DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 90038-00001-2025NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (DEZ POR CENTO) sobre a soma dos valores brutos apontados pela SECOB/SGS como devidos, mediante Despachos SJRJ 0948673 e SJRJ 0983024, em face da não comprovação de pagamento aos colaboradores que prestaram serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019, com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 010/2019, mediante processo administrativo nº 0003468-56.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 12033092025402800. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/05/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 13/05/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 0000372-06.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de placas comemorativas, foi adjudicado para a empresa: DMG Comunicação Visual Ltda., ao preço unitário de R$2.100,00. São Paulo,14 de maio de 2025. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 Processo nº 0012388-26.2024.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado da 1ª do FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº n. 01/2025, realizado com vistas à eventual locação de imóvel no Município de CAMPINAS/SP. PROPOSTA IMÓVEL 1 Endereço: Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí. NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3): AC computável = 8.332,52 m²; VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11754854 e 11754880. PROPOSTA IMÓVEL 2 Endereço: Endereço: Av. José de Souza Campos, 314 (ou 304), Nova Campinas. NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): NÃO; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3): AC computável = 9.106,27 m²; VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11753628, 11753659, 11813336, 11813348 e 11813359. PROPOSTA IMÓVEL 3 Endereço: Endereço: Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com Rua Nuporanga, 414, Cambuí. NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): SIM; ÁREAS (3): AC computável = 7.798,64m²; VAGAS (4): 203; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11753590, 11753607, 11813368, 11813371 e 11813375. PROPOSTA IMÓVEL 4 Endereço: Endereço: Av. Dr. Hermes Braga, nº 875-Nova Campinas. NRU (1): SIM; MONOUSUÁRIO (1): SIM; LOCALIZAÇÃO (2): NÃO; ÁREAS (3): AC computável = 7.740,11m²; VAGAS (4): 240; DOCUMENTAÇÃO (5): Sim - 11752301 e 11752314. N OT A S : (1) EDITAL: 4.1 IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL URBANO (NRU) E MONOUSUÁRIO; (2) ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO: 1.3. A Diretoria da Subseção delimitou a área de interesse para o imóvel (...), circundada pelas avenidas José de Sousa Campos, Dr. Moraes Salles, Dr. Jesuíno Marcondes Machado e Rua Mogi Guaçu. (3) EDITAL: 4.1 (...) Área Construída (desconsiderando áreas para estacionamento coberto ou descoberto) mínima de 7.540 m² e máxima de 11.025 m²; 4.1.3. A critério da Administração, poderão ser analisados imóveis com área construída inferior a 7.540 m², sem computar as áreas para estacionamento coberto ou descoberto; 4.1.4. Serão desclassificados imóveis com área superior a 11.025 m², sem computar as áreas para estacionamento coberto ou descoberto. (4) EDITAL: 4.1.5. As áreas de estacionamento (cobertas e descobertas) deverão atender à legislação vigente; serão necessárias pelo menos 25 (vinte e cinco) vagas cobertas. (5) EDITAL: 5.1.1. 1ª FASE: Os proponentes deverão apresentar: a) PROPOSTA DE IMÓVEL (Anexo 2) totalmente preenchida; b) PLANTAS NO FORMATO DWG: b.1) para o caso de edificação existente: - Planta de Situação identificando o logradouro, o terreno, a edificação e a orientação solar (Norte Geográfico); - Plantas Baixas dos pavimentos. b.2) para o caso de edificação a construir: - Planta de Situação identificando o logradouro, o terreno, a implantação pretendida para o edifício e a orientação solar (Norte Geográfico); - Planta Baixa esquemática identificando a área e o número de pavimentos da edificação a ser construída. c) FOTOS (externas e internas) - poderão ser também apresentados: maquete digital do imóvel e folder de apresentação do empreendimento. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Terminada a análise da documentação técnica da 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que: IMÓVEL 1 - Endereço: Avenida José de Souza Campos 807 - Cambuí. Atendeu as especificações do Edital (1ª Fase) e a proposta foi CLASSIFICADA para a 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO. IMÓVEL 2 - Endereço: Av. José de Souza Campos, 314 (ou 304), Nova Campinas. Não foram integralmente atendidas as especificações do Edital - item 4.1 (imóvel não será MONOUSUÁRIO) e item 7.33 do Anexo I (Elevadores) e a proposta foi DESCLASSIFICADA e não prosseguirá na 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO. IMÓVEL 3 - Endereço: Avenida Jose de Souza Campos, 1410 ou 1424 com Rua Nuporanga, 414, Cambuí. Atendeu as especificações do Edital (1ª Fase) e a proposta foi CLASSIFICADA para a 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO. IMÓVEL 4 - Endereço: Av. Dr. Hermes Braga, nº 875-Nova Campinas. Não foram integralmente atendidas as especificações do Edital - item 1.3 do Anexo I (localização) e a proposta foi DESCLASSIFICADA e não prosseguirá na 2ª FASE do CHAMAMENTO PÚBLICO. Os PROPONENTES CLASSIFICADOS deverão atentar para as especificações relativas à 2ª FASE do Chamamento e apresentar ESTUDO DE VIABILIDADE COM PROPOSTA DE OCUPAÇÃO (LEIAUTES) no formato DWG, em conformidade com os requisitos do Edital (particularmente dos Anexos 1 e 3), em até 60 dias desta publicação. São Paulo, 13 de maio de 2025. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0010148-64.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11904021/2025, firmado em 23/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 974 (novecentos e setenta e quatro) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0010148-64.2024.4.03.8001; Espécie: Termo de Doação Externa 11862118/2025, firmado em 04/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC/SP; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, de 214 (duzentos e catorze) equipamentos de informática; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, o senhor JÚLIO CESAR HESSEL, Presidente do Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC/SP. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO D EC I S ÃO Espécie: AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR. SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DESTA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ (JFCE). RESOLUÇÃO CJF nº 683/2020. Lei nº 8.112/1990; Processo Administrativo nº 0001981-09.2025.4.05.7600 Acolho, com esteio no art. 50, § 1º, da Lei n.º 9.784/99, os termos do Parecer da Assessoria Jurídica da Presidência nº 83/2025 e, com fundamento nas razões nele expressas: a) Autorizo o afastamento, de 17 a 24 de maio de 2025, para a participação do servidor JOSÉ SALATIEL DE ALENCAR FILHO. Mat: CE1828 no Red Hat e AnsibleFest, evento que será realizado em Boston, EUA, de 19 a 22 de maio de 2025; b) Determino que seja informado ao servidor que deverá apresentar à sua chefia, dentro do prazo de trinta dias, contados da data do término do afastamento do País, relatório circunstanciado das atividades exercidas no exterior, conforme exige o Art. 29 da Resolução CJF nº 683/2020. À Chefia de Gabinete, para que oficie à Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em resposta ao Ofício nº 201/2025 (doc. 5044919). À Diretoria Administrativa, para que providencie a publicação no Diário Oficial da União, conforme exige o Art. 30 da Resolução CJF nº 683/2020. Ciência ao servidor interessado. FRANCISCO ROBERTO MACHADO Presidente do TRF 5ª Região SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida prestação Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 14/05/2025) 090007-00001-2025NE000999