Desembargador João Rigo Guimarães, Presidente; e pelo TRE-MS, Desembargador Sérgio Fernandes Martins, Presidente em Exercício. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.007/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000730-37.2025.6.27.8000, publicado no Diário Oficial da União, Edição 76, do dia 23/04/2025, Seção 3, pág. 215, onde se lê: "Adjudicada: 1) VITTAHELP SERVICOS A SAUDE HUMANA LTDA (CNPJ nº 44.027.730/0001-51), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), e pelo valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil, quinhentos reais)" leia-se "O Pregão Eletrônico restou fracassado." Palmas-TO, 14 de maio de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 80009 Nº Processo: 1922/2025. Objeto: Contratação de serviços de oxigenoterapia hiperbárica para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos, 251, 3 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIASGnet - 14/05/2025) 80009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 18/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo - tipo coquetel, em eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte/MG, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 15/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 29/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de maio de 2025. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80014 Nº Processo: 1802/2025. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet móvel conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. KARINA DURIGON Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 14/05/2025) 80014-00001-2025NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Quinto ao Contrato TRT4 nº 09/2021 - Contrato CUSD nº 151345. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da demanda contratada, passando de 108kW para 82kW, a contar de 01/07/2025. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 397/2020. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N° 10199/2020. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Cristiano Machado Pires, e Sra. Daisy Fagundes de Carvalho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a E V O LU E SERVIOS LTDA. Proads nºs 6.680/2025 (alteracao) e 26.378/2023 (acompanhamento), contrato n. 53/2023. Objeto: Prorrogaçao por mais 03 (tres) meses a partir de 17/05/2025. Sem geração de despesas. Fundamento legal: Art. 57, §1º, IV, da Lei n.º 8.666/1993. Data de assinatura: 14.05.2025. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Lucas Almeida Rezende.