DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente do TRT 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2025 CNJ/STJ/TST/C JF, que estabelece o Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social. Aderente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Data da assinatura: 27/03/2025. Vinculação: Processo Vetor 334448. Signatário: Célio Horst Waldraff - Presidente do 9ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 2337/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DO IMÓVEL DO CAJURU AO PPCI APROVADO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012062-90.2024.5.10.8000, resolve: Aplicar à empresa GPR SOLUÇÕES CONSULTIVAS LTDA CNPJ: 53.111.650/0001- 70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 14 de maio de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 5/2025 Processo TRT n. 2661/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SICRED EVOLUÇÃO - SICREDI EVOLUÇÃO (CNPJ n. 35.571.249/0001-31). Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados para averbação mediante consignação em folha de pagamento das prestações de empréstimos e integralização de cotas de capital firmados entre a Consignatária e os Magistrados e Servidores, Ativos e Inativos, e Pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados da assinatura. Data da assinatura: 13/05/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Paulo Valério Nóbrega Ferreira de Melo, Diretor Executivo, e Lourival Lopes, Diretor de Operações, pela Cooperativa SICRED. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 5374/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ-MF sob o n° 13.912.590/0001-70. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2025 e dotação orçamentária, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Assinado: 13/05/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas Trabalhistas - Despesas Diversas. Natureza da Despesa 33.90.37 - Locação de Mão de Obra, Nota de Empenho: 2025NE000139, de 17/01/2025. Valor Total (anual): R$ R$ 293.906,88. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Deyvison Barbosa Moraes, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80011 Nº Processo: 4808/2025. Objeto: Contratação de serviços de adequação do Plenário do Edifício-Sede Judicial para manutenção do padrão existente, incluindo adequação do mobiliário e do tablado revestido com carpete existentes, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90016- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para esta contratação será exigida a GARANTIA DE PROPOSTA. As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única eexclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos. FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 14/05/2025) 80011-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PROAD n. 403/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 04/2024(Realização de serviço de digitalização de peças processuais e outros documentos, nas instalações do Tribunal). Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (15/04/2025 a 14/04/2026). Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: IPAESE - Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo em Sergipe. Fundamento legal: Cláusula Sexta do Contrato Original e no artigo 107, da Lei nº 14.133/2021. Dotação: 168248 e 339037. Valor mensal: R$ 16.935,61. Data e assinatura: 14/04/2025. Sérgio Santana de Matos, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Raul dos Santos Silveira, Presidente do IPAESE. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 583/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Inclusão de prestação de informações relativas à Resolução CNJ 587/2024. ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1100/2020. Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 012/2020, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Luciano Azevedo de Souza (Cropping Produtora de Conteúdo Digital). OBJETO: prorrogação excepcional do prazo de vigência (14/05/2025 e 13/05/2026) e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 13/05/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Luciano Azevedo de Souza, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 22276215, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a CLINICA DO JOELHO E ORTOPEDIA INTEGRADA , CNPJ nº. 07.139.219/0001-15 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 09.04.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, GUSTAVO RABELO AZI, representante legal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 21105430, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a REDE VIDA NOBRE LTDA (HTO HOSPITAL GERAL) CNPJ nº. 33.875.865/0001-50 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 12.05.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, JODILTON OLIVEIRA SOUZA, representante legal. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 24505220244018004. , publicada no D.O.U de 04/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado e nas centrais de ar condicionado, onde houver, das Subseções Judiciárias da Bahia, com fornecimento de peças, quando necessário, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 14/05/2025) 090012-00001-2025NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo: 1138-20.2024.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e dos bens móveis do edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina/PI, foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: IDEAL SERVIÇOS GERAIS LTDA; CNPJ: 05.821.798/0001-56; Item: 01 com valor global anual de R$ 875.989;44. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira